Relato da reunião da Câmara Temática de 14/3/2017

Presentes, pela Prefeitura:

André Castro, assessor do gabinete do secretário, área de projetos
Carolina Cominotti – assessora em planejamento urbano do gabinete do secretário
Nancy Shneider, Superintendência de Planejamento de Projetos
Suzana Leite Nogueira, Departamento de Planejamento de Modos Ativos
Luciana Rehder, Departamento de Relações Públicas, comunicação empresarial da CET

Jorge – sistema 156 da Prefeitura
Tafta – (indefinido)

Arruda, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento e Educação do Trânsito
José, Supervisor de Educação de Rua da SDE
Antonio Carlos, Departamento de Condutores da SDE

Registros em vídeo: https://goo.gl/4czXsE (parte 1), https://goo.gl/CJ3tbw (parte 2), https://goo.gl/hk14G0 (parte 3)

Introdução

Esta reunião da Câmara Temática aconteceu um dia antes de uma greve anunciada pelos metroviários da capital paulista, não contando com a participação do secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda.

Regulamentação do Programa Bike SP

A Secretaria de Mobilidade e Transportes não encaminhou a minuta de regulamentação sobre o Programa Bike SP, conforme encaminhamento dado na última reunião da Câmara Temática.

André Castro diz que a minuta está pronta e foi encaminhada à SP Negócios, que deve avaliá-la tecnicamente mas que ainda não deu uma devolutiva. A maior dificuldade na regulamentação é questão do controle, se as pessoas estão efetivamente usando a bicicleta. Pela lei, o Programa está amarrado ao Bilhete Único, o que gera um problema sério com relação a fraudes. Como comprovar que a pessoa foi de bicicleta?

Daniel Guth pergunta se a Prefeitura revisou as contribuições dadas por ciclistas quando o programa ainda era um projeto de lei. Nas contribuições, ciclistas haviam falado que aplicativos de celular são excludentes. Silvia Ballan comenta que tem três aplicativos que não precisam do 3G e da internet e que podem ser usados no modo avião, para economizar bateria, mas que todos têm problemas de fraudes.

Claudia pergunta se o controle não poderia ser jogada para o próprio empregador. André responde que no PL era assim, mas isso limitava a participação de empresas que não tinham condições de entrar em um programa assim. Quando o Executivo amarrou tudo pelo Bilhete Único, a possibilidade de jogar o controle para o empregador caiu. Marina avalia que é melhor fazer a discussão em cima do texto da minuta.

Encaminhamento: Secretaria ficou de encaminhar a minuta de regulamentação do programa que está sendo discutida internamente.

Relação com o SAC da Prefeitura (Serviço 156)

Rene abre a discussão perguntando como é possível reclamar de problemas na ciclovia, pois ciclistas sempre têm problemas ao fazer isso.

Jorge comenta que desde novembro de 2016 a Prefeitura possui um sistema integrado mais avançado e um portal de atendimento, o sp156.prefeitura.gov.br. O sistema é alimentado por duas frentes de trabalho: a de informações e a de solicitações. Todo o conteúdo foi remodelado, sendo que há 4 serviços no 156 relacionados a ciclovias e ciclofaixas. São eles: avaliação da infraestrutura, solicitação de implantação, solicitação de manutenção e pedido de implantação de estacionamento para bicicletas. Há um breve cadastro (login) e informações a cada etapa do serviço. Ao final, é possível também receber um contato do órgão. Portanto, é possível agora entrar com pedidos de manutenção de ciclovias. Antes da implantação, foi feito um treinamento de capacitação de quem vai manusear o sistema em sua versão “resolução”, ou seja, a versão que vai dar vazão à solução. Esses treinamentos têm sido feito semanalmente e há visitas às Prefeituras Regionais para avaliar os problemas no uso desse módulo. Jorge diz que o sistema ainda tem muito a melhorar, mas que estão trabalhando para isso. Nada do que é feito no Portal 156 é feito sem uma prévia anuência de quem na Prefeitura presta aquele serviço.

Cyra comenta que o sistema não conversa com a realidade administrativa, de quem recebe os pedidos, pois muitos prefeitos regionais ou sevidores não sabem o que fazer, por exemplo, com um buraco. “O ‘x’ da questão”, disse, “não é só como eu acesso o sistema, mas qual a resposta da administração”.

Encaminhamento: Jorge ficou de apresentar os fluxos já existentes no sistema e ciclistas ficaram de encaminhar sugestões/críticas.

