Representantes de ciclistas pedem que Corregedoria do MPE/SP apure conduta de promotora

Enzo Bertolini | Última atualização em 26 de março de 2015

Entidades representantes de ciclistas e da sociedade entraram com uma representação (documento que faz uma solicitação ou denúncia) conjunta na Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) na última terça-feira (24/3) pedindo que o órgão apure a conduta e alguns atos da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira. As entidades alegam descumprimento de dever funcional e adoção de procedimento incorreto pela promotora ao pedir a paralisação das obras das ciclovias na cidade de São Paulo.

Formada por Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Instituto CicloBR, Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), Instituto Aromeiazero e Rede Nossa São Paulo, a representação destaca que a ação da promotora “coloca em perigo direitos e valores cuja proteção incumbe, por determinação constitucional, ao Ministério Público, notadamente a defesa da Vida Humana e do Meio Ambiente, revelando, em princípio, descumprimento de dever funcional e procedimento incorreto de um de seus membros, merecendo ser corrigida.”

O documento destaca que, ao questionar não apenas o método de implantação das estruturas cicloviárias, mas a importância da política pública em si, a conduta da representante do MPE/SP coloca em xeque a promoção do uso da bicicleta em São Paulo.

As entidades reforçam ainda que Silveira não realizou investigação prévia antes de propor a Ação Civil Pública. Entre os pontos apontados na representação como prova da ausência de investigação está o fato de a promotora afirmar que “ainda hoje, o veículo [automóvel] é o modal de transporte que transporta o maior número de pessoas neste Município”. A pesquisa Origem/Destino do Metrô, de 2007, mostra que a maior parcela da população de São Paulo desloca-se a pé ou por meio do transporte público.

Em entrevista coletiva concedida em 19 de março, a promotora afirmou que antes de propor a Ação Civil Pública não teve ciência das estatísticas envolvendo mortes de ciclistas e nem das diversas estatísticas que evidenciam a demanda por estrutura cicloviária em São Paulo.

A Corregedoria do MPE ainda vai avaliar o pedido das entidades e decidir se abre ou não um processo interno de apuração.

Fonte: Site Vá de Bike.