Relato da reunião da Câmara Temática de 2/5/2017

ReuniaoCamaraTematica Maio2017b

Abertura de reunião, cheia, com 31 pessoas. Devido ao grande número de encaminhamentos da Câmara Temática e que permanecem sem resposta da Secretaria de Mobilidade e Transportes, o órgão definiu uma pauta única para esta reunião - uma discussão sobre a utilidade e funcionamento da Câmara Temática de Bicicleta. O que segue abaixo é um relato das falas apresentadas por representantes ciclistas e as respostas do secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda.

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Pauta única: Utilidade e funcionamento da Câmara Temática

Rene abre a reunião lembrando que na última reunião efetiva (em março), houve acordos de encaminhamentos entre Câmara e Secretaria. O único encaminhamento respeitado foi o encaminhamento da minuta de regulamentação sobre o Programa Bike SP. O Plano de Metas foi publicado pela Prefeitura sem diálogo com a Câmara Temática, o que provocou o cancelamento da reunião de abril, pois não fazia sentido fazê-la naquele momento. A grande pergunta que temos para ser respondida é: estamos aqui de fantoche?

Avelleda: A minuta de regulamentação foi a Secretaria que mandou, não apenas o André. Espero que tenha chegado também uma resposta de vocês com relação a ela. Sobre o Plano de Metas, quem definiu como seria a participação foi a Secretaria de Gestão. Hoje mesmo marcamos uma reunião para ouvir as propostas das entidades. A agenda foi da Prefeitura, não apenas da Secretaria. O canal ainda está aberto. Temos tido uma postura de 'vocês coordenam a Câmara', vocês marcam e nós comparecemos. Podemos discutir o Plano de Metas. Hoje lançamos um programa de pedestres que foi ricamente contribuído pela Câmara de Mobilidade a Pé. Sobre o plano cicloviário, de fato estamos devendo uma proposta. Nós não tocamos - nem para tirar nem para colocar - em nenhuma ciclovia porque não havia tido discussão com a Câmara Temática. Um projeto que está em uma Prefeitura Regional será apresentado a vocês assim que passar por lá. Não vamos deixar de ouvir vocês e nem de longe a Câmara Temática de Bicicleta é pro forma. A Câmara Municipal fixou prazos para apresentarmos a revisão do plano cicloviário e o compromisso continua igual ao anterior. Na Vila Prudente, estamos conversando alternativas e apresentaremos a vocês assim que tivermos a posição da Prefeitura Regional. Reafirmo o que o Prefeito já disse, que não somos contra a bicicleta. O Plano de Metas quer aumentar a participação da bicicleta em São Paulo. Agora, a cidade tem várias visões e temos que dialogar com todas elas. Quero afastar qualquer fantasma de que vocês são fantoches.

Guth: Sentimentos que existe uma escalada de insatisfação no grupo e uma ausência de escuta ativa que temos tido por parte da Secretaria. Não demandamos apenas a presença física - tem que ter um avanço, um retorno desses avanços. Quando passamos para uma terceira reunião sem acúmulos, sentimos que estamos na primeira. Falta a Prefeitura dar retornos. A gente vem aqui amparado por um aumento de agressividade nas ruas que se demonstra com dados de aumento de atropelamentos. Podemos ter retrocessos não em quilometragem, mas da violência nas ruas. Isso não vem do Secretário mas vem do Prefeito. Mesmo na regulamentação do Programa Bike SP, precisamos mais do que o que nos foi apresentado até para dar um retorno. Sobre o Plano de Metas, apresentamos e zero foi incorporado - nem o que está no programa de governo foi incorporado. Não temos resposta há mais de um mês se vocês sequer conhecem a portaria que permite bicicletas dentro dos ônibus - e não há respeito por ela pela Prefeitura. Há coisas em andamento que estão contrárias à legislação federal, estadual e municipal. Reação à pauta da ciclomobilidade sempre houve na cidade, desde a primeira ciclovia. Isso passou pela gestão Haddad com o Ministério Público do Estado querendo acabar com as ciclovias. A ciclovia da Amarilis era para ter sido repintada em março e estamos já em maio. Há reuniões acontecendo na secretaria, sabemos de algumas delas.

Carlos Crow: Realmente, violência está escalando no trânsito.

Avelleda: Quando o Prefeito e os secretários usam o termo 'acelera' é pelo ritmo de trabalho. Não diz respeito à questão do trânsito. Mantemos ativos todo o equipamento de fiscalização na cidade, estamos mantendo o nível. Acho que vale a pena fazer um esclarecimento explícito disso. Hoje anunciamos ações sobre segurança viária voltadas à segurança do pedestre. Entendo que vocês não gostem do Plano de Metas, mas a meta de redução de mortes está lá. Sobre a fala do Daniel Guth, claro que a presença física só não basta. E a ausência de um plano cicloviário não é pela omissão, é pela complexidade de fazer. É pela construção de uma política pública com o máximo de concenso. E nesse aspecto a participação de vocês é fundamental. A contribuição na regulamentação do Programa Bike SP pode ser proativa. Aquele é o material que tínhamos, mesmo que fosse pouco. Temos todo o interesse em fazer essa regulamentação, mas não é fácil construir isso. Se vocês tem um projeto de expansão, tragam pra gente. O processo é dialético, com posições antagônicas. Mas estamos tentando construir com o máximo de concenso. Minhas falas tem sido que a ciclovia é fundamental para a cidade de hoje e de amanhã. O Plano de Metas que saiu é para diminuir acidentes, aumentar participação de mobilidade ativa e transporte público - é disso que seremos cobrados no futuro.

Cyra. Acho que é importante fazermos essa reflexão porque espaço de diálogo faz parte de uma lógica de organização que vem da Constituição Federal. A Câmara Temática não é só para ser coordenada pelos ciclistas. O que o Executivo está fazendo é muito importante para nos pautar também. Sobre o SAC, as pessoas precisam usar para podermos palpitar - mas também passei dois emails para a secretaria e ninguém respondeu. A Câmara Temática é específica, mas ciclistas não são homogêneos. Aqui tem um conjunto de ciclistas que pedala todos os dias e têm um olhar sobre a cidade. As ruas dizem algumas coisas pra gente e estamos aqui representando o que ouvimos. Também tem um peso estar na Câmara Temática. Para que tenhamos uma que cumpra seu papel como nós pensamos, exige sim uma atitude do governo que haja um interlocutor que realmente componha. Nosso calendário tem que ser publicado na página do CMTT, senão ele não existe. Nas ruas, o Fla X Flu continua. Precisamos ter clareza de qual o limite dos nossos interlocutores, quem são, não basta a presença física. Temos que fazer funcionar concretamente.

Dani Louzada. Só afirma que existe uma ciclovia ineficiente quem não pedala, porque ela também serve a pedestres. Cada centímetro é importante pra gente. Ela não só salva vidas, mas induz mais pessoas a irem para as ruas de bike. Tomamos muitas finas educativas, sou chamada de petralha e me mandam para Cuba. Queria que vocês vissem com carinho essa questão da ciclovias. Esse slogan do 'Acelera SP' não cabe para nós ciclistas e pedestres. Nas marginais, acidentes aumentaram. Como a gente vai se sentir seguro sem ciclovia? Todas têm a sua importância. Principalmente na periferia. Eu tenho que passar por duas pontes - imagina quando tiver ciclorrota, como vai ficar. Gostaria que o senhor revisse essa fala.

Avelleda. Os interlocutores estão presentes aqui. Se vocês não tiverem resposta deles, me avisem, pois todos aqui têm meus contatos pessoais. Dani, vou discordar de você. Vou a cada dois finais de semana para o terminal rodoviário Tietê de bicicleta. Há algumas ciclovias que não chegam a lugar nenhum, por isso não estão cumprindo sua função. (Observação: há um erro conceitual na fala do secretário - ao dizer que a ciclovia não está "cumprindo sua função", o que o secretário afirma, na verdade, é que faltam conexões para que as ciclovias cumpram melhor sua função de proteger ciclistas)

Bruna. No Programa de Metas, há narrativas que não correspondem aos dados. Algumas posições sim polarizam o discurso, e sim colocam vidas em risco, como a do secretário Paulo Uebel. A narrativa de dizer que as flores são do bem e do mal não serve para quem está na rua. A narrativa que vemos aqui é bonita mas serve para o Facebook. Mas a política, o PlanMob existe. Temos que usá-lo. O que a segurança viária da ONU diz? Nada do que está sendo apresentado. Precisamos separar o que é narrativa e o que é dado. Quando o Paulo Uebel diz que não quer ouvir sociedade organizada, temos um problema porque aqui é sociedade organizada.

Vera. Você, Avelleda, tem um problema muito sério porque o "Acelera SP" caiu na sua mão. A quantidade de ciclistas que aumentou depois das ciclovias não pode ser desconsiderada. Essa comunicação é muito séria. É preciso esclarecer. E não desconfigurem o Maio Amarelo, porque gosto muito dele.

