Relato da Reunião da Câmara Temática de 3/7/2017

Pautas

1. Apresentação: Pesquisa Comércio e impactos econômicos;
2. Apresentação: Contagem de ciclistas Cidade Tiradentes;
3. Apresentação: Atualizações sobre a Operação Urbana Faria Lima;
4. Zeladoria de infraestrutura cicloviária;
5. Informe sobre a reunião de 156 e retorno dos encaminhamentos;
6. Informe GT Secretaria do Verde e do Meio Ambiente;
7. Informe GT Secretaria de Segurança Pública do Estado;
8. Proposta realizada ao CMTT pela Nancy de grupos técnicos para a revisão do plano cicloviário (PLANMOB 2030)
9. Proposta de criação GT sobre dados abertos;
10. Devolutivas: Bicicletas dobráveis, plano de metas, reportagem da Veja (mitos e verdades)

A reunião da Câmara Temática de julho (3/7) não contou com a participação do secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda.

 

Informe sobre a reunião executiva realizada pela manhã do dia 3/7

Cyra Malta, secretária executiva, fez a abertura dando o informe de que, a exemplo do que acontece no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, esta reunião contou com um encontro preparatório pela manhã entre secretaria executiva da Câmara Temática, secretário de Mobilidade e Transportes e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, João Manuel de Barros, para a definição conjunta de pauta.

Nesta reunião matutina, houve o indicativo de que há um desconforto com a transmissão ao vivo das reuniões da Câmara por streaming, ficando sugerido que haja gravação apenas das apresentações realizadas, as quais poderão ser editadas e divulgadas de comum acordo entre membros da sociedade civil e poder público, o que seria um meio termo entre compartilhar tudo e compartilhar nada. Tal decisão precisa agora ser validada internamente entre as membras e membros da Câmara. Enquanto esta definição não ocorre, a reunião geral da Câmara (realizada à noite) foi parcialmente gravada por Silvia Ballan, do Instituto CicloBr, para posterior upload na internet, mas não transmitida ao vivo.

Na reunião executiva da manhã também foi acordado diretamente com o secretário que as apresentações realizadas pelo Poder Público são consideradas públicas e devem ser publicadas no portal da Secretaria de Mobilidade e Transportes. Caso a apresentação mude após conversas na Câmara, ambas as versões devem ser disponibilizadas para publicação. Uma sinalização clara de apresentações que estejam “em estudo” pode ser inserida nos slides do próprio arquivo da apresentação para evidenciar o status atual da proposta.

Finalmente, sobre as atas da Câmara Temática de Bicicleta, por ser um órgão oficial, considera-se que o Poder Público deve fazer a ata oficial e publicá-la, pois a Ciclocidade está fazendo apenas a pró-memória pela sociedade civil.

 

Apresentações da sociedade civil

A reunião da noite é iniciada por uma série de apresentações da sociedade civil sobre os temas mais recentes nos quais as organizações têm atuado – todas as apresentações estão disponíveis nos links a seguir. Daniel Guth apresenta a pesquisa Ciclovia em Pinheiros – Estudo de Impacto na Vitalidade Econômica Local, sobre os impactos econômicos da implantação de infraestrutura cicloviária no bairro de Pinheiros, a ser realizada em parceria entre Ciclocidade e o Laboratório de Mobilidade Sustentável – LabMob-RJ (veja a apresentação completa aqui). Jabs Crebs, da Secretaria Municipal de Governo, sugere uma auditoria independente dos dados.

Em seguida, Flavio Soares, Eduardo Magrão e Felipe Claros apresentam os resultados da contagem de ciclistas realizada na Cidade Tiradentes. Este trecho de ciclovia está previsto para ser conectado no futuro pelo Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob), em especial com o monotrilho e com corredores de ônibus, mas é em um futuro distante. O relatório completo da contagem pode ser visto neste link.

 

 

 

Na sequência, Sasha Hart faz um panorama geral sobre o acompanhamento da situação na Operação Urbana Faria Lima e as conexões cicloviárias previstas para as pontes desta região (veja a apresentação completa aqui). Embora ciclovias sobre o Rio Pinheiros estejam previstas em exigências legais desde 1994 e os projetos básicos das obras foram feitos no ano passado, o cronograma está atrasado e pouco definido. A nova perspectiva para a realização das conexões sobre as pontes Jaguaré e Cidade Universitária é a Secretaria de Coordenação das Prefeituras Regionais avançar com as obras. Já para a ciclopassarela na ponte Bernardo Goldfarb, é licitar um projeto executivo, que daria mais segurança sobre os custos finais do projeto. O Secretário-Adjunto da Secretaria de Mobilidade e Transportes, Irineu Gnecco, comenta que apenas o projeto básico, mesmo que já existente, poderia ser barrado como insuficiente pelo Tribunal de Contas. O CADES Pinheiros e a Ciclocidade têm acompanhado de perto estes projetos, leia mais detalhes aqui.

