• Frente pela mobilidade ativa elege pelo menos 3 titulares e 4 suplentes no CMTT

    Boletim OcupaCMTT EleicaoTematicos

    Obrigado por ajudar a fazer história! Neste sábado (16/7), tivemos a eleição para as cadeiras temáticas da sociedade civil do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o CMTT, e a frente pela mobilidade ativa estava lá, unida.

    Nesta foto, já vemos pelo menos 6 nov@s integrantes. Marina Harkot e Ana Carolina Nunes garantiram as cadeiras de ciclistas e mobilidade a pé, enquanto Mila Guedes, Meli Malatesta, Letticia Rey e Rafael Gândara Calabria garantiram pelo menos a suplência das vagas de pessoa com deficiência, idos@s, meio ambiente* e ONGs - pela regra, algumas mulheres ainda podem virar titulares. Ainda na foto estão José Eduardo Magrão e Andrew Johnson, candidatos para as regionais leste e oeste, daqui duas semanas.

    Obrigado a todas e todos que foram lá votar. Votar por um CMTT que garanta a prioridade para a mobilidade ativa, votar por um CMTT com paridade de gênero. #OcupaCMTT

    *Vitor Leal, também do ocupa, não aparece na foto, mas garantiu a cadeira de meio ambiente.

  • Nota de repúdio - O Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e a paridade de gênero

    Nós, cidadãs, cidadãos e entidades da sociedade civil, deixamos registrado por meio desta nota nosso repúdio em relação aos ocorridos na 17ª reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). Em 3 de março de 2016, o CMTT perdeu uma oportunidade histórica de debater com qualidade propostas de reformulação da sua composição e aplicar o mecanismo de paridade de gênero no conselho. No lugar de criar espaços legítimos e qualificados para as mulheres participarem das discussões e decisões sobre a mobilidade urbana de São Paulo, o conselho foi inchado com cadeiras suplementares que servirão apenas para colocar nominalmente mulheres que não necessariamente representarão de fato suas entidades.

    Com efeito, o decreto 56.021/2015, que regulamenta a lei municipal 15.946/2013, institui o mínimo de 50% de representação das mulheres nos conselhos municipais de controle social, incluindo o CMTT.

    O CMTT tem uma composição tripartite, com representantes do poder público, dos operadores de transporte e dos usuários de transporte (a sociedade civil). Assim, de acordo com as regras de paridade de gênero, cada um desses segmentos deve ter uma representação de pelo menos metade de mulheres.

    Com a formação que o CMTT tem hoje, essa aplicação exigiria dos candidatos e candidatas da sociedade civil uma maior organização para conseguir obter 50% de candidaturas femininas para as cadeiras regionais e temáticas. As outras partes do Conselho - poder público e operadores de transporte - não precisam se submeter ao pleito, pois seus representantes são escolhidos por indicação, o que facilitaria o cumprimento da cota. Tanto os órgãos e empresas públicas como as entidades e sindicatos de operadores apenas precisariam indicar mulheres como representantes até que fossem alcançadas as metas de 50% em cada uma das partes.

    Aplaudimos essa novidade - que é um grande avanço social - quando ela foi apresentada, numa reunião em 19 de fevereiro, a mulheres de organizações da sociedade civil ligadas à mobilidade urbana. Durante essa reunião e em documento entregue posteriormente, enfatizamos que a paridade de gênero não só era bem-vinda, como sua aplicação não traria dificuldades para o grupo de usuárias e usuários, uma vez que grande parte das entidades da sociedade civil conta com elevada participação feminina. Entretanto, foi sugerido pela executiva do CMTT que “talvez fosse necessário” duplicar as cadeiras do CMTT, em resposta a uma suposta dificuldade em indicar mulheres no segmento de operadores, historicamente dominado por homens. Esse posicionamento foi interpelado de forma unânime pelas mulheres presentes por ir contra o principal objetivo do mecanismo de paridade: levar entidades que não estão acostumadas a ter figuras femininas em cargos de direção a se fazerem representadas - de modo genuíno - por mulheres.

