Ciclocidade e organizações parceiras entregam hoje ao Ministério Público do Estado documentos em favor da manutenção das baixas velocidades na cidade

A Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo entrega hoje ao promotor Cesar Martins, do Ministério Público do Estado de São Paulo, uma série de documentos em favor da manutenção das baixas velocidades nas marginais e demais vias da cidade. A entrega, que contará com várias entidades parceiras, acontecerá daqui a pouco, às 11h, na sede do Ministério Público - Rua Riachuelo, 115.

O objetivo é protocolar um dossiê com marcos legais, estudos, documentos técnicos e artigos que auxiliem o Ministério Público na instrução dos processos relativos à ameaça das voltas das altas velocidade na capital paulista.

No dossiê, constam marcos legais que embasam a política de redução de velocidades; dados sobre mortes e violência no trânsito, em especial relacionados às marginais; dados relativos à demanda real e reprimida da mobilidade ativa (mobilidade a pé e por bicicletas); e argumentos que buscam desconstruir a ideia das marginais como vias expressas.

Também estarão na documentação os resultados das contagens de pedestres e ciclistas que a Ciclocidade e Cidadeapé fizeram nas últimas duas semanas nas marginais Tietê e Pinheiros.

Considerando que a manutenção das baixas velocidades nas marginais e nas demais ruas da cidade é apenas o primeiro - e fundamental - passo para a implantação de mais de segurança viária para evitar mortes no trânsito, várias entidades se juntaram para reunir os documentos. Entre elas, Bike é Legal, Bike Zona Sul, Cidadeapé, DBMF Advogados, Não Foi Acidente e Idec (veja outras abaixo), que estarão presentes para assinar o ofício com a documentação protocolada.

 

Encontro em 30 de novembro

O pedido pela documentação partiu do próprio promotor Cesar Martins. No último dia 30 de novembro, a Ciclocidade, o coletivo Bike Zona Sul e os advogados João Paulo Ferreira e Albert Pellegrini se reuniram com ele em um encontro que durou mais de três horas. Na ocasião, o Termo de Reunião foi redigido pelo próprio promotor e contém parte dos pontos de discussão (imagens abaixo).

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O ofício que protocola a documentação é assinado pelas seguintes entidades:

Aliança Bike - Associação Brasileira do Setor de Bicicletas
Associação Bicicleta para Todos
Bike Anjo
Bike é Legal
Bike Zona Oeste
Bike Zona Sul
Cheguei de Bike
Ciclocidade - Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo
Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
Expedição CicloAmérica
Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Aromeiazero
Não Foi Acidente
Pé de Igualdade
Sampapé!
silviaenina