Relato da reunião da Câmara Temática de 7/6/2017

 
Pautas

1. Bicicleta e ônibus: intermodalidade e portaria, licitação e adequação de ônibus, treinamento de condutores de ônibus para o convívio com o tráfego de bicicleta;
2. Devolutivas e informes em relação às pautas pendentes;
3. Construção de agenda das reuniões regionais.

Estiveram presentes nesta reunião representantes do Executivo, SPTrans, CET e conselheiros da Câmara Temática de Bicicleta.

 

Bicicleta e ônibus – intermodalidade

A SPTrans apresentou informações sobre a questão de adaptação de veículos da frota de super-articulados para a recepção de bicicletas em cumprimento a Portaria 32/2016. Informou que a definição de quais veículos da frota de ônibus estariam aptos a atender a portaria 32/2016 deu-se após análise técnica da questão. Os critérios adotados foram:

• Veículos de 23m: superarticulados;
• Ancoragem para fixar a bicicleta, por questões de segurança. Definiram que a estrutura de ancoragem deveria ser fixada a estrutura do veículo;
• Área para bicicleta na proximidade das portas.

Segundo a SPTrans, existem hoje 43 superarticulados em circulação com condições para a recepção de bicicletas, dentro de uma frota de 1.028 veículos. Ao serem indagados sobre o acesso à análise técnica, fomos informados que não há um documento elaborado.

O secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda, explanou quanto à dificuldade de implementar as áreas de bicicleta em toda a frota em função da atual conjuntura em relação à concessão e ao atraso no processo de licitação. Em resumo, por conta dos contratos emergenciais que são renovados a cada 6 meses, se torna inviável ao operador investir em adaptação dos veículos. Desta forma, apenas os novos ônibus que entram em circulação possuem as estruturas para ancoragem de bicicleta.

Questionamos o secretário quanto ao andamento do processo de licitação, se nele está previsto o cumprimento da exigência de estrutura de ancoragem para o novo contrato e de que forma isso ocorrerá. Sobre esse assunto recordamos que o Ofício 001/2017 encaminhado pela Ciclocidade em 14/03/2017 até o momento ainda não foi respondido.

 

Questionamos sobre o uso de rack nos ônibus

A SPTrans explicou que há uma resolução nacional que não permite o rack dianteiro. Em relação ao rack traseiro, alguns aspectos de caráter operacional foram analisados como a responsabilidade de possíveis danos na bicicleta transportada e tempo de viagem por conta de carga e descarga da bicicleta. No caso de responsabilidade, foi salientado a previsão do Código de Trânsito Brasileiro quanto ao condutor do veículo. Sobre a responsabilidade, perguntamos se a mesma lógica do metrô, na qual a responsabilidade é transferida para o condutor da bicicleta, não poderia ser adotada. Foi esclarecido que no caso do metrô há uma grande estabilidade e controle sobre acidentes, aspecto que diferencia a realidade da frota de ônibus, em que freadas bruscas e colisões são mais comuns. Após está explanação, representantes da Zona Leste perguntaram sobre a viabilidade do rack no Expresso Tiradentes, que apresenta características semelhantes ao metrô em termos de estabilidade e controle do tráfego. O Executivo ficou de analisar a possibilidade e desenvolver um protótipo de rack para o Expresso Tiradentes.

Apresentamos a proposta de permissão de bicicleta dobrável sem restrição de horário em qualquer ônibus de linha, a exemplo do metrô. O Secretário ficou de apresentar uma resposta na próxima reunião da Câmara Temática.

A seguir, passamos para a apresentação de Felipe Claros, integrante do Bike Zona Leste sobre a de intermodalidade (veja o documento na íntegra).

 

Treinamento de condutores de ônibus

Em relação ao item treinamento de condutores, nos foi informado pela SPTrans que estão elaborando uma referência técnica considerando a experiência acumulada pela área técnica de treinamento, considerando inclusive a ação realizada durante o Meio Amarelo.

Relembramos que a demanda de treinamento de condutores é algo perseguido desde a gestão anterior. Na última reunião da CTB de 2016, o assunto foi tocado em especial por conta da licitação de ônibus, com vistas a prever esse elemento no Termo de Referência. Vale ressaltar que é fundamental que o treinamento de condutores seja uma política pública, construída pelo poder público e sociedade. Nesta última reunião de 2016, houve a proposta de realização de um seminário sobre o assunto, onde poderíamos compartilhar experiências de outras cidades e contar com a presença de especialistas, operadores e ciclistas. Apesar da mudança de gestão, esta seria uma forma de avançar e construir uma política pública em relação ao treinamento de condutores.

Neste momento, os conselheiros recordaram de uma pauta pendente: os dados sobre condutores/infração trânsito, a partir do cruzamento dos dados da CET, SPTrans e operadoras. O secretário esclareceu que estão sendo elaborados aplicativos para maior controle da população quanto ao serviço de ônibus e que na nova licitação, as reclamações irão compor o pagamento das concessionárias.  E irá verificar a possibilidade de levantamento dos dados.

O Ofício 005/2017 da Ciclocidade, onde constam contribuições para o edital de licitação do sistema de ônibus, foi protocolado.

 

Devolutivas e informes em relação às pautas pendentes

Em relação à Avenida Curuçá, nos foi informado que a avenida passa por um serviço de recapeamento e que até o dia 10/7 deverá estar novamente sinalizada.

Em relação à Amarilis, fomos informados que a Secretaria de Mobilidade e Transportes aguarda manifestação da Prefeitura Regional do Butantã sobre a realização de uma audiência pública.

Em relação ao Bom Retiro, nos foi apresentada a proposta de readequação da malha cicloviária que, em resumo, trata de restituição de área de estacionamento, implementação de buffer e utilização nos novos padrões. Esta proposta foi apresentada aos comerciantes da região e aprovada. A Câmara Temática, após apresentação e explanações de Suzana Nogueira, também aprovou.

Em relação à Av Inajar de Souza, o secretário informou que foi procurado pelo Prefeito Regional, que deseja implantar a infraestrutura cicloviária na avenida. Os estudos e conversas para viabilizar estão em andamento. Os Conselheiros da Câmara Temática pediram ao secretário que enviasse nossa manifestação de apoio a esta iniciativa e esperamos que outros prefeitos regionais sigam este exemplo.

Passamos a seguir a apresentação da análise de revisão do plano cicloviário realizada por Suzana Nogueira.

A revisão das ciclovias existentes terá como objetivo manter e ampliar conexões da rede existente. A infraestrutura cicloviária existente sem conectividade terá pouca chance de permanecer. Os eixos de ação são avaliação e aprimoramento da rede cicloviária existente e promoção de conexão com transporte coletivo (intermodalidade)

A Matriz de avaliação apresentada é composta por:

• Segurança na circulação;
• Conectividade;
• Atratividade do eixo;
• Demandas sociais;
• Análise de alternativas

Fomos informados que a solicitação de análise por prefeitura regional foi incorporada à proposta de revisão. O assunto não foi aprofundado em função do adiantado da hora e por ser o primeiro contato dos conselheiros com o assunto. Solicitamos que retomemos o tema mais adiante, para que possamos aprofundar e refletir sobre a proposta apresentada visando contribuir.

 

Agenda para reuniões regionais

Os conselheiros irão apresentar uma agenda para apreciação do Executivo e deliberação na próxima reunião.

 

Próxima reunião

Estabelecemos com o secretário que a próxima reunião da Câmara Temática terá como pauta a questão da zeladoria da infraestrutura cicloviária e o serviço SP156.