Ciclistas reagem à Revisão do Plano Cicloviário
Em coletiva de imprensa realizada no Edifício Matarazzo, a Prefeitura de São Paulo anuncia, a portas fechadas, os seus planos para a infraestrutura cicloviária da cidade – tão cara às vidas de milhares de ciclistas paulistanos. A gestão municipal anuncia os planos de expandir a infraestrutura cicloviária em mais 1.420 km de vias, entre ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas. É importante esclarecer que essas estruturas são diferentes entre si, mas somente a infraestrutura segregada (ciclovias e ciclofaixas) de fato oferece proteção a todos os tipos de ciclistas e atrai novos usuários.
Trata-se de um momento importante, por sinalizar a retomada da expansão da infraestrutura cicloviária. No entanto, ainda está descolado do Plano Cicloviário previsto no Plano Municipal de Mobilidade (PlanMob), que tem características mais capilares. Os 468km de ciclovias com os quais São Paulo contam atualmente são o resultado de muita pressão por parte do movimento cicloativista junto à Prefeitura – que demandou a construção participativa do planejamento da infraestrutura cicloviária da cidade. Nosso objetivo sempre foi a consolidação de uma política de Estado, que ultrapasse diferentes gestões municipais, para a proteção a ciclistas e pedestres. Por isso, continuaremos zelando pelo cumprimento do PlanMob, de cuja pactuação participamos e cujas revisões devem seguir na mesma linha de construção participativa. Ao mesmo tempo, preocupa-nos a sinalização da remoção de ciclovias já existentes, intenção já conhecida nos bastidores mas nunca revelada de forma clara e objetiva à comunidade de ciclistas.
Mais do que planos, buscamos garantias orçamentárias. Nos anos de 2017 e 2018, a Prefeitura não executou o orçamento previsto para a manutenção de ciclovias e não tem se mostrado capaz de manter a infraestrutura existente. É essencial que a gestão sinalize qual será a previsão de recursos encaminhada pelo Executivo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de modo a implementar o plano, uma vez que a LOA entrará em discussão em breve na Câmara dos Vereadores.
É essencial que a implantação de novas estruturas cicloviárias venha também acompanhada de baixas velocidades máximas em ruas e avenidas onde não houver separação prevista para as bicicletas. As pesquisas de perfil de ciclistas conduzidas pela Ciclocidade nos últimos três anos são unânimes em apontar que o maior inibidor para o uso de bicicletas na cidade é o medo de compartilhar a via com veículos motorizados. Acalmar o tráfego ajuda a atacar esse medo e promove segurança para todos os modos de deslocamento envolvidos: ciclistas, pedestres, motociclistas e condutores de automóveis.
Por fim, não podemos deixar de destacar nosso desapontamento e surpresa com a maneira pela qual foi conduzido o processo interno de elaboração da atual proposta do Plano Cicloviário. Apesar da existência da Câmara Temática da Bicicleta, um espaço colegiado de colaboração entre Municipalidade e representantes de ciclistas, a Prefeitura optou por desenhar e anunciar a revisão a portas fechadas. Reiteramos que a Prefeitura deve cumprir sua função de promover a participação social de forma robusta, envolvendo ciclistas e a população interessada. Tal participação não deve se limitar apenas a audiências públicas, muitas vezes conduzidas pela Municipalidade de forma protocolar, mas constituir uma verdadeira agenda de construção conjunta, de modo que a infraestrutura cicloviária seja efetivamente qualificada, conectada e permanente.
Ciclocidade – Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo
Mapa Original do PlanMob, pactuado com os ciclistas
Mapa do que foi apresentado hoje pela Prefeitura durante a reunião