    A duplicação de cadeiras, assim, mostra-se como uma solução simplista para amenizar conflitos internos eventualmente induzidos por essa nova exigência legal e social. Entendemos que se as entidades podem indicar um titular homem e uma titular mulher para representá-las, as mulheres dessas organizações continuariam como “acessórios de representação”, e não como representantes de facto em um setor tradicionalmente ocupado por uma maioria masculina.

    Outrossim, essa duplicação de cadeiras do CMTT pode ter o efeito inverso na representatividade. As reuniões poderiam ficar ainda mais vazias do que já são hoje (até porque nenhum titular perdeu sua cadeira por ausência nos últimos dois anos), tendo em vista que algumas das representantes possivelmente seriam vistas como “dispensáveis” pelas próprias entidades representadas - para quê levar dois representantes para uma reunião, se apenas um pode passar o recado? A questão é que a sociedade civil é eleita para representar a sociedade como um todo, e a pluralidade é parte disso. No entanto, os operadores de trânsito representam suas entidades profissionais - são delegados defendendo interesses institucionais. Assim, se há necessidade de ampliação de cadeiras é para que mais setores sejam representados, e não para que uma entidade tenha dois representantes para defender a mesma agenda.

    A própria Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (SMPM) manifestou que a duplicação das cadeiras não teria fundamento se o seu objetivo fosse apenas o de facilitar a aplicação do decreto de paridade de gênero, conforme apresentado pelo CMTT na sua 17ª reunião.

    Isso tudo sem levar em conta que um inchaço de cadeiras em um conselho que se reúne bimestralmente inviabiliza um espaço de debates e de construção de uma visão para a política municipal de mobilidade. Com 96 cadeiras, se hipoteticamente cada conselheiro falasse pelos 3 minutos normalmente disponibilizados, seriam necessárias quase 5 horas de reunião só para ouvir um ao outro, sem possibilidade de debate.

    É lamentável que uma iniciativa que tinha tudo para ser louvável, no sentido de corrigir desequilíbrios históricos entre gêneros, dando uma oportunidade para mulheres debaterem e decidirem sobre as políticas públicas que influenciam diretamente suas vidas e a vida de milhões de outras nossas, tenha sido conduzida da maneira como foi.

    As consequências da decisão apressada e do abafamento da nossa argumentação em detrimento do “apoio institucional” à proposta que desvirtua a composição do conselho e não contribui para o empoderamento das mulheres nesse espaço de controle social, infelizmente, aparecerão na perpetuação desse desequilíbrio.

    Entendemos que não é possível corrigir injustiças históricas e seus desdobramentos - como a falta de representatividade em espaços políticos - sem conflitos e sem esforços de ambos os lados. Uma sociedade igualitária NÃO será possível se homens não estiverem dispostos a abrir mãos dos seus privilégios - inclusive confiando a uma mulher a responsabilidade de representar uma entidade. Entendemos que a duplicação das cadeiras, claramente com vistas a “facilitar” que se atinja a meta de paridade de gêneros, não provoca nenhuma entidade a trocar sua representação tradicionalmente masculina por uma representação “inovadoramente” feminina.

    Registramos aqui nosso repúdio à condução dessa decisão e solicitamos:

    A revogação das deliberações da 17a reunião e a promoção de novos debates com regras claras para deliberação.
    A oportunidade de apresentar uma terceira proposta para apreciação dos conselheiros e conselheiras, que atenda não apenas à questão da paridade de gênero, mas também à ampliação das cadeiras de representação, que foi a demanda surgida durantes os debates.

