Projeto de Lei Bicicletas – Ermano Marchetti (1951)

Projeto de Lei Bicicletas – Ermano Marchetti (1951)

 

São Paulo poderia ter uma cultura de ciclovias de mais de 60 anos. Em 1951, o vereador Ermano Marchetti apresentou um projeto de lei determinando a criação de “faixas de segurança” para bicicletas em diversas vias da cidade – como as avenidas 9 de Julho, Rebouças e Brigadeiro Luís Antonio, e até a Marginal do Tietê. Sua proposta também previa que nenhuma nova rua de “largura superior a normal” seria aberta sem que fosse reservado espaço para ciclistas. Marchetti ainda queria que a Prefeitura construísse estacionamentos para bikes, “localizando-os em centros de concentração de trabalhadores”.

Antes de encaminhar a proposta à votação, o então presidente de Casa, Cantídio Sampaio, preferiu enviar um ofício à Prefeitura solicitando “informações quanto à conveniência e possibilidade de execução das medidas propostas”. Em 1953, o prefeito Jânio Quadros respondeu, com parecer (contrário) do engenheiro Fabio Pereira Bueno. “Aqueles que transitarem de bicicletas deverão procurar ruas secundárias, de menos trânsito, a fim de circularem com segurança, bem como não atrapalharem o tráfego de maneira geral”, aconselhou o especialista. Pois é, o futuro demoraria a chegar.

 

Da invisibilidade para a viabilidade: Inserção da bicicleta como modal de transporte em São Paulo – Trabalho Final de Graduação – Hudson Levi Bastos Oliveira – 2016

Da invisibilidade para a viabilidade: Inserção da bicicleta como modal de transporte em São Paulo – Trabalho Final de Graduação – Hudson Levi Bastos Oliveira – 2016

Da invisibilidade para a viabilidade: Inserção da bicicleta como modal de transporte em São Paulo – Trabalho Final de Graduação – Hudson Levi Bastos Oliveira – 2016

RESUMO
O modelo de urbanização adotado em São Paulo a partir do início do século 20 foi influenciado diretamente pelo automóvel. O crescimento desordenado e a falta de planejamento urbano fizeram com que as áreas periféricas da cidade fossem ocupadas, aumentando significativamente o número de viagens motorizadas. A falta de espaço para a expansão do sistema viário, associada ao aumento da frota veicular são alguns dos fatores que provocaram a atual crise de mobilidade urbana, que desafia seus habitantes diariamente. A priorização do transporte individual motorizado tem causado sérios problemas ambientais, sociais e econômicos, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Tendo em vista que nas questões de mobilidade urbana o transporte cicloviário se apresenta como uma alternativa sustentável e viável, este trabalho tem como objetivo identificar a contribuição da gestão municipal para a inserção da bicicleta como meio de transporte em São Paulo. Para compreender como chegamos à situação atual, foi construído um breve histórico das questões de mobilidade urbana no município.

Serão abordadas as legislações recentes que fundamentam as políticas de mobilidade urbana no Brasil e no município de São Paulo, uma vez que o embasamento legal é fundamental para garantir a legalidade das ações da gestão municipal. A promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo que priorizam o transporte público e o não motorizado, representam um avanço nas políticas publicas sobre o tema. Desde a década de 1980 o poder público municipal busca inserir a bicicleta como modal de transporte, no entanto, só recentemente as iniciativas adotadas formam uma estrutura básica que comporá o sistema cicloviário previsto no plano diretor estratégico do município.

Palavras-chave: Bicicleta, Transporte Cicloviário, Mobilidade Urbana.