Avelleda. Bruna, divergimos. Você tem uma convicção de que estamos no rumo errado, mas acho que não. Acho que podemos corrigir rumos de rota. Temos uma diferença de essência que vai ser difícil conciliar. Vamos começar ações agora que darão concretude às ações de segurança viária. Vera, não vamos estragar o Maio Amarelo - está no Plano de Metas, reduzir mortes no trânsito. Já negociamos outros 9 projetos similares a São Miguel. Vamos começar ações de massa no sentido de segurança no trânsito. Vamos insistir muito nisso.

Sasha. Sou pai de uma criança que passa todos os dias de bicicleta por uma ponte. Mas tem piorado. Estão desrespeitando inclusive as crianças. Duas perguntas. A primeira sobre uma nova metodologia, de escutar os prefeitos regionais para depois avaliar o que fazer depois, e depois trazer para a Câmara Temática. Quando vocês estão escutando os prefeitos regionais, estão escutando realmente a população? As audiências estão sendo chamadas para discutir planejamento cicloviário e estamos sendo avisados por comerciantes. Como vocês estão fazendo para escutar não só comerciante, mas moradores e quem é mais interessado, que são os ciclistas? Como vocês estão orientando os prefeitos regionais? Ou é simplesmente ele que traz? Outra coisa que você falou é que vocês não estão com pressa com a questão cicloviária. Trago um exemplo da Operação Urbana Faria Lima, onde os projetos já estão negociados e os projetos das pontes ainda não avançaram porque estão aguardando o seu posicionamento. Nesse caso tem inclusive o dinheiro. O que falta? Por que não acelerar ali?

Willian. O secretário falou que essa gestão não é pela força, acho legal. Deve-se dialogar com todos, mas nem tudo deve ter o mesmo peso. A demanda de estacionamento nunca pode ser mais importante do que o fim de circulação pública. Tudo bem, tem que se ouvir todos os setores, mas tem que haver um critério que coloque a vida como prioridade, e o fim público. Em Nova York, o comércio reclamou, mas o cenário mudou e todo mundo quer ciclovia lá. Mas a Janette Sadih Kahn diz que tem muito taxista que quer matá-la até hoje. Na Vila Prudente, tem duas situações que estão acontecendo. Tem uma ciclovia perto de um colégio e está entrando na panela de ciclovias que atrapalham o comércio, sendo que antes ali nem era área de circulação (Francisco Falconi). Com esse discurso anti ciclovias crescendo, estamos tendo problemas nas ruas. No 156, nenhuma das requisições que abri teve prosseguimento, isso é muito grave. Tenho a impressão que tudo com relação a ciclovias está sendo ignorado.

Avelleda. Prefeitura Regional é uma instância importante mas não é a única. Eles tem que consultar a gente. É verdade, a maioria das requisições é de retirada de ciclovia. Estou até buscando apoio mais acadêmico para tentar rebater argumentos. Em Pinheiros, nós é que levamos o projeto. Essa audiência pública lá contará com a nossa presença. Fomos ao Prefeito Regional de Pinheiros e dissemos "queremos avançar" e aí ele chamou a audiência. A ideia é ter uma conversa positiva com a comunidade, não torpedear o projeto. Não me parece inadequado ouvir as pessoas. Willian - temos como visão que a mobilidade, o primeiro espaço a ser conquistado, é a segurança das pessoas. Na Vila Prudente, nosso foco não é nessas ruas - nosso foco não vai ser retirar ciclovia porque pedem mais vagas de estacionamento. Para a gente isso não é um argumento suficiente.

Guga. Bruna e Vera tocaram em pontos que são importantes pra mim. Parece que campanha não acabou, estamos vendo nas ruas que ciclista é igual a petista. Não sei o quanto você consegue influenciar nisso. É uma agressividade que não tinha antes.

Luci. Quando vc falou de uma ciclovia que não faz sentido, lembrei da Brás Leme. Mas não vou perder meu tempo com isso. É porque falta ligação. Prefiro não questionar o que já existe, mas o que falta. E o plano que a gente tinha desenhado no PlanMob tinha só um trechinho na Brasilândia. Porque olhar para isso e não andar pra frente, contemplar a periferia que necessita tanto?

Avelleda. Guga - vou comentar a fala do prefeito que reconhece a bicicleta como importante. O slogan "trânsito bom é trânsito seguro" veio dele. Ele tem reações frente a alguns eventos. Luci - não posso fechar as portas da secretaria para as críticas que chegam. Em Nova York também não deu. Somos herdeiros de um processo de implantação que não critico mas que foi menos dialogado. A Janet pediu demissão três vezes e levou sete anos negociando.