     

    Respeitosamente,

    Conselheiros e conselheiras
    Bárbara de Oliveira Lopes – Centro
    Élio Jovart - Zona Oeste
    João Victor Pavesi de Oliveira - Zona Oeste
    Carlos Afonso Cerqueira Aranha - CPMU
    Odir Züge – Bicicleta
    Renato Mancini Astray - Conselheiro Participativo Municipal, Subprefeitura do Butantã
    Marcia Sandoval Gregori - Arquiteta e Urbanista, ex-Conselheira Participativa Municipal da subprefeitura do Butantã
    Fabiana Vieira Bento, Internacionalista e ativista da mobilidade a pé

    Entidades e coletivos
    #OcupaCMTT
    APĒ - estudos em mobilidade
    Ciclocidade - Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo
    Bike Anjo
    Cidade Ativa
    Cidadeapé
    Corridaamiga
    Sampapé
    GT Mobilidade - Rede Butantã
    Red OCARA São Paulo
    GT Gênero da Ciclocidade
    Instituto Mobilidade Verde
    Milalá, a liberdade de ir e vir
    oGangorra
    São Paulo para o Pedestre!
    Pé de Igualdade
    Coletivo Arrua
    UCB - União dos Ciclistas do Brasil
    Engajamundo
    Artemis
    Rede Nossa São Paulo
    Fórum Regional de Mulheres da Zona Oeste

     

    Entenda o que aconteceu na 17ª reunião do CMTT

    Comparecemos à 17ª reunião do CMTT na esperança de expor nossos argumentos e contribuir para um debate qualificado - em um espaço cujo tema nunca foi muito receptivo à participação feminina: a atual composição do conselho conta com menos de 25% de mulheres (ver tabela abaixo). Outra expectativa que tínhamos era a de ouvir, na voz dos próprios conselheiros e conselheiras, a opinião de operadores quanto à imposição de indicar mulheres como representantes e a reivindicação de representantes da sociedade civil pela ampliação dessas cadeiras. No entanto, não registramos nenhuma das duas colocações, até que a executiva do CMTT, na mesa, sugeriu, mais de uma vez, que os operadores teriam dificuldades em indicar mulheres e que seria mais democrático duplicar as cadeiras - alegação esta que não havia sido colocada por nenhum representante ou conselheiro do setor de operadores em momento algum da reunião.

    As sugestões levantadas pela executiva do CMTT colocam em xeque a afirmação de que a duplicação de cadeiras do conselheiro serviria para atender à necessidade de ampliação de cadeiras, e não como ferramenta “simplificadora” e superficial da paridade de gênero.

    A duplicação das cadeiras foi citada por representantes da sociedade civil como possibilidade para aumentar a participação de grandes regiões da cidade com as Zonas Lestes e Sul, que se sentem sub-representadas com apenas uma cadeira no Conselho. Com isso, esses representantes propuseram uma terceira opção para a reestruturação do CMTT, para que fosse estudada pela Executiva: a criação de mais algumas cadeiras regionais, acompanhada por mais cadeiras em cada segmento do conselho. Dessa forma, a ampliação do espaço de participação estaria garantida e o princípio da paridade de gêneros seria atingido, sem os efeitos negativos da duplicação já apresentados nesta nota.

    Quando já passava de meio-dia, ou seja, uma hora além do previsto para o encerramento, decidiu-se votar qual das duas propostas seria acolhida. A votação, no entanto, não estava prevista na pauta enviada com o convite ou na ordem do dia da reunião, que indicava tão somente apresentação das propostas, debates dos conselheiros e encaminhamentos. Além disso, o plenário já estava esvaziado devido ao horário avançado e, entre sua maioria, estavam os representantes dos operadores - a essa hora já convencidos de que a segunda proposta seria a “mais democrática” e, principalmente, mais fácil para eles. Vale ressaltar que o conselho contava naquele momento com menos de e 50% de seus membros, e menos de quatro mulheres participaram da “deliberação”.

  • Contribuições públicas para a nova licitação dos ônibus são entregues ao secretário de transportes

    busaodossonhos

    A Ciclocidade focou na questão do treinamento, capacitação, fiscalização e eventual punição a motoristas de ônibus

    Ontem pela manhã (31/8), representantes das organizações Greenpeace, Idec, Apé - Estudos em Mobilidade, Cidade a Pé, Minha Sampa e Rede Butantã entregaram em mãos ao secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, as contribuições da sociedade civil coletadas durante a campanha #busãodossonhos.