Suzana Nogueira, do Departamento de Planejamento de Modos Ativos da CET, comenta que a última reunião sobre os projetos das pontes Jaguaré e Cidade Universitária foi em junho e que a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais (SMPR) pediu o projeto básico da CET para quantificar o termo de referência da licitação. Em sua visão, são procedimentos bem diferentes dos da ponte Bernardo Goldfarb, pois nas outras duas pontes a infraestrutura já existe. Seria interessante obter uma posição oficial da SMPR.

Daniel Guth comenta que o papel da Câmara Temática é trazer a informação e ajudar na pressão para que o projeto saia do papel. É importante que comecemos a discutir todas as conexões de uma região, e não apenas pequenos trechos.

 

Retorno sobre os temas

Sobre a questão de zeladoria da infraestrutura cicloviária, o secretário de mobilidade e transportes havia ficado de marcar uma reunião com o secretário municipal das Prefeituras Regionais, Bruno Covas. Não há retorno ainda sobre este tema – durante a reunião executiva, pela manhã, Sergio Avelleda pediu para sua equipe que marcassem a reunião com Bruno Covas o quanto antes. Enquanto não há retorno, este item fica como pendente para a próxima reunião da Câmara.

Sobre o Portal 156, a ouvidora da Secretaria de Mobilidade e Transportes, Isabel Omnishitani, conta os resultados da reunião realizada em maio, a pedido da Câmara Temática, com todo o pessoal envolvido no sistema pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT). Há alguns itens pendentes, que ainda estavam sujeitos à homologação e testes, como os títulos de alguns dos serviços no site ou a questão do serviço de implantação de paraciclos. Gabriela Rosa, da SMIT, já teria conversado com a secretaria das Prefeituras Regionais sobre como essa demanda seria recebida por lá. Outras coisas, como a indexação da pesquisa a partir do termo “bicicleta” e a atualização dos serviços de manutenção, já estão operacionais no 156. Como encaminhamento, ficamos de marcar uma nova reunião dessa força tarefa para fazer uma atualização. Foi sugerido que os membros da Câmara Temática acessem o serviço de 156 para avaliação e sugestões antes dessa reunião.

 

Informes gerais

Sasha Hart comenta sobre a criação de um Grupo de Trabalho entre ciclistas e a Secretaria de Verde e Meio Ambiente (SVMA). A carta com o pedido de criação foi entregue ao secretário Gilberto Natalini em 22/6 e há 4 compromissos já assumidos pela secretaria. São eles o plantio de mudas ao longo de ciclovias e ciclofaixas; a realização de um seminário sobre bicicletas para resgatar a história de colaboração da secretaria na criação e implantação das ciclovias; avaliar e melhorar a inclusão de bicicletas nos parques e praças da cidade (onde há paraciclos, onde há acessos, questão de segurança etc); e a própria criação do GT, para que ciclistas possam participar do processo.

Suzana Nogueira comenta que o plantio de mudas deve contemplar o aumento do número de ciclistas que deve ocorrer nas ciclovias beneficiadas. O exemplo da ciclovia da Faria Lima, que tem hoje cerca de 3 mil ciclistas por dia, deve ser considerado. São ações complementares – como construir essa agenda conjuntamente, de criação de áreas para ciclistas e de áreas para plantio de árvores.

Daniel Guth menciona que a ideia é ampliar esse tipo de ação (criação de Grupos de Trabalho) também para outras secretarias municipais, como a de Esportes e Lazer e a de Educação, para que ciclistas possam ver onde pode haver esforços conjuntos.

Suzana alerta que casos onde haja intervenção no viário envolvem diversos atores e é importante considerá-los, para que não haja perda de energia no processo. A CET começou um levantamento de um banco de dados para que as pessoas pudessem entender quais as infraestruturas que existem dentro dos parques, como trilhas, ciclovias internas, paraciclos etc, mas não chegou a ter um retorno disso da SVMA. Mas sabemos que a secretaria começou esse processo interno.

Carolina Cominotti comenta que vale buscar os atores que estão no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito como representantes, para fazer as conexões nesses GTs.

Não houve tempo para fazer um informe sobre o Grupo de Trabalho com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Veja a ata completa neste link.

 

Revisão do sistema cicloviário existente, qualificação e possíveis expansões

Nancy Schneider, da Superintendência de Planejamento e Projeto da CET, traz a proposta de criação de grupos de trabalho enxutos (um para cada Prefeitura Regional) para iniciar a revisão do sistema cicloviário – o que também inclui avaliar sua ampliação, qualificação e conexões. A ideia inicial é que haja o envolvimento de 4 setores: sociedade civil (2 representantes), prefeitura regional (2 representantes, servidores), diferentes segmentos da sociedade civil (2 indicados – 1 associação de moradores, 1 associação de comércio), CET (2 integrantes, sendo um da área de planejamento e um da Secretaria de Mobilidade e Transportes) e área operacional (2 representantes). Cada grupo teria 10 pessoas.