Apresentação do programa Pedalar Seguro, da CET

Arruda, Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento e Educação do Trânsito, faz uma longa explanação sobre o programa Pedalar Seguro, da CET. Fala-se sobre atividades educacionais com grupos de crianças e adolescentes; o espaço da Barra Funda está sendo revitalizado em parceria com o Instituto Renault (previsão de entrega: 3 meses); cartilha do ciclista elaborada na gestão passada; curso Pedalar com segurança presencial; curso Pedalar com segurança EAD; palestras; treinamento de operadores de trânsito GRH/GED; atividades em parques e ciclovias; prêmios.

Perspectivas futuras: estão em contato com a Abraciclo para distribuir as cartilhas de ciclistas para os vendedores de bicicleta; querem fazer nova cartilha para motofrentistas; expansão dos CEMOBs; querem levar o conhecimento da CET para outras cidades e estados; querem mais parcerias com entidades de ciclistas; começaram estudos para a criação do UNITRANS CET, que será um grande polo gerador de conhecimento; criação da revista de trânsito da CET, com artigos científicos; farão treinamento de shoppings em julho, com minipistas de bicicletas; participação em feiras com minipista também.

Rene afirma que se haverá revisão da cartilha do ciclista, é preciso passar pela Câmara Temática. Arruda diz que a revisão é apenas para tirar os símbolos relacionados a mandatos anteriores, mas que não haverá modificação de conteúdo.

Plano de Metas

A Secretaria de Mobilidade e Transportes havia ficado de dar uma resposta com relação às propostas apresentadas pelas entidades da sociedade civil sobre o Programa de Metas que a Prefeitura deve apresentar em breve para a sociedade. Conversado na última reunião da Câmara Temática, o tema foi objeto de uma reunião específica com representantes da SMT no final de fevereiro. No entanto, não houve retorno sobre as propostas ou apresentação de como a secretaria está trabalhando o tema internamente.

Carolina diz que integra a assessoria técnica do secretário e que o dia havia sido complicado por conta da greve que se anunciava, motivo pelo qual o secretário e a responsável pelo Plano de Metas não estão presentes. Pede desculpas pela ausência de ambos e diz que podem propor uma reunião até quinta-feira.

Encaminhamento: Secretaria marcará uma nova reunião até dia 16/3 para dar resposta sobre o Plano de Metas.

Devolutiva das Regionais

Rene pergunta como ficou o encaminhamento das reuniões realizadas entre ciclistas e CET ao final de 2016 sobre as conexões cicloviárias prioritárias. Este tema é uma das pendências da reunião anterior da Câmara Temática.

Suzana diz que o Departamento de Modos Ativos está ligado à Gerência de Planejamento e que estão fazendo uma análise de todos os padrões da rede cicloviária (ciclovia, cilorrota etc) e um detalhamento das estruturas que haviam sido indicadas, como por exemplo as da zona leste. O trabalho ainda não está terminado e farão uma reunião específica com participação do próprio secretário para avaliar alternativas.

Rene pergunta sobre a ciclofaixa da Av. Ricardo Jafet.

Tafta diz que o programa cicloviário está parado ainda por solicitação do Prefeito e que não existe ainda uma posição. Diz que a secretaria está focada em março no programa Pedestre Seguro e que por conta disso a bicicleta ficou um pouco de lado, mas que ainda não houve uma discussão com o secretário. Já houve reuniões com outros prefeitos regionais mas está tudo muito solto e diz esperar que na próxima reunião a secretaria tenha uma posição mais fechada com relação à bicicleta em geral.

Carlos Crow lembra que a ciclovia da Av. Torres de Oliveira está há mais de uma semana sem repintura após o recapeamento da ciclovia.

Balanço geral sobre as pendências da reunião anterior

Diante da pouca resposta da Secretaria sobre os encaminhamentos da reunião anterior da Câmara Temática, é feito um balanço de outras questões sem resposta: a Secretaria não trouxe os publicitários da gestão para uma conversa com ciclistas (pendente); a situação da cadeira do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) ainda permanece sem uma posição oficial (pendente); não houve um levantamento com relação aos motoristas de ônibus que possuem maior número de infrações (pendente).

Flavio pergunta quem é o interlocutor da Secretaria para esta reunião, pois há muitas questões sem resposta. Volta a falar sobre o Plano de Metas e diz que a cobrança por uma resposta vem não de hoje, um dia atípico, mas de mais de um mês, sendo injustificável a gestão ainda não haver encaminhado suas propostas ou dado um retorno sobre as propostas da sociedade civil. Guth reforça o coro sobre a falta de respostas.

A reunião é encerrada com todos os pontos citados em aberto.