    As solicitações abordaram principalmente no cumprimento do Plano Municipal de Mudanças Climáticas, pelo qual 100% da frota de ônibus deve rodar com combustíveis renováveis ou motor elétrico até 2018, e em garantir a intermodalidade por bicicleta, ou seja, possibilitar que as pessoas levem suas bikes nos ônibus ou deixem-nas em segurança em bicicletários implantados nos terminais. É possível ler mais sobre as reivindicações de cada organização na matéria publicada pelo Greenpeace.

    Veja abaixo a proposta protocolada pela Ciclocidade:

     

    À Comissão Especial de Licitação
    São Paulo Transporte S/A ­ SPTrans

    REF.: CONTRIBUIÇÕES À CONSULTA PÚBLICA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DE SÃO PAULO

    Proposta: Inclusão de item sobre treinamento, capacitação, fiscalização e punição de condutores

    A Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) vem, por meio deste ofício, solicitar a inclusão de ítem, no edital de licitação, acerca da obrigatoriedade das empresas de ônibus de São Paulo na realização de ​treinamento, capacitação, fiscalização e punição ​​em relação à convivência dos seus condutores e dos usuários de bicicleta.

    De acordo com dados da CET, em 2014, das 47 mortes de ciclistas no trânsito paulistano, 11 foram causadas por motoristas de ônibus, ou seja, ​mais de 23% delas​​.

    Em decorrência deste número alarmante de atropelamentos e colisões envolvendo os dois veículos acreditamos que uma ação com todas as empresas de ônibus, operadoras do futuro sistema, deverá ser constante e obrigatória.

    Sobre cursos de treinamento e capacitação, nossa sugestão é que constem desde já ­ no edital de licitação ­ que o conteúdo e a metodologia completa destes serão submetidos à aprovação da Câmara Temática de Bicicleta, vinculada ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT); garantindo, desta forma, participação e controle sociais na formulação desta importante política para um trânsito mais harmonioso.

    Atenciosamente,

    Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo

  • Reuniões setoriais com a CET sobre a rede cicloviária existente e futuras ações

    A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) chama ciclistas interessados para conversar sobre a rede cicloviária existente e próximas ações. As reuniões setoriais acontecem a partir desta semana e serão divididas em quatro, uma para cada região: norte, sul, leste e oeste. É preciso mencionar que a companhia não possui uma equipe específica relacionada ao Centro Expandido e trabalha seguindo a mesma lógica de divisão, por regiões.

    Estarão presentes representantes das áreas de Planejamento e de Operação da CET. A proposta é apresentar o que já está na programação, mas também dar uma devolutiva aos grupos que já fizeram sugestões anteriormente. Quem participar pode levar materiais e fazer apresentações.

    A capacidade da sala onde acontecerão os encontros é de 15 pessoas, cabendo cerca de 10 convidados indicados pelos Conselheiros Regionais. Se você se interessa e quer representar sua região, entre em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Facebook da Ciclocidade!

     

    Onde?
    Prédio da CET, Rua Barão de Itapetininga, 18.

     

    Datas confirmadas ou previstas:

    Regiões norte e noroeste: Quarta-feira, 26/8, 17h. Confirmado.
    Regiões sul e sudoeste: Quinta-feira, 27/8, 18h. Confirmado.
    Regiões leste e sudeste: Quarta-feira, 2/9, 17h. Confirmado.
    Região oeste: Quinta-feira, 3/9, 17h. Data prevista.

  • Relato sobre a reunião da Câmara Temática de Bicicleta com o prefeito Fernando Haddad e secretários de governo

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    Data da reunião: dia 10 de Agosto de 2015
    Horário: 10h
    Local: Gabinete do Prefeito - 6º andar

    Na última segunda-feira (10/8), a Câmara Temática de Bicicleta, do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, reuniu-se com o Prefeito Fernando Haddad e com diversos secretários da administração municipal. Na pauta, previamente preparada pelos membros da sociedade civil da Câmara Temática, constavam os seguintes pontos:

    Controle de velocidades - apoio irrestrito às politicas de redução dos limites de velocidade; apenas regulamentar/trocar placas não é suficiente; aumentar fiscalização eletrônica e especialmente móvel (durante a madrugada e em locais aleatórios - e sair do centro expandido!); redesenho das vias, pinturas, intervenções de baixo custo, estreitamento do leito em cruzamentos, lombofaixas, avanço de calçadas para reduzir o ângulo (e consequentemente a velocidade) nas conversões; campanha massiva para que as pessoas entendam a importância da redução das velocidades máximas (foco: motorista também ganha com as reduções).

