• Novo sistema de bicicletas compartilhadas deve começar a ser regulamentado esta semana - Veja as contribuições da Ciclocidade

    Boletim BicicletasCompartilhadas

    O decreto que define as novas regras para a operação do sistema de bicicletas compartilhadas de São Paulo foi publicado na última sexta-feira (22/9). Pelo novo modelo, qualquer empresa interessada pode se cadastrar para prestar o serviço desde que siga as especificações dadas pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV).

    Uma vez que o texto do Decreto é vago, espera-se que a real qualidade do sistema seja definida pela publicação das regras de cadastramento, o que deve acontecer a partir desta semana.

    A Ciclocidade vem acompanhando de perto a criação do novo modelo, pautando suas sugestões e críticas pelas diretrizes definidas no Plano Diretor Estratégico e no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, além de fazer uma extensa pesquisa sobre como diferentes cidades do mundo têm operado seus sistemas de bicicletas compartilhadas.

    Como parte deste trabalho, participou da audiência pública que tratou do tema ao final de julho, momento em que protocolamos diversas sugestões de melhorias e considerações ao se pensar em um novo sistema. Um comparativo entre os modelos em pauta naquele momento - concessão e OTTC - também foi elaborado, ponderando os prós e contras de cada um.

    Agora, na expectativa da definição das novas regras, a Ciclocidade apresentou na última terça-feira (26/9) à Secretaria de Mobilidade e Transportes e ao Comitê Municipal de Uso do Viário novas dúvidas relacionadas ao decreto publicado, assim como sugestões sobre pontos ainda não contemplados. O documento pode ser lido na íntegra, abaixo.

    20170922 Decreto SistemasBicicletasCompartilhadasO Decreto 57.889/17, que define as novas regras
    para o sistema de bicicletas compartilhadas
    (clique na imagem para ampliar)

     

    O que diz o Decreto 57.889/17

    O decreto que disciplina o novo modelo para a operação das bicicletas compartilhadas na capital paulista estabelece como diretriz a integração dos sistemas de bicicletas públicas à rede de transporte coletivo e à malha cicloviária existente. Como obrigações, exige a integração com o Bilhete Único, o fornecimento de dados básicos da operação à Prefeitura por parte das empresas operadoras e a implantação de um sistema de avaliação de usuários.

    O novo modelo prevê o credenciamento de empresas interessadas em prestar o serviço como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC), uma forma semelhante à usada pela Prefeitura para aplicativos como Uber, Cabify e 99. A expectativa é que, na primeira etapa de credenciamento, cerca de 10 mil bicicletas públicas estejam disponibilizadas pelas empresas. Operadoras atuais terão 180 dias para se adaptar às novas regras.

    (Na imagem, reportagem completa do Bike é Legal sobre o tema)

     

    Pedidos de esclarecimentos, observações e contribuições sobre o novo sistema de bicicletas compartilhadas

    À Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT
    Ao Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV

    Ref. Avaliação do DECRETO Nº 57.889, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.

    Tendo em vista Art. 11º do decreto referido acima, que dispõe sobre a competência de regulamentação dos sistemas de compartilhamento de bicicletas no Município de São Paulo, a Ciclocidade, por meio de seu GT Bicicletas compartilhadas, encaminha ao Comitê Municipal de Uso do Viário - CMUV os seguintes pedidos de esclarecimento, observações, e contribuições.

    Questionamentos

    1. Ref. Artigo 2º, diretriz IV. Haverá integração tarifária plena ao Bilhete Único, ou este continuará sendo apenas uma “máscara” do cartão de crédito do(a) usuário(a)? A liberação automática de bicicletas com o Bilhete Único também será possível para as bicicletas sem estação (dockless)?
    2. Ref. Artigo 12º. Quais sanções são estas previstas pela legislação em vigor (visto que nenhuma sanção jamais foi aplicada)? Possíveis novas sanções serão estabelecidas no ato de regulamentação deste decreto, sendo uniformes para todas as operadoras, ou serão feitas de maneira individual no ato de credenciamento de cada operadora?
    3. Ref. Artigo 17º. O prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adequação das atuais operadoras às regras deste decreto será contado a partir da data de sua publicação ou a partir da data de sua regulamentação pelo CMUV?

