Carta aberta ao futuro secretário de Transportes e Mobilidade do Município de São Paulo

Prezado futuro Secretário de Transportes e Mobilidade de São Paulo, Sérgio Avelleda,


Somos pelo menos 500 mil ciclistas urbanos na cidade de São Paulo, dentre as/os quais você também figura. Se a indicação de seu nome para a Secretaria de Transportes e Mobilidade pode simbolizar uma abertura para dialogarmos nos próximos anos, a macrovisão da gestão João Doria Júnior para a mobilidade urbana nos parece, no mínimo, preocupante.

Além disso, o desenvolvimento urbano nesta futura gestão poderá caminhar para cenários excludentes, aprofundando ainda mais as desigualdades em nossa cidade. Afinal, a mobilidade impacta e é impactada diretamente pelas políticas urbanas de desenvolvimento territorial, como de habitação, de uso e ocupação do solo, de inclusão social e de direitos humanos.

As políticas devem ter como norte uma cidade mais democrática, inclusiva e diversa. Mesmo que avancemos em quilômetros de ciclovias e de calçadas, por exemplo, é necessário que todas as ações estejam alinhadas a essas premissas, muitas garantidas em lei no Plano Diretor Estratégico (PDE) — somente assim estaremos sintonizados com a construção da cidade que sonhamos.

Também nos chama a atenção que políticas públicas para a mobilidade urbana, que hoje têm o respaldo da Constituição Federal como um direito social, além da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), estejam contaminadas por um discurso privativista que poderá nos conduzir a um ponto irreversível de retrocessos e de perda do interesse público.

Preocupa-nos profundamente a declaração feita pelo futuro secretário durante o anúncio de seu nome para a pasta, na última quinta-feira, 17 de novembro. Na ocasião, foi feita a afirmação de que não há relação entre aumento de velocidades e segurança viária, o que nos remete imediatamente ao superficial debate que vivemos durante o processo eleitoral — onde dados, estudos e informações técnicas não tiveram qualquer valor.

O futuro secretário coloca em xeque a redução de velocidades nas marginais, ação fundamental de preservação e valorização da vida e que vem sendo adotada em São Paulo desde 2011, sem levar em consideração uma lista infindável de estudos que comprovam sua eficácia. É necessário que fique claro à futura gestão que retroceder nestas políticas vai na contramão do que preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU), que priorizou ações para reduzir mortes no trânsito ao instituir a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, da qual o Brasil e São Paulo são signatários.

Quanto à participação social, mais do que nunca reafirmamos a necessidade de manutenção do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e das Câmaras Temáticas, espaços de fundamental importância para construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de mobilidade urbana em São Paulo.

Por fim, viemos reafirmar nossa disposição, como Associação, para dialogar e seguir construindo os processos participativos e decisórios dentro de uma visão que fortalece as instituições e coloca a sociedade civil a cada dia com mais protagonismo e influência nas decisões políticas.

Estaremos, portanto, atentos e vigilantes pelos próximos quatro anos. Desta forma, nos colocamos à disposição do futuro secretário e sua equipe para iniciarmos este diálogo imediatamente, apresentando o histórico da ciclomobilidade na cidade, as demandas mais urgentes e as estratégias de médio e longo prazo para as políticas cicloviárias em São Paulo.


Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo