Clipping Clipping

Clipping de notícias com participação da Ciclocidade

Vídeo mostra tamanho da bicicletada a favor das ciclovias

bicicletada #vaiterciclovia - março, 2015 from Thiago Benicchio on Vimeo.

 

Por Vanessa Correa

Cicloativistas estimam em 7.000 o número de pessoas que foram às ruas na última sexta (28) protestar contra a liminar que suspendia a construção de ciclovias na cidade. A PM, que monitorou o evento, diz que não tem esse número.

Não há estimativas de fontes independentes, mas é possível ter uma boa ideia do tamanho da manifestação assistindo ao vídeo que mostra um fluxo constante de ciclistas por mais de 20 minutos na avenida Paulista com a rua Campinas.

O vídeo é de Thiago Benicchio, consultor do ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento) e ex-presidente do Ciclocidade (associação de ciclistas urbanos de São Paulo).

 

Fonte: Blog Seres Urbanos.

Ciclo de debates

Que bicicleta faz bem, todo mundo concorda. Porém, quando entra a ciclovia, começam as derrapadas

André de Oliveira - O Estado de S. Paulo

Em algumas rodas, desde os tempos em que São Paulo era Vila de Piratininga, diz-se que o brasileiro é povo bem do preguiçoso. Na pirambeira da Rua João Ramalho, no aprazível bairro das Perdizes, o comerciante Henrique Wald Harkot, 79 anos de vida, 55 de trabalho duro na região, é prova de que essa opinião circula e é viva. Faz coisa de meses, uma ciclovia vermelha apareceu pintada na calçada oposta a seu comércio de construção. O que o senhor achou da novidade colorida? “Uma burrice. Brasileiro não gosta de fazer força, quem vai subir uma ladeira dessas? Tem dia em que eu não vejo nem um ciclista passando por aqui.” Para além das análises antropológicas das inclinações do povo brasileiro, a verdade é que as primeiras ciclovias, desde que pintaram nas ruas paulistanas, ainda durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), têm causado fuzuê.

Para recordar: em 2011, o projeto do ex-prefeito – uma ciclofaixa exclusiva de 3,3 km, em Moema – deixou alguns colegas de Harkot de cabelo em pé. Uma comerciante acabou até virando meme na internet quando, perplexa, perguntou meio retoricamente se a repórter da Globo que a entrevistava achava que suas clientes milionárias iriam andar de bicicleta usando salto alto. De lá para cá muita coisa mudou. A começar pelo prefeito. Há cerca de dois anos no cargo, Fernando Haddad (PT) tirou uma das metas de sua administração, já presente em seu plano de governo, do papel: implantar 400 km de ciclovias até o final deste ano. O pessoal, segundo o Datafolha mais recente, abraçou a causa: 66% dos paulistanos dizem sim ao projeto. O Observatório de Turismo e Eventos, núcleo de estudos e pesquisas da São Paulo Turismo, também revela levantamento em que 84% das pessoas se sentem mais estimuladas a dar uma chance à bicicleta agora que as ciclovias estão aí. Só que, quando o assunto é espaço e cidade, nada é tão simples assim.

Mesmo com a ampla aprovação popular, os 205 km de ciclovia implantados até o momento são mote para críticas em ambientes variados: do Facebook ao botequim, passando com destaque também pelos pontos de táxi. O prefeito já foi apelidado de Suvinil e acusado de autoritário. Em Santa Cecília, bairro central da cidade, moradores e comerciantes transformaram a meta da Prefeitura em caso de polícia ao tentarem registrar queixa contra a iniciativa. E teve até quem lançasse mão da semiótica para explicar que, além de empacar a vida citadina, as ciclovias eram a mais “descarada propaganda vermelha do PT”. Recentemente, a Veja também publicou matéria em que diz que o custo médio das obras por quilômetro de ciclovia era de R$ 650 mil. A Prefeitura rebateu em nota, mostrando que o cálculo da revista misturava diferentes tipos de intervenções urbanísticas e o valor a ser considerado era de R$ 180 mil.

Agora, a decisão liminar do juiz Luiz Fernando Rodrigues, derrubada na noite da sexta-feira, 27 de março, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Renato Nalini, amplificou a discussão sobre as ciclovias. Expedida no dia 19 de março (quinta-feira), a decisão de Rodrigues determinava, com base em ação da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que as obras de todas as ciclovias da cidade – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista – fossem interrompidas. Com a decisão, ganhou corpo na discussão o argumento de que o problema das ciclovias é a falta de planejamento e de consultas públicas no processo. Ao derrubar a liminar, Nalini argumentou que “não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”. A notícia, divulgada durante protesto organizado por cicloativistas na Paulista – que teria contado com apoio de mais de 30 cidades no Brasil e no mundo – foi recebida com comemoração pelos manifestantes.

“Essas ciclovias são de baixa complexidade. Você não pode exigir delas os mesmos pré-requisitos de uma grande obra viária. Elas dependem apenas de intervenções simples de sinalização e se utilizam, em sua maior parte, de áreas de estacionamento e também de canteiro central”, argumenta Daniel Guth, consultor de mobilidade urbana e diretor de participação da Ciclocidade, uma das principais associações de ciclistas de São Paulo. Durante a semana, organizados em diversas associações, os cicloativistas refutaram em carta aberta a ação da promotora e protocolaram uma representação contra ela na Corregedoria do Ministério Público Estadual.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado definiu a questão, mas a indagação ainda está no ar. Afinal, existe um planejamento prévio? “Sim”, diz Guth. “São propostas da CET, SPTrans e subprefeituras, que configuram um histórico de, pelo menos, 1.000 km de projetos cicloviários considerados pelo atual plano da Prefeitura, que está disponível na internet. Dizer que não houve planejamento é incorrer em erro histórico.” Mas e as consultas públicas? A Ciclocidade calcula em 170 os encontros realizados por sociedade civil e poder público, entre audiências e consultas públicas, em que a questão da mobilidade foi abordada. “Além disso, criamos uma Câmara Temática da Bicicleta junto ao poder público, grupo que já vinha se formando desde a gestão Kassab, que tem participado de todos os passos do processo.”

Parte da ação movida pela promotora Camila Mansour teve origem em um artigo assinado pelo consultor de transportes e meio ambiente Luis Fernando Di Pierro. “Eu escrevi o documento para uma revista técnica e também enviei ao Ministério Público com o seguinte recado: esse material visa a contribuir na análise da conveniência da ciclovia da Paulista”, conta o engenheiro, que faz a ressalva de que seu artigo tratava exclusivamente da avenida. “Se eu sou a favor da decisão? Eu não julgo decisão. Sou, sim, a favor de planejamento e, a meu ver, o uso da bicicleta deve ser complementar e incentivar o uso do transporte coletivo. Ao chegar na Paulista, o ciclista tem acesso a três linhas de metrô e inúmeras linhas de ônibus, o que ele precisa é de bicicletário e um lugar para se recompor das subidas e não outra possibilidade de meio de transporte que vá reduzir a caixa carroçável dos automóveis ao estreitar as faixas.”

Mas essa argumentação não poderia ser usada para os carros também, Luis? “Aí nós estamos falando do conceito de custo generalizado de transportes. Quem tem carro prefere usá-lo porque seu custo é mais barato não em termos de desembolso, mas em termos de componentes: conforto, individualidade, meio ambiente, segurança, flexibilidade, ganho de tempo e uma série de outros motivos muito pessoais”, comenta Di Pierro. Tá, mas isso não pode valer também para o ciclista? “Se em um processo de planejamento for determinado que ele merece esse conforto de andar ao lado do ônibus e ocupar o lugar do automóvel, eu estou totalmente de acordo.”

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) João Sette Whitaker Ferreira diverge da avaliação de Di Pierro. Para ele, esse processo de planejamento em que o ciclista “ganha” um espaço já foi discutido. “Isso tudo estava no programa de governo, foi debatido com a sociedade durante a revisão do Plano Diretor e tem os pormenores disponíveis na internet. A questão é que eles querem um plano técnico detalhado, mas em São Paulo as ciclovias são feitas sem prejuízo das faixas de rolamento, o que não afeta a circulação.”

Mas é inegável: tem boca de lobo, buraco, árvore, poste, poça d’água, falta de sinalização, trajeto polêmico e desnível de asfalto no meio do caminho do ciclista. Ele está contente com isso? “Claro que não. A gente não pode passar a mão na cabeça do poder público. Esses problemas precisam ser resolvidos e as associações estão cobrando a Prefeitura. Só que isso não coloca em xeque, em nenhum momento, a importância da política pública, ainda mais quando falamos de um sistema cicloviário que ainda não está completo”, diz Daniel Guth. “Além disso, se buraco na ciclovia representa falta de planejamento, então podemos estender isso a todos os modais e aí ninguém mais vai sair à rua, porque não existe rua perfeita na cidade.”

Ao menos que as ciclovias são uma pauta ganhadora e necessária, Guth, Whitaker e Di Pierro concordam. Que ficar discutindo buraco e árvore no meio do caminho não leva a lugar algum, também. E existe outro consenso de que o fla-flu do debate só vai atrasar a cidade e isso não tem nada a ver com partido político – afinal, o plano de governo do então candidato à Prefeitura José Serra (PSDB), em 2012, também trazia a promessa de construir exatos 400 km de ciclovias. A questão neste ponto é: uns veem a ação do Judiciário como necessária para elevar o debate, outros a veem como uma intervenção radical demais.

Agora, não se esqueça: a pirambeira da João Ramalho, que motivou uma análise comportamental do comerciante Harkot, continua sendo uma questão. O professor de arquitetura da Universidade de Delft, na Holanda, Roberto Rocco, jura que por lá não tem ladeira, mas tem, isso sim, um frio danado. Há dias em que ele encara até -10ºC para percorrer os 12 km que separam sua casa, em Haia, da cidade vizinha de Delft. “Eu aconselharia o ciclista a fazer o mesmo que faço aqui quando está nevando muito: se está difícil, desce e empurra”, ri Rocco. Aí, entra outra questão. Assim como Di Pierro, Whitaker concorda que a bicicleta deve ser vista como um modal complementar e, de preferência, incentivar o transporte público. “Só que as bikes elétricas estão mudando esse paradigma, além de facilitar o acesso à modalidade aos idosos e sedentários, por exemplo. Com elas, eu acredito que, de fato, o sistema cicloviário possa ser uma alternativa plena ao transporte”, diz Whitaker, fazendo a ressalva de que essas bicicletas não são como mobiletes: antes, fornecem apenas uma ajuda para o ciclista nos momentos de maior necessidade.

Ciclovias, verdade seja dita, geram discussões por onde passam. Em visita recente ao Brasil, John Orcutt, ex-diretor de Políticas Públicas do Departamento de Transporte de Nova York, disse ao Estado que os 320 km de ciclovias construídos durante sua gestão só foram aceitos seis anos depois. “Em 2011, algumas pessoas chegaram a nos processar. Por isso, o poder público precisa saber absorver essa primeira onda de críticas”, diz. Para ele, o século 20 foi todo planejado para comportar mais carros; agora a questão é equilibrar prioridades. Em Londres, outra cidade que está implantando um sistema cicloviário, falhas e erros de execução foram parar até no famoso BuzzFeed – site que faz listas de praticamente tudo. Em 2014, a matéria “22 ciclovias londrinas ridículas que odeiam ciclistas” elenca fotos de postes, poças d’água, estacionamentos, grades e placas que atravancam o caminho de ciclovias.

O urbanista Alexandre Delijaicov, também professor da FAU, acredita que, para além da questão da segurança ou da mobilidade, as ciclovias trazem a promessa de humanizar a cidade. São Paulo, desde a década de 1930, ele explica, passou a ser construída para os carros, partindo de um urbanismo todo voltado ao automóvel que desconsiderou e, inclusive, acabou com outras alternativas de transporte – caso do extenso sistema de bondes que a cidade tinha. “O grande benefício da bicicleta, que pouca gente percebe, é a promoção da cidade lenta, em que as pessoas estão na rua e as esquinas promovem os encontros das diferenças. É a escala do pedestre que o carro nos fez perder”, diz. As mais diferentes vozes ouvidas concordam: a bicicleta não é a solução para São Paulo, mas é uma parte importante dela.

 

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça nega recursos da Prefeitura e da Ciclocidade no caso ciclovias

Willian Cruz | Última atualização em 27 de março de 2015

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou a petição da Prefeitura da capital paulista para que a implantação de ciclovias na cidade fosse suspensa. O município pleiteava a continuidade dos trabalhos de implantação de ciclofaixas e ciclovias em canteiros centrais e em locais onde não se verifique a supressão de faixa de rolamento.

“Em que pese a sedutora narrativa, capaz de motivar esse Juízo a rever seu posicionamento inicial”, afirma o juiz na decisão, “não se pode perder de vista que o deferimento parcial da tutela de urgência se fundou na aparente ausência de planejamento por parte dos réus na implantação do sistema cicloviário desse município, afirmação do Ministério Público que ainda não foi refutada suficientemente.”

Além de reforçar a necessidade de estudos de impacto viário que garantam não haver “efeitos deletérios para toda a malha viária e para a vizinhança”, o magistrado declara que, havendo indicação desses estudos, com adoção de medidas mitigatórias ou compensatórias, “poder-se-á apreciar pedido de mitigação da medida liminar para a liberação de qualquer ciclofaixa ou ciclovia a ser implantada”.

Ainda é visível a falta de entendimento de impactar negativamente a fluidez do automóvel não é necessariamente ruim, na medida em que se objetiva oferecer outras formas de mobilidade que tornem seu uso menos necessário. Até mesmo a legislação (Plano Diretor Estratégico do município e Plano Nacional de Mobilidade Urbana) apontam que o transporte coletivo e o não motorizado devem ter prioridade sobre o transporte individual motorizado.

A Prefeitura agora provavelmente recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), principalmente com o recente posicionamento favorável à manutenção da ciclovia da R. Madre Cabrini (veja mais abaixo).

O andamento do processo pode ser consultado neste endereço. Continuaremos acompanhando.

Participação de entidades recusada novamente

Também foram recusados os “embargos de declaração” da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade) para que a questão fosse reavaliada, a fim de permitir o ingresso para auxiliar na defesa. A justificativa do juiz é que o pedido de reconsideração “não encontra guarida para formulação no âmbito do Código de Processo Civil”.

A entidade havia solicitado que o juiz apreciasse a questão “sob o aspecto de outras normas processuais aplicáveis, além da redação expressa da lei da ação civil pública, o que permitiria o ingresso para auxiliar ‘qualquer das partes’ (autores ou réus)”, segundo um dos advogados da associação no caso, Paulo Lowenthal. A Ciclocidade também deve recorrer ao TJ-SP.

TJ confirma manutenção da ciclovia da Madre Cabrini

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo manifestaram entendimento favorável à manutenção da ciclovia da Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana, na zona sul da cidade. No início do mês, o desembargador José Renato Nalini, presidente da instituição havia determinado a suspensão da liminar que ordenava a retirada da ciclovia no local. Relembre o caso.

Esperamos que essa decisão possa abrir um precedente importante na avaliação da justiça sobre a suspensão da implantação de ciclovias na cidade.

 

Fonte: Site Vá de Bike.

Representantes de ciclistas pedem que Corregedoria do MPE/SP apure conduta de promotora

Enzo Bertolini | Última atualização em 26 de março de 2015

Entidades representantes de ciclistas e da sociedade entraram com uma representação (documento que faz uma solicitação ou denúncia) conjunta na Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) na última terça-feira (24/3) pedindo que o órgão apure a conduta e alguns atos da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira. As entidades alegam descumprimento de dever funcional e adoção de procedimento incorreto pela promotora ao pedir a paralisação das obras das ciclovias na cidade de São Paulo.

Formada por Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Instituto CicloBR, Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), Instituto Aromeiazero e Rede Nossa São Paulo, a representação destaca que a ação da promotora “coloca em perigo direitos e valores cuja proteção incumbe, por determinação constitucional, ao Ministério Público, notadamente a defesa da Vida Humana e do Meio Ambiente, revelando, em princípio, descumprimento de dever funcional e procedimento incorreto de um de seus membros, merecendo ser corrigida.”

O documento destaca que, ao questionar não apenas o método de implantação das estruturas cicloviárias, mas a importância da política pública em si, a conduta da representante do MPE/SP coloca em xeque a promoção do uso da bicicleta em São Paulo.