Adriano. Os desenhos do projeto cicloviário estão lá. Podemos discutir a partir deles. Voltando a falar do "Acelera", estamos sendo só atropelados.

Falzoni. Fui atropelada outro dia, depois de 40 anos pedalando. Pior que isso foi ser tratada feito lixo pela Polícia Militar. Uma das coisas interessantes quando você assumiu foi quando você falou e repetiu aqui umas 5 vezes que o foco é reduzir mortes no trânsito. Mas isso só tem aumentado. Motocicleta até diminuiu na cidade como um todo mas tivemos aumento de pedestres e ciclistas. Quem está fora do carro voltou a ser a principal vítima. Estou vendo que isso é balela. Isso não está acontecendo. Está diminuindo para quem está dentro do carro e aumentando para quem está fora. Aumentar velocidade na marginal não vai diminuir, dizer que ciclistas é petista ou grevista não vai diminuir. Vou repetir - todo mundo aqui está sofrendo com o Acelera. Vocês estão com cara de peixe olhando pra gente, mas parece que não está entrando. Os números são do Infosiga, não estão mentindo. O que vai fazer de concreto?

Avelleda. Estamos fazendo sim. Começa hoje um plano de segurança para o pedestres que foi abandonado em 2013.

Rafael Calabria. Não foi abandonado, mudou de nome.

Avelleda. Divergimos, acho que foi abandonado. Vamos fazer uma grande ação dialogada com a Câmara Temática dos Pedestres. A proteção que podemos dar a uma pessoa que quer andar às 3h da manhã na via expressa da marginal é limitada.

Guth. A literatura discorda.

Avelleda. Precisamos entender as causas. Precisamos mergulhar com os engenheiros e técnicos. Não podemos reagir fazendo uma relação política. Com relação aos pedestres, estamos reagindo, não vamos tolerar. Em relação a ciclistas é o que discutimos aqui hoje. Vou pedir para a CET uma fiscalização a 1,5m, embora essa fiscalização só possa ser em flagrante. Vamos continuar afirmando nossa política de segurança e convivência. Vamos trazer um especialista para o Maio Amarelo em busca disso.

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Encaminhamentos

Ao final das falas e da reunião, Rene repassa a lista de pendências.

Plano de Metas - existe qualquer possibilidade de participação? Resposta do secretário: sim, não queremos que seja pro forma. Observação: em uma reunião pela manhã com representantes da Ciclocidade, o secretário ficou de avaliar pessoalmente as propostas encaminhadas por entidades da sociedade civil e relacionadoas à mobilidade urbana.

Portaria 032/2016, que prevê a disponibilidade do transporte de bicicletas em ônibus com 23 metros, correspondente hoje a 900 veículos da frota, está sendo desrespeitada pela própria Secretaria. Resposta do secretário: faremos uma reunião essa semana com a diretoria da SPTrans para resolver isso.

Ciclofaixa da Amarilis - quando haverá repintura da ciclofaixa, apagada pela Prefeitura Regional. Resposta do secretário: na próxima reunião trago uma posição.

Manutenção de ciclovias e reuniões com Prefeitos Regionais - é preciso saber quem se responsabiliza por isso e informar as Prefeituras Regionais. Resposta do secretário: ficou de falar com o vice prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas.

Rregulamentação do Programa Bike SP -  resposta do secretário: verá com André Castro, assessor da área de projetos novos andamentos.

SAC 156 - Cyra ficou de enviar novo email e marcar uma reunião específica para falar do serviço 156 com representantes da Prefeitura.

Reunião com equipe de marketing/publicidade da Prefeitura - resposta do secretário: pediu para Renata agendar a reunião.

Publicação do calendário da Câmara Temática na página do CMTT - resposta do secretário: pediu para constar no site

Audiência pública em Pinheiros - como convidar outras pessoas além de comerciantes? Resposta do secretário: falará com o Prefeito Regional para ver como fazer isso.

Plano cicloviário - resposta do secretário: vamos trazer, mas não vou fixar a data.

Ainda pendentes das reuniões anteriores estão uma devolutiva sobre as propostas de conexões regionais acordadas ao final de 2016 com ciclistas, o levantamento sobre os motoristas de ônibus com o maior número de infrações de trânsito para serem treinados e um parecer oficial sobre a perda da cadeira do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT).