O Plano Diretor Estratégico de São Paulo e os avanços para a mobilidade por bicicletas

 

Por Daniel Guth

Após quase 1 ano de audiências públicas, reuniões temáticas, centenas de documentos e um amplo processo de diálogo com a sociedade, o Prefeito de São Paulo sancionou, em 31 de julho de 2014, o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) para a cidade de São Paulo.

O PDE é o instrumento básico para o planejamento e desenvolvimento da cidade pelos próximos 16 anos. Amparado por nossa lei maior, a Constituição Federal, que no art. 182 obriga a sua criação – aprovada pela Câmara Municipal – a todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, o novo Plano Diretor representa um avanço importante para alcançarmos a cidade mais justa com a qual sonhamos.

Em que pese a necessidade de se olhar com acuidade e crítica os instrumentos de regulação para o setor imobiliário, a premissa do Plano como um todo é correta e visa corrigir distorções históricas do processo de crescimento da cidade.

Adensar onde há maior oferta de emprego e transporte coletivo; promover os modos ativos de transporte; desestimular o uso inadequado dos veículos individuais motorizados; incentivar as fachadas ativas em edifícios; garantir recursos do FUNDURB para se investir no transporte coletivo, no sistema cicloviário e em calçadas; adequar pontes e viadutos a pedestres e ciclistas como ação estratégica; desativar o Minhocão como via elevada; cota de solidariedade para produção de moradia social; garagens adicionais como outorga onerosa. Todas estas medidas fazem parte do novo Plano Diretor e destacam seu conceito norteador: a sustentabilidade social, econômica, ambiental, cultural e territorial.

As bicicletas e o PDE
Nos capítulos referentes à bicicleta (ufa, cheguei lá!), é preciso destacar inicialmente a abertura possibilitada pela Câmara Municipal e pela relatoria do Plano Diretor para a participação plena dos ciclistas nas audiências públicas e nos espaços institucionais já conquistados por nós. Mais do que participar, os ciclistas puderam pautar o debate acerca dos capítulos relacionados à mobilidade, alterando profundamente as prioridades e imprimindo o caráter transversal e revolucionário da bicicleta na cidade.

Concluindo, é de se orgulhar que temos o principal marco regulatório urbanístico da cidade contemplando plenamente as potencialidades da bicicleta na cidade. Que venham as discussões do Plano de Mobilidade e do Plano Cicloviário, bem como dos Planos Regionais Estratégicos e dos Planos de Bairro.

Segue, em primeira-mão, uma compilação da mobilidade por bicicletas no novo Plano Diretor de São Paulo:

FONTE: Vá de Bike