    Observações, sugestões, e pontos não contemplados

    1. Ref. Capítulo I, “Das diretrizes do sistema de bicicletas compartilhadas”: não são contempladas nenhuma das diretrizes apontadas como prioritárias em documento protocolado pela Ciclocidade em Audiência Pública ao dia 28 de julho de 2017, que incluem:
      1. cobertura territorial do sistema (40% da área da cidade até 2020, conforme o Plano de Metas da atual gestão);
      2. regras de adensamento das estações (média de 300m, com distância máxima permitida de 500m);
      3. estipulações que contemplem evitar a superposição de múltiplos sistemas nos mesmo bairros, em detrimento de regiões que fiquem sem atendimento (ou, paralelamente, da segmentação da cidade em diferentes áreas de atendimento para cada sistema);
      4. interoperabilidade entre os diferentes sistemas, permitindo que uma bicicleta retirada em uma estação possa ser devolvida em qualquer outra, independentemente da empresa que opere a estação/bicicleta;
      5. obrigatoriedade de oferta de aluguel de 12 (doze) horas em terminais de transporte de massa nas regiões periféricas da cidade (conforme anunciado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes em comunicado oficial à imprensa na ocasião da publicação deste decreto);
      6. obrigatoriedade de oferta do serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
    2. Ref. Capítulo VI, art. 15º: apesar de vermos este artigo com bons olhos, sugerimos o seguinte adendo: “As receitas obtidas com o pagamento das outorgas de que trata este decreto serão destinadas ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Mobilidade Urbana referentes à expansão da rede cicloviária”, conforme sugestão protocolada na Audiência Pública de 28 de julho de 2017.
    3. Ref. Capítulo III, art. 9º: tendo em vista a baixa oferta de paraciclos e bicicletários públicos na cidade, é preocupante a possibilidade de as poucas vagas existentes para bicicletas serem tomadas por bicicletas compartilhadas dockless, em detrimento daquelas pessoas que utilizam sua própria bicicleta. Sugerimos, portanto, que a regulamentação deste decreto contemple a criação de áreas específicas destinadas ao estacionamento de bicicletas compartilhadas sem estação (dockless); sugerimos também que o inciso § 3º deste mesmo artigo seja contemplado pela seguinte regulamentação: “A permissão para o uso de vias e logradouros públicos para instalação de paraciclos e estações exclusivas poderá deverá ser outorgada à OTTC, observado o disposto na Lei nº 14.652, de 20 de dezembro de 2007, como contrapartida obrigatória da operadora de bicicletas compartilhadas sem estações.”
    4. Ref. Capítulo IV, art. 11º, parágrafo único: contemplando a garantia de transparência do processo, não basta haver apenas a publicação de atos do CMUV (algo que não passa de uma obrigação já existente deste órgão). Conforme sugestão previamente protocolada, portanto, a Ciclocidade reitera seu pedido de que a sociedade civil organizada tenha participação ativa tanto nesta fase de regulamentação do sistema, assim como em seu acompanhamento ao longo do tempo, conforme a seguinte sugestão de texto de regulamentação do decreto: “O acompanhamento, avaliação, fiscalização, e quaisquer discussões referentes a futuras alterações e/ou expansão do sistema de bicicletas compartilhadas deverá ser feito de maneira conjunta com a sociedade civil organizada, através do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) e de sua Câmara Temática da Bicicleta.”

     

    Possíveis impactos

    É de suma importância que a regulamentação deste decreto contemple as diretrizes elencadas no item 4 da seção prévia deste comunicado. Para que São Paulo tenha um sistema de bicicletas compartilhadas que seja não apenas um serviço de lazer, mas sim uma alternativa de transporte viável e atraente, é necessária não apenas sua expansão para além do centro expandido, como também a garantia de estações devidamente adensadas, de maneira que o(a) usuário(a) possa facilmente chegar a outra estação em caso da não existência de bicicletas/vagas disponíveis na estação inicial.

    Faz-se necessária também a garantia de que não haverá a superposição de múltiplos sistemas em um seleto grupo de bairros mais atraentes do centro expandido, enquanto regiões periféricas continuam a carecer de cobertura; paralelamente, também é necessário garantir de que a cidade não será segmentada em diferentes áreas de cobertura, forçando o(a) usuário(a) a fazer “baldeação” entre sistemas para poder chegar ao seu destino final.