As entidades reforçam ainda que Silveira não realizou investigação prévia antes de propor a Ação Civil Pública. Entre os pontos apontados na representação como prova da ausência de investigação está o fato de a promotora afirmar que “ainda hoje, o veículo [automóvel] é o modal de transporte que transporta o maior número de pessoas neste Município”. A pesquisa Origem/Destino do Metrô, de 2007, mostra que a maior parcela da população de São Paulo desloca-se a pé ou por meio do transporte público.

Em entrevista coletiva concedida em 19 de março, a promotora afirmou que antes de propor a Ação Civil Pública não teve ciência das estatísticas envolvendo mortes de ciclistas e nem das diversas estatísticas que evidenciam a demanda por estrutura cicloviária em São Paulo.

A Corregedoria do MPE ainda vai avaliar o pedido das entidades e decidir se abre ou não um processo interno de apuração.

 

Fonte: Site Vá de Bike.

Prefeitura pede que Justiça reconsidere interrupção de ciclovias

Decisão liminar concedida na semana passada impede a expansão da malha cicloviária na capital paulista

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo entrou nesta quinta-feira, 26, com um pedido de reconsideração da decisão liminar proferida pelo juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, em primeira instância, que a proíbe de instalar novas ciclovias na cidade. O "recurso" foi ajuizado na 5.ª Vara da Fazenda Pública, onde corre o processo desencadeado por uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), que alega que as ciclovias não teriam planejamento.

Há uma semana, a Justiça paulista acolhera, em primeira instância, uma parte do pedido de interrupção das obras feito pelo MPE. Em sua decisão, Guerra escreveu que "a Prefeitura deve paralisar todas as implantações de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas de caráter permanente no Município de São Paulo, sem prévio estudo de impacto viário global e local". O magistrado, no entanto, recusou estender a proibição à ciclovia que está sendo construída na Avenida Paulista, e que deve ficar pronta em junho, como havia solicitado a Promotoria.

No entendimento do juiz, a ciclovia da Paulista "aparenta melhor estudo e planejamento" e a "utilização do canteiro central (da avenida) como local para a implantação da ciclovia denota preocupação com a mitigação das influências negativas para o trânsito local". O juiz ainda argumentou que, "como se trata de implantação em estágio avançado de desenvolvimento, a paralisação dos trabalhos ou a recomposição ao estado anterior importará em maiores transtornos aos munícipes, especialmente em caso de improcedência dos pedidos".

O movimento jurídico da Prefeitura ocorre um dia após a gestão Fernando Haddad (PT) obteve uma vitória importante na luta pela implantação do sistema cicloviário. Trata-se do entendimento favorável, por parte de todos os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), acerca da manutenção da ciclovia da Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana, na zona sul da capital paulista.

No dia 26 de fevereiro, o presidente do TJ, desembargador José Renato Nalini, determinou a suspensão da liminar de primeira instância que obrigava a retirada da ciclovia daquela rua. O mecanismo para ciclistas passa em frente ao Colégio Madre Cabrini. A associação que administra a instituição entrou com uma ação contra a ciclovia, alegando suposta insegurança viária.

"Ontem teve uma decisão importante do pleno do TJ, dos 25 desembargadores, que, por unanimidade, acatou a decisão do presidente", disse o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, nesta quinta-feira, 26, a respeito da vitória em 2.ª instância. "Encerrou um processo que estava ainda em curso. Em relação à decisão do juiz de paralisar as ciclovias na cidade de São Paulo, nós entramos com um pedido de reconsideração e, neste momento, ele está analisando. Acho que a decisão de ontem, do conselho do Tribunal de Justiça, acaba ajudando, do ponto de vista conceitual. O juiz, é evidente, tem sua prerrogativa de decidir, mas acho que isso acaba ajudando e mostra que estamos no caminho certo. A ciclovia é necessária e importante para a cidade de São Paulo, é um novo modal de transportes."

Acidentes e responsabilidades. Tatto ainda afirmou que, do ponto de vista legal, a construção de ciclovias na cidade é uma exigência. Uma lei publicada em 2007 prevê que o governo municipal crie e implante uma malha cicloviária na cidade. "Devia ser o contrário (do que está ocorrendo atualmente). O gestor que não fizer ciclovia devia ser penalizado. Eu fico imaginando se num desses locais que estão programados para receber ciclovias ocorre um acidente com ciclista por falta de ciclovia. Quem se responsabiliza por isso?"

O secretário ainda afirmou que, diferentemente do que a promotora de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira sustentou na ação, todas as ciclovias implantadas da cidade de São Paulo têm projeto básico. "Ou seja, têm um engenheiro assinando e se responsabilizando."

Camila solicitou a interrupção da instalação de ciclovias na cidade, alegando que faltariam estudos e projetos executivos para as obras. Ciclistas, no entanto, defendem a continuidade do projeto: a gestão Haddad pretende chegar a 400 km de ciclovias construídas na atual administração. A construção de vias ciclísticas é uma das promessas de campanha do prefeito, eleito em 2012.

O diretor de participação da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Daniel Guth, reclamou da ação com a própria promotora, na semana passada. Segundo ele, o documento está pautado pela visão de quem deseja favorecer apenas o trânsito de carros, sem pensar na segurança dos ciclistas. "Está claro na sua ação, doutora, que você não questiona somente o método empregado pela Prefeitura, a senhora questiona a política pública em si. A senhora questiona a importância da bicicleta na cidade, a senhora advoga em favor do carro inúmeras vezes, dizendo que é o veículo que mais movimenta a economia", disse ele à promotora.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.

Europa organiza protestos em apoio às ciclovias de SP

O evento, organizado pela Critical Mass London, está agendado para as 18h, no horário local, com saída prevista para as 19h de perto da Ponte Waterloo.

Diego Zanchetta

COM CAIO DO VALLE

Ciclistas de diversos países estão se mobilizando para protestar a favor das ciclovias na cidade de São Paulo, cuja implantação está ameaçada por uma decisão judicial. Em Londres, um grupo começou a se organizar pelo Facebook. O internauta que convocou a passeata estimulou os interessados a usarem bandeiras do Brasil ou roupas nas cores da bandeira nacional durante a manifestação.

O evento, organizado pela Critical Mass London, está agendado para as 18h, no horário local, com saída prevista para as 19h de perto da Ponte Waterloo.

A cidade italiana de Palermo também terá um ato em solidariedade aos ciclistas paulistanos. Lá, o evento ocorrerá às 16h de sábado, com saída da Praça Politeama. Na página do ato no Facebook, 213 pessoas já haviam confirmado presença nesta quarta-feira, 18.

“Na semana passada uma representação do Ministério Público travou a construção (de ciclovias) com a desculpa de que faltaram estudos prévios”, diz o texto convocando a passeata. “É fácil entender o que está realmente acontecendo.”

Em Munique, na Alemanha, a quantidade de ciclistas que comparecerão ao evento, marcado para as 20h de sexta-feira, é ainda maior: até agora, 737 já haviam confirmado sua participação pela página da Critical Mass München na rede social.

“Querem proteger o uso do carro, que move enormes quantias de dinheiro” em São Paulo, diz o texto que convoca o ato, no Facebook.

A decisão do juiz da 5ª. Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Fernando Rodrigues Gerra, tomada na última quinta-feira, 19, impede que a Prefeitura de São Paulo continue construindo ciclovias na cidade. A medida foi anunciada após uma ação movida pela promotora de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira, que alega que teria faltado planejamento para a instalação das ciclovias.

A ação foi criticada por várias entidades relacionadas à segurança no trânsito e também por ciclistas, que consideram a postura do Ministério Público Estadual (MPE) um retrocesso na política de mobilidade urbana.

Silveira foi acusada por Daniel Guth, diretor da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), de ser favorável a uma política rodoviarista, que ignora outros meios de deslocamento que não os carros. “A senhora questiona a importância da bicicleta na cidade, a senhora advoga em favor do carro inúmeras vezes, dizendo que é o veículo que mais movimenta a economia.”

Protesto em São Paulo. Na capital paulista, o protesto está agendado para as 18h de sexta-feira, 27, na Praça do Ciclista, que fica na Avenida Paulista, perto da Rua da Consolação.

Até agora, 6,1 mil pessoas já confirmaram o comparecimento na página do evento no Facebook, que traz o seguinte texto: “Venha com sua bicicleta, skate, patins, correndo, ou qualquer outra forma não poluente de locomoção. Traga faixas, cartazes, venha com alegria reivindicar uma vida mais segura e saudável nas cidades brasileiras”.

Renata Falzoni, de 61 anos, cicloativista e apresentadora, disse que o protesto está sendo organizado por ciclistas do mundo todo que promovem uma “pedalada” todas as últimas sextas-feiras do mês, em um movimento horizontal chamado “Massa Crítica”, surgido em São Francisco no início dos anos 1990.

“Sempre existe um motivo para protestar nessas pedaladas. Dessa vez, por coincidência, temos esse absurdo acontecendo em São Paulo, com um promotor querendo privilegiar o carro no lugar do pedestre. Por isso, nesta sexta-feira o protesto vai ser pelas ciclovias paulistanas em todo o mundo”, afirmou Falzoni.

A cicloativista lembrou que não é a primeira vez que o Brasil entra no foco da pedalada mundial que ocorre nas últimas sextas do mês em várias capitais do mundo. Em 2011, quando o bancário Ricardo Neis atropelou 15 ciclistas em Porto Alegre, ciclistas do mundo inteiro organizaram pedaladas na Europa e nos EUA em protesto contra a falta de punição ao infrator.

William Cruz, de 41 anos, cicloativista e autor do blog “Vá de Bike”, avalia que a justificativa do MP para paralisar o projeto das ciclovias paulistanas gerou uma indignação nas redes sociais que chegou para entidades e ciclistas de outros países e em dezenas de cidades do país.

“Muitas cidades da América Latina estão aderindo ao protesto. A cada hora aumenta o número de cidades que vão fazer os atos. Até porque não é possível desfazer o que já foi feito de ciclovias. Que o MP aponte os problemas pontuais para serem corrigidos, mas não dá pra parar um projeto que salva vidas de tantas pessoas que andam de bicicleta em São Paulo”, disse Cruz.

Fonte: Blog Diego Zanchetta.

Cicloativistas vão à Corregedoria do MPE contra promotora

São Paulo - Coletivos e grupos de ativistas protocolaram na Corregedoria do Ministério Público Estadual, na tarde desta terça-feira, uma representação contra a promotora Camila Mansour Magalhães, da área de Habitação e Urbanismo. Eles alegam que ela "atenta contra a vida dos ciclistas" ao pedir a paralisação de obras de implementação de ciclovias em São Paulo, feitas pela Prefeitura de São Paulo.

Segundo Daniel Guth, da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), a promotora "desconhece os perigos da Avenida Paulista para os ciclistas". Ainda de acordo com ele, informações sobre mortes de ciclistas na via em que a Prefeitura está construindo uma ciclovia "podem ser encontradas no Google". Três ciclistas já morreram atropelados na avenida que é cartão postal da metrópole. "Faltou participação popular. Ela não ouviu a sociedade ao que dizer que a Avenida Paulista não precisa da intervenção. A promotora não tem clareza sobre a legislação de trânsito e se colocou em contradição na coletiva de imprensa", disse Guth. De acordo com um balanço de acidentes de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego, 35 ciclistas morreram nas ruas de São Paulo no ano passado.

Os cicloativistas usam outras justificativas contra a promotora, que no dia 19 deu uma coletiva de imprensa na sede do MPE, na Rua Riachuelo, região central, e foi acusada pelo próprio Guth de "advogar em favor dos carros". "Ocorre que, a par do resultado da Ação civil Pública em questão, a atuação funcional da Promotora de Justiça, ora Representada, coloca em perigo direitos e valores cuja proteção incumbe, por determinação constitucional, ao Ministério Público, notadamente a defesa da Vida Humana e do Meio Ambiente, revelando, em princípio, descumprimento de dever funcional e procedimento incorreto de um de seus membros, merecendo ser corrigida".

A representação contra Camila também rebate outros argumentos usados por ela. "Em outro ponto, a Representada (promotora) afirma: 'Ainda hoje, o veículo [automóvel] é o modal de transporte que transporta o maior número de pessoas neste Município', o que revela um grave erro de apreciação de dados fáticos: a maior parcela da população de São Paulo desloca-se a pé ou por meio do transporte público, segundo a pesquisa de Origem e Destino do Metrô, de 2007". A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE. De acordo com eles, a promotora não quis se manifestar sobre a representação contra ela na Corregedoria do órgão.


Fonte: Portal UOL.