Relato do 4º encontro do Grupo de Trabalho entre ciclistas e Secretaria de Segurança Pública do Estado

No último dia 31/5, houve mais uma reunião do Grupo de Trabalho entre representantes de entidades ciclistas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).

Estavam presentes, pela secretaria, Marta das Graças e Dra. Aline, além da inspetora Elza, da coordenadoria de análise de planejamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e Gerson, assessor do secretário de Segurança Urbana de São Paulo. Pelas associações, estiveram Daniel Guth e Flavio Soares (Ciclocidade), Hamilton Takeda (CicloBr) e Cadu Ronca (Aromeiazero).

Divulgação sobre o tema tem ajudado no levantamento de dados

A reunião começou com uma apresentação dos dados relativos a roubos e furtos de bicicleta nos primeiros quatro meses de 2017.

Quando comparados aos totais referentes ao ano de 2016, houve um aumento no número de registros relacionados a furtos (8%) e roubos (78%). No entanto, ao avaliar a proporção de furtos e roubos relacionados somente à bicicleta com relação ao número total de ocorrências de furtos e roubos, a proporção permanece praticamente a mesma no caso do primeiro (0,8%) e registra aumento no caso do segundo (de 0,24% para 0,42%). Estes dados devem ser vistos ainda com muita cautela.

Não é possível avaliar com clareza se o aumento se deve a um acréscimo efetivo no número de roubos de bicicleta ou se é resultado do trabalho de divulgação, feito tanto pela Secretaria como pelas associações, para que as pessoas passem a registrar os boletins de ocorrência e informar os números de chassi estejam fazendo efeito.

Uma pesquisa recente feita pela Ciclocidade apontou que até o começo de 2017, cerca de metade das vítimas de roubos e furtos de bicicleta não faziam boletim de ocorrência. Das que haviam feito, menos de um terço incluíram o número de série da bicicleta no B.O. Novos dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública apontam que o número de registros em boletins de ocorrência onde consta o número de série aumentaram 119% em 2017 no caso de furtos e 250% do caso de roubos, o que aponta para a importância do trabalho de divulgação sobre os registros em B.O. De todo modo, não é possível afirmar que o aumento de ocorrências de bicicletas se deve à diminuição