    Plano de Mobilidade (PlanMob) - publicar e aprovar com o texto integral ao que foi construído junto com os ciclistas; necessidade de dar publicidade ao mapa do que será feito em estrutura cicloviaria até 2016, 2024 e 2030 (participação da camara temática na validação deste mapa); dos 300km já implantados muitas rotas não fazem muito sentido para os ciclistas (por receio de não remover espaço de carros ou para evitar algum conflito, mesmo tendo os ciclistas indicado as melhores opções); é preciso, depois de termos vencido as resistências iniciais, avançar na redistribuição do espaço viário, pois automóveis ainda ocupam 79% das vias públicas; do que falta do plano dos 400 km é preciso priorizar as vias arteriais, especialmente para as periferias; vias locais e coletoras não são prioridade para segregação (pois apresentam baixo conflito).; saudar as estruturas implantadas nas pontes da região noroeste e oeste (Remédios), no entanto o cronograma de adequação das pontes e viadutos ainda está atrasado.

    Manutenção e melhorias das ciclovias e ciclofaixas - Ciclocidade se reuniu com o Secretário de Coordenação das Subprefeituras para agenda de priorização das manutenções. Criar canal de informação e comunicação direto com a Secretaria; importante consolidar modelo de melhoria das ciclovias a partir de uma máquina que recapeia diretamente com asfalto pigmentado; priorizar as novas implantações; atenção para o acabamento das obras.

    Campanha de comunicação - pauta recorrente desde a última campanha de comunicação (2013); constituir Grupo de Trabalho junto a SECOM; foco deve ser na promoção do uso de bicicleta:

    1. bicicleta é rápida
    2. bicicleta é econômica
    3. bicicleta é prática
    4. bicicleta é segura, e agora já tem até ciclovias
    5. bicicleta é divertida

     

    RESULTADOS E ENCAMINHAMENTOS

    Sobre o Plano de Mobilidade (PlanMob) foi informado que ainda estão sistematizando e que há a intenção de apresentá-lo e lançá-lo como decreto no mês de setembro.

    O secretário Jilmar Tatto sugeriu que os 100 Km que faltam sejam utilizados para as conexões (perferia-centro) e solicitou a contribuição dos ciclistas para apontar estes locais prioritários.

    Tatto, ainda, assumiu o compromisso de reduzir as velocidades das alças de acesso das pontes (marginais) para o limite de 40Km/h.

    Foi dito pelo prefeito que a tecnocracia deve ser empoderada pela cidadania. Sugeriu encontro entre técncos e cidadãos.

    O Prefeito, ainda, anunciou que todas as vias arterias da cidade terão limite de 50 km/h até o final do ano. E que a troca de sinalização (especialmente placas) será feita gradualmente, em decorrência do volume.

     

    Lista dos 5 principais encaminhamentos:

    1. Que a Secretaria de Governo crie um grupo de trabalho para articular as demandas de manutenção das ciclovias/ciclofaixas, envolvendo as demais secretarias afeitas ao tema.
    2. Melhorar a relação da CET com a Câmara Temática de Bicicleta (CTB).
    3. Estabelecer um grupo de trabalho juntamente com a Secretaria de Comunicação (SECOM), com representantes da CTB para estruturação de uma nova campanha massiva de comunicação, com foco na promoção do uso de bicicleta;
    4. Melhorar e ampliar a comunicação com foco nos limites de velocidade, mostrando didaticamente como há vantagens inclusive para motoristas (com aumento das velocidades médias e maior capacidade de atendimento da via, por exemplo);
    5. Sobre os 100 km restantes do Plano dos 400 km de ciclovias, o Prefeito encaminhou que se estabeleça uma agenda com os ciclistas para priorizar as vias de acesso periferia-centro, especialmente as vias arterias.

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