Ciclocidade apresenta contribuições para o Programa de Metas

A Ciclocidade apresentou ontem (16/2) suas contribuições na área de mobilidade para a construção do Programa de Metas que a gestão municipal eleita deverá apresentar nos primeiros 90 dias de governo.

O documento “Contribuições para a construção de metas de mobilidade para o período de 2017-2020” foi apresentado durante a 22ª reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) e é assinado por Ciclocidade, Cidadeapé, Sampapé, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec e Greenpeace. As entidades fazem parte de um grupo ainda maior, que vem pautando o tema da mobilidade urbana desde as últimas eleições municipais.

Nortearam as propostas as priorizações para modos ativos (mobilidade a pé e por bicicletas) e para o transporte coletivo, estabelecidas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de 2012, e refletidas no Plano Municipal de Mobilidade de São Paulo (PlanMob), de 2015.

Compõem a apresentação os temas de expansão e qualificação do sistema cicloviário, redução de mortes no trânsito, participação e controle social, estruturação e qualificação da rede de mobilidade a pé, transporte público coletivo, emissões do setor de transportes e programa Ruas Abertas. A Ciclocidade elaborou metas relativas aos três primeiros.

Veja abaixo o texto da apresentação realizada na reunião do CMTT. O arquivo PDF também pode ser baixado neste link.

Contribuições para a construção de metas de mobilidade para o período de 2017-2020

Eixos
1. Estruturação e qualificação da rede de mobilidade a pé
2. Transporte público coletivo
3. Expansão e qualificação do sistema cicloviário
4. Redução de mortes no trânsito
5. Emissões do setor de transportes
6. Participação e controle social
7. Ruas Abertas

 

Estruturação e qualificação da rede de mobilidade a pé

Meta fim
Construir uma Rede Estrutural de Mobilidade a Pé sob coordenação da Secretaria de Transporte e Mobilidade, contínua, segura, atrativa e inclusiva, com previsão de infraestrutura específica, sinalização e iluminação, e cronograma de intervenções até 2020.

Metas meio
– Planejar a Rede Estrutural de Mobilidade a pé para 5.000 km lineares prioritários, com racionalização do percurso e tempo de caminhada e articulação com transporte público, equipamentos públicos e pólos geradores de viagem;
– Reformar e construir 1.000.000 m2 de calçadas, de acordo com o planejamento estrutural, com acessibilidade;
– Readequar o tempo semafórico de 100% das travessias de pedestres de acordo com as nova metodologia.

 

Transporte público e coletivo

Meta fim
Ampliar em 6% o número de viagens por transporte coletivo municipal na cidade de São Paulo.

Metas meio
– Implantar 150 km de corredores exclusivos de ônibus até 2020, de acordo com PlanMob e PDE;
– Implantar 110 km de faixas exclusivas de ônibus até 2020;
– Implantar 16 novos terminais de ônibus, segundo o PlanMob/SP;
– Requalificar as áreas de circulação de pedestres no entorno do sistema de transporte coletivo;
– Criar um sistema de informação ao usuário do sistema de transporte coletivo, seguindo Art. 14 da PNMU;
– Criar políticas para limitar o valor da tarifa do transporte público para que não excedam 10% da renda de famílias que possuem rendimento médio de até um salário mínimo.

 

Expansão e qualificação do Sistema Cicloviário

Meta fim
Dobrar o número de viagens realizadas por modo bicicletas até 2020, crescendo em 18% ao ano com relação ao ano anterior e consolidando uma tendência de crescimento contínuo para este meio de transporte.

Metas meio
– Promover campanhas de educação para o trânsito destacando prioridade dos modos ativos e estimulando o uso de bicicletas;
– Consolidar uma rede cicloviária contínua, segura, atrativa e eficiente, incluindo 225 km de ciclovias em corredores de ônibus e 200 km em vias que priorizem ligações entre o centro e áreas periféricas;
– Ampliar a integração entre as viagens por bicicleta e o sistema de transporte público coletivo – entrada, paraciclos, treinamento;
– Garantir a acessibilidade de ciclistas e pedestres em todas as pontes e viadutos da cidade;
– Ampliar o sistema de bicicletas compartilhadas para abranger pelo menos 40% do território da cidade, priorizando transporte público, bilhete único e padronização;
– Criar indicadores para verificação de crescimento do uso de bicicletas

 

Redução de mortes no trânsito

Meta fim
Reduzir o índice de mortes no trânsito para 6 mortes por ano para cada 100 mil habitantes até 2020.

Metas meio
– Regulamentar velocidade máxima, em toda a cidade, adotando para vias locais: até 30km/h; vias coletoras: até 40km/h; vias arteriais e estruturais: 50km/h e vias expressas: 70km/h;
– Implantar 20 Áreas de acalmamento de tráfego até 2020;
– Promover pelo menos uma grande campanha de comunicação por semestre.

 

Emissões do setor de transporte

Meta fim
100% dos ônibus municipais rodando com combustível limpo e renovável até 2020. Garantir que todos os veículos da frota municipal utilizem combustíveis 100% renováveis até 2020.

Metas meio
– Implementar um cronograma de transição energética para a frota de ônibus municipais, com início em janeiro de 2018;
– Preparar – até dezembro de 2017 e em conjunto com o Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia – o cronograma de substituição da matriz energética dos veículos municipais;
– Incluir uma apresentação e discussão periódica sobre o cronograma de substituição da matriz energética dos veículos municipais durante as reuniões do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia.

 

Participação e controle social

Meta fim
Fortalecer e descentralizar a participação social no processo de construção das políticas públicas relacionadas à mobilidade urbana

Metas meio
– Estabelecer Câmaras regionais no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito;
– Instalar fóruns regionais de mobilidade urbana nos Conselhos Participativos das Prefeituras Regionais;
– Criar a Câmara Temática de usuários do Transporte Coletivo, junto ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito;
– Manter a Câmara Temática da Bicicleta e a Câmara Temática de Mobilidade a Pé como espaços de cooperação técnica e de interlocução democrática entre
sociedade civil e técnicos da Prefeitura.

 

Ruas abertas

Meta fim
Consolidar as Ruas Abertas em todas as Prefeituras Regionais, com envolvimento efetivo da população e participação dos comerciantes.

Metas meio
– Institucionalizar o Comitê de Acompanhamento e Fortalecimento das Ruas Abertas;
– Fortalecer e expandir o programa Ruas Abertas para todas as Prefeituras Regionais da cidade até 2018, através da contratação de atrações culturais e esportivas;
– Consolidar operação especial de linhas de ônibus que atendam aos entornos das Ruas Abertas aos domingos.