Na avaliação inicial feita pela CET, há 6 Prefeituras Regionais por onde os trabalhos poderiam começar, pois englobam boa parte do sistema cicloviário. Seriam elas: Vila Prudente, Capela do Socorro, Sé (por ser muito grande, Prefeitura Regional da Sé seria dividida em 3 áreas – neste caso, seria a porção do Bom Retiro), Vila Mariana, Butantã e Pinheiros. Essas regiões são as que mais apresentam solicitações relacionadas a ciclovias, seja de aumento de estrutura ou manutenção, seja de remoção. A análise será de toda a infraestrutura existente e prevista em tais Prefeituras Regionais, sendo que o GT faria uma análise das solicitações que chegaram, tanto de retirada quanto de expansão.

A ideia seria começar com uma dessas Prefeituras Regionais e usá-la como piloto – sugere-se que a primeira seja a da Vila Prudente, pois é uma regional que já foi procurar a CET, segundo Nancy. O teste do piloto e do formato seriam já na semana que vem.

Como comentários vindos da Câmara Temática, a sugestão é que os representantes não ciclistas da sociedade civil sejam escolhidos a partir de conselheiros já eleitos ou existentes, como é o caso de conselheiros do CADES ou de conselheiros participativos. A sugestão parte do princípio de que tais conselheiros já estão acostumados a lidar tanto com a sociedade quanto com o Poder Público e que os Grupos de Trabalho seriam técnicos – o que é diferente, por exemplo, de audiências públicas, onde diferentes setores da população podem se manifestar. Também há a contraproposta de que o teste piloto seja feito em uma região onde há menos conflito com vereadores, em uma área neutra.

Como encaminhamento, ficou o indicativo de marcar uma reunião extra, apenas para discutir como tais Grupos de Trabalho funcionariam.

A criação dos grupos de trabalhos junto às Prefeituras Regionais conversa diretamente com a capacidade de acesso da sociedade civil aos dados disponibilizados pelo Poder Público. Sobre este ponto, a Câmara Temática sugere uma reunião específica para avaliar como o governo pode publicar os dados brutos usados como fonte para vários documentos e/ou plataformas já existentes de dados abertos. Ficamos de mandar um email para agendar essa reunião.

 

 

Devolutiva sobre bicicletas dobráveis nos ônibus

Simão Saura Neto, da SPTrans, faz uma apresentação sobre os tipos e tamanhos de bicicletas dobráveis, áreas que poderiam ser reservadas para bicicletas nos ônibus e possíveis espaços físicos, dentro dos diferentes modelos de ônibus, nos quais essas bicicletas poderiam caber (veja a apresentação completa aqui). Segundo Simão, a SPTrans está discutindo em paralelo com a principal fabricante de carrocerias dos ônibus para ver como é possível fazer. Os principais fatores são a facilidade de locomoção e a segurança.

A questão ainda está em estudo. A área técnica da SPTrans não vê problema em entrar com bicicletas dobráveis no ônibus em espaços destinados a cadeirantes, desde que esteja claro que a prioridade é sempre de cadeirantes. A sugestão seria colocar um adesivo a mais no local reservado para formalizar a diretriz.

Como encaminhamento, uma próxima reunião será agendada no Pari, para avaliar a questão já nos ônibus.

 

 

 

Devolutivas finais

Sobre o Programa de Metas da Prefeitura, objeto de intensa participação de entidades da sociedade civil voltadas para a mobilidade urbana, não houve uma devolutiva formal. As informações que circulam é de que não haverá mudanças nas metas propostas para a mobilidade, duramente criticadas como “vagas” pela sociedade civil. Na Câmara Temática de Mobilidade a Pé, sugeriu-se a participação dos grupos de pedestres na elaboração da pesquisa que servirá como base de avaliação sobre o aumento de 10% previstos para a mobilidade ativa; ciclistas não foram sequer convidados. No entanto, ao final não houve participação das entidades de mobilidade a pé e há indícios de que a pesquisa já está realizada. Segundo comentou André Castro, assessor do gabinete do secretário, a ANTP teria se oferecido muito tarde para ajudar na pesquisa e o processo teria sido conduzido pela Cristina de Miranda (“Kika”), via uma empresa contratada. Como o secretário de mobilidade e transportes Sergio Avelleda não estava na reunião, este permanece um tema para o qual houve insistentes tentativas de diálogo e a gestão as desconsiderou. Saberemos ao certo no momento da publicação final das metas da Prefeitura, o que deve acontecer em breve.

Sobre a regulamentação da lei do Programa Bike SP, fomos informados que estão em andamento tratativas que envolvem outras secretarias municipais. mas ainda não há nada definitivo. Ficou como sugestão colocar em pauta o assunto assim que se tenha definições, possivelmente ao final de agosto.

 

Pendências e encaminhamentos

• É preciso um retorno sobre a questão da zeladoria da infraestrutura cicloviária;
• Marcar nova reunião específica para atualização sobre o Portal 156;
• Marcar nova reunião específica para discutir Grupos de Trabalho para a revisão do sistema cicloviário existente, qualificação e possíveis expansões;
• Marcar nova reunião específica para discutir a publicação dos dados brutos usados como fonte em documentos e/ou plataformas de dados abertos relacionados à Secretaria de Mobilidade e Transportes;
• Marcar nova reunião in loco com a SPTrans para dar continuidade sobre os estudos de viabilidade de bicicletas dobráveis nos ônibus.