Conselho de Transportes e a participação dos ciclistas

A Prefeitura de São Paulo instituiu, no dia 1º de julho, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) como resposta a uma demanda por maior participação nas políticas de mobilidade. A medida foi recebida com ressalvas por alguns setores, tanto pela ausência de debates públicos e/ou audiências para sua criação, quanto pela composição e formato: 39 integrantes divididos em três grupos (poder público, operadores de serviços e sociedade civil), sem poder de deliberação sobre as políticas.

O texto não garante a participação de ciclistas e pedestres, apenas indica que será realizada uma eleição de representantes da sociedade civil em até 60 dias. Até lá, o Conselho da Cidade (que tem caráter consultivo e é formado por 136 pessoas indicadas pelo prefeito) definiria 13 integrantes provisórios para ocupar estas cadeiras.

A Ciclocidade, junto com outras entidades, se posicionou no dia 03 de julho por meio de nota pública e, posteriormente, em uma carta aberta pedindo a revogação do decreto que criou o CMTT e a realização de audiências públicas para implementação de um conselho que atenda aos anseios da população e as necessidades da mobilidade urbana. A associação também dedicou a sua reunião geral de julho ao tema.

As duas manifestações foram assinadas por 40 entidades e grupos, e o pedido de revogação do decreto foi levado ao prefeito Fernando Haddad e seus secretários na reunião do Conselho da Cidade de 17 de julho. Na ocasião o diretor da Ciclocidade, Gabriel Di Pierro, que também integra o Conselho da Cidade, afirmou que não existe um consenso sobre o formato do CMTT, nem sobre suas finalidades, defendendo que a instituição do órgão deveria ter sido precedida por um processo de discussão com a sociedade. Di Pierro também criticou o fato do Conselho de Transportes ter sido pensado a partir de uma referência antiga de “transporte e trânsito”, que acaba excluindo modais como a bicicleta e, principalmente, os pedestres, responsáveis por cerca de 30% dos deslocamentos na cidade.

Ainda durante a reunião do Conselho da Cidade, a prefeitura informou que o decreto não seria revogado e apresentou uma lista de entidades convidadas a ocupar as 13 cadeiras provisórias no CMTT, entre elas, a Ciclocidade e o Movimento Passe Livre. Representantes de outras quatro entidades que integram o Conselho da Cidade solicitaram a participação no CMTT e foram atendidos pelo prefeito, que afirmou ainda que “o governo estará aberto para possíveis alterações na composição e nos objetivos do CMTT”. Não houve, no entanto, debate sobre quais seriam as possibilidades de mudanças.

Ao final da reunião do Conselho da Cidade, o secretário de Relaçõs Institucionais, João Antônio, conversou com o conselheiro Gabriel Di Pierro. “De acordo com o secretário, o decreto teve por finalidade dar encaminhamentos concretos para a abertura do debate com a sociedade. A instauração do CMTT deverá confluir para a elaboração de uma lei mais detalhada sobre o Conselho. Segundo o secretário, as audiências públicas para tratar de alterações no formato e nas finalidades seriam viáveis nesse segundo momento”, disse Gabriel. “Ainda não decidimos se ocuparemos esta vaga, uma vez que nosso desejo era a revogação, mas consideramos importante acompanhar de perto os próximos passos desse Conselho de Transportes”, completou.