    É justamente devido à real possibilidade de ocorrência dos problemas citados no item 9 acima que a Ciclocidade reitera sua preferência pela escolha de um padrão único de travamento das bicicletas nas estações, de maneira a garantir a interoperabilidade entre sistemas. No caso de não atendimento deste quesito, é de suma importância que as questões acima sejam devidamente contempladas pela regulamentação deste decreto.

    Visando a garantia de uma oferta mínima de atendimento às regiões periféricas da cidade, é necessário que seja garantida a obrigatoriedade de prestação de aluguel mínima de 12 horas em terminais de transporte de massa nestas áreas, de maneira a permitir que o(a) usuário(a) possa fazer a “última milha” de seu trajeto de retorno a casa ao final do dia e a “primeira milha” do trajeto no dia seguinte.

    Conforme o item 5 deste comunicado, a Ciclocidade entende que faz-se necessária a garantia de que os fundos derivados das outorgas previstas neste decreto sejam destinados não somente à execução do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, mas especificamente à expansão da rede cicloviária da cidade (que inclui, de acordo com o Plano Diretor Estratégico, não apenas as ciclovias e ciclofaixas, como também bicicletários públicos, paraciclos, e o próprio sistema de bicicletas compartilhadas), de maneira que o dinheiro gasto pelos(as) usuários(as) de bicicletas compartilhadas seja revertido diretamente a estes(as) mesmo(as).

    Por fim, e de maior importância, é necessário que o poder público contemple a participação da sociedade civil tanto na fase de elaboração das regulamentações, quanto ao longo do tempo na avaliação dos sistemas, fazendo isto através do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e de sua Câmara Temática da Bicicleta, de maneira a garantir não apenas a transparência do processo, como também o atendimento do interesse público dos cidadãos e cidadãs de São Paulo.


    Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade

    São Paulo, 25 de setembro de 2017

     

  • Duas rodas de conversa e confraternização para encerrar o Mês da Mobilidade 2017

    Boletim Encerramento MesMobilidade2017b

     

     

    Para encerrar o Mês da Mobilidade de 2017, a Ciclocidade está organizando duas rodas de conversa seguidas de festinha de confraternização na Praça dos Arcos, neste sábado (30/9). Venha, traga sua cerveja!

    14h - Violência de Gênero no mês da mobilidade
    Conduzida pelo GT Gênero da Ciclocidade

    16h - O que está acontecendo com a bicicleta em São Paulo?
    Presença dos princiais grupos que trabalham com o tema

    18h - Confraternização
    Traga a sua cerveja!

    Evento aberto e gratuito
    Sábado, 30/9, das 14h às 18h
    Na Casa Planta - Rua Martins Fontes, 91, Cj 112 (Centro)
    Link do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1479375155448968/

    Fique de olho por aqui e, principalmente, no Telegram da Ciclocidade para os avisos: @ciclocidade.

    Arte do convite por Pedro Borelli

     

  • Edital de convocação - Assembleia Geral Extraordinária - 7 de outubro de 2017

     

    Boletim AssembleiaGeralOutubro2

    EDITAL​ ​DE​ ​CONVOCAÇÃO​ ​DE​ ​ASSEMBLEIA​ ​GERAL​ ​EXTRAORDINÁRIA
    CICLOCIDADE - ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS URBANOS DE SÃO PAULO
    CNPJ 13.438.807/0001-52

    São Paulo, 21 de Setembro de 2017.

    Conforme encaminhamento da reunião geral realizada no dia 14 de setembro de 2017 e nos termos dos Artigos 17 e 18, do Estatuto Social da ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS URBANOS DE SÃO PAULO - CICLOCIDADE, ficam convocados todas as associadas e associados a comparecerem no dia 07 de outubro de 2017, às 09h30m, em primeira convocação, ou trinta minutos depois, em segunda convocação.

    Pauta única:
    (i.) Recomposição dos cargos de Diretoria Geral e Diretoria Administrativa.

     

     

    Assembleia Geral Extraordinária
    Sábado, dia 7/10, das 9h30 às 11h
    Ação Educativa - Rua General Jardim, 660.

     

  • Memória Simplificada de Reunião Geral Extraordinária da Ciclocidade de 14/9/2017

     

    São Paulo, 14/09/2017

    A reunião de 14/09/2017 foi convocada em caráter extraordinário em razão dos fatos ocorridos no dia 09/09/2017 no evento “Bicicultura 2017” e seus desdobramentos, para tratar de dois pontos de pauta: (i) moção de repúdio da UCB – União de Ciclistas do Brasil; e (ii) a renúncia de cargos da Diretoria da Associação.

    Às 18:30h do dia 14 de setembro de 2017, o Diretor Financeiro, Rene Jose Rodrigues Fernandes iniciou a reunião com a exposição da pauta da reunião. Passou a palavra para Diretora Administrativa, Melina Rombach, que defendeu a importância de uma diretora ativa na Associação, informou o seu afastamento de fato do cargo de Diretora Administrativa e formalizou a sua renúncia por meio de carta escrita por motivação de ordem pessoal exposta, somada aos fatos ocorridos no evento Bicicultura. Em sequência, o Diretor Geral, Daniel Guth Esteves, passou a falar sobre os fatos ocorridos no evento Bicicultura, reconhecendo a sua conduta inapropriada e violenta em relação a associadas, razão pela qual decidiu renunciar ao cargo da diretoria.

    Após as falas iniciais, a advogada Laís de Figueirêdo Lopes assumiu a mediação da reunião e expôs aos presentes as regras do Código Civil e as previsões e as omissões estatutárias da Associação no que se refere às competências e às substituições dos diretores. Em sequência, apresentou a proposta de eleições para ser discutida, com a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária da Associação para recomposição da Diretoria Geral e Administrativa pelo saldo do mandato, que se encerrará em 2 de julho de 2018, momento em que podem ser convocadas eleições gerais para nova Diretoria e Conselho Fiscal.

    Também foi exposta a necessidade de alterações do estatuto da Associação para consolidar uma melhor governança, que deveria ser discutida entre os associados, o que poderia ser feito nesse momento de transição em preparação para essa próxima assembleia. Em sequência, abriu-se para manifestação dos associados sobre os temas expostos e a avaliação da proposta apresentada. Foi levantada a hipótese de, ao invés de fazer uma recomposição da diretoria somente para os meses restantes de mandato, fossem realizadas eleições gerais já nesse momento. Sobre o tema, Laís expôs que o calendário de uma eleição geral nos moldes já adotados pela Ciclocidade pode requerer mais tempo e exigir um maior planejamento, o que poderia vir inclusive com a ideia de revisão da governança da Associação.

    A proposta da recomposição imediata se faz necessária em razão da fragilidade da Associação permanecer apenas com o Diretor Financeiro acumulando todas as funções da Diretoria da Associação, ainda que o estatuto preveja no art. 35 que os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral. Esclareceu também que o estatuto prevê no caso de destituição de membro da Diretoria a imediata eleição em Assembleia Geral para substituí-lo pelo saldo de seus mandatos, o que seria aplicado por analogia no caso de renúncia.

    Após diversas manifestações, foi consenso que a recomposição da Diretoria seja para o saldo de mandato, devendo as associadas ou os associados interessados em assumir os dois cargos vacantes se apresentarem na Assembleia Geral convocada para o dia 07/10/2017 como candidatas ou candidatos para a transição.

    Para uma proposta de nova governança para a Associação, a maioria entendeu que é necessário mais tempo para discussão que deverá ser consolidada com as alterações estatutárias necessárias nos meses de mandato restantes a serem cumpridos, para que as eleições gerais a serem realizadas em 2018 já reflitam o novo modelo a ser consolidado.

    Sobre o primeiro ponto de pauta, ficou decidido que a Ciclocidade responderia a moção de repúdio da UCB contemplando integralmente a manifestação do GT Gênero e informando sobre a oficialização da renúncia do Diretor Geral, Daniel Guth Esteves. Por fim, foi apresentada a proposta de exclusão do quadro social do ex Diretor Geral Daniel Guth Esteves, a ser encaminhada posteriormente.

    Estavam presentes na reunião os 46 signatários da lista de presença anexa: Adriana Marmo / Albert Pellegrini / Alex Gomes / Alexandre Ribeiro / Aline Cavalcante / Amanda Carneiro / Ana Paula Fediczko / Bruna Galvão / Camila Cardoso / Carlos Aranha / Carlos Henrique R. Lopes / Carolina Bernardes / Cauê Marques / Cícero Soares de Araújo / Cyra Malta / Daniel Guth Esteves / Dionízio Bueno / Eduardo Utima / Flávio Soares / Gabriel di Pierro Siqueira / Gabriela Vuolo / Giovana Pasquini / Giulia Grillo / Jessica Martineli / João Guilherme Lacerda / João Paulo Mello Amaral / Larissa Carolina de A. Marco / Letícia Lindenberg Lemos / Lucas Antonio Cividanes Gomes / Luciana Rocha de Souza / Marcela Duarte / Marcio Campos / Marina Harkot / Martina Horvarth / Melina Rombach / Palmas / Paulo F. G. Teixeira / Priscila Costa / Renata Martinez Moura da Silva / Rene José Rodrigues Fernandes / Sasha Tom Hart / Silas Batista / Sumaya de Souza Lima / Thiago Benicchio / Vicente Almeida Júnior / Yuri Vasquez Souza

     

    São Paulo, 14 de setembro de 2017.

     

  • GT Gênero publica Nota de Repúdio à violência de gênero ocorrida durante o Bicicultura

    Nós, mulheres membras do Grupo de Trabalho Gênero da Ciclocidade expressamos nosso total repúdio às agressões físicas, verbais e emocionais levadas a cabo contra uma das associadas pelo diretor geral da organização no último sábado, dia 9 de setembro, em Recife, durante a realização do evento Bicicultura.

    Como grupo de trabalho que luta por equidade de direitos e preza, acima de tudo, pelo bem estar das mulheres em espaços públicos, privados e institucionais, incluindo a própria associação, entendemos que esse comportamento conflita com o modelo de Ciclocidade e de mundo que julgamos mais democrático e justo.

    O GT Gênero se solidariza com a vítima e condena as inaceitáveis atitudes do agressor, atual diretor geral. Nós do GT Gênero não compactuamos com essa violência e retiramos nosso apoio à atual gestão enquanto for composta pelo agressor, reivindicando a sua imediata destituição ou renúncia.

    A Ciclocidade e seus dirigentes, que tanto já contribuíram para a construção de uma cidade mais humana, promovendo a mobilidade e o uso da bicicleta como instrumento de transformação, devem, com esse triste
    episódio, entender o quão presente e enraizado é o machismo, analisando e revisitando suas próprias atitudes, que passam pelo silenciamento de mulheres dentro da instituição, culminando em violência física. Esses comportamentos afetam todos e todas associadas/os, assim como, coloca em cheque todo o sério trabalho realizado ao longo dos anos, bem como a própria imagem da associação.

    No pesar da situação se mostrar indesejável sob qualquer aspecto, nos vemos diante de um grande desafio e oportunidade de autoanálise, redefinição dos pilares da instituição, revisão do seu estatuto social, incluindo de forma mais clara o compromisso com as questões de gênero e mecanismos claros e efetivos para combate a situações de violência (em seu sentido amplo), culminando em uma diretoria composta por pessoas que verdadeiramente se alinhem com o princípio basilar do feminismo: igualdade de direitos.

    Havíamos decidido recentemente que a nossa associação e seus membros prezariam por não reforçar aspectos relacionados à sociedade machista: falhamos. Nesse sentido, é fundamental revermos nossos comportamentos, nos policiarmos diariamente, coibir de todas as formas comportamentos machistas e termos o compromisso de não dissociar o discurso da prática. É um exercício diário e é fundamental o comprometimento real de todas e todos nessa luta.

    Esse episódio, além de todos os prejuízos causados à vítima, acarretou também na renúncia de nossa diretora administrativa e membra do GT Gênero. Uma perda incalculável à instituição e para suas companheiras de luta dentro do GT.

    Reiteramos o pleito pela imediata destituição ou renúncia do agressor do cargo de diretor geral da Ciclocidade; sem isso, qualquer compromisso da associação no combate ao machismo restará inócuo.

    Nesse sentido, colocamo-nos ao lado da vítima lhe oferecendo todo o apoio que se fizer necessário.

     

    Assinam essa nota as seguintes mulheres e membras do GT Gênero:

    Amanda Carneiro, membra desde outubro/2015
    Carolina Bernardes, membra desde 2017
    Cyra Malta, membra desde 2015
    Marina Harkot, membra desde janeiro/2015
    Letícia Lindenberg Lemos, membra desde janeiro/2015
    Priscila Costa, membra do GT desde 2015
    Aline Cavalcante
    Marcela Duarte

    São Paulo, 14 de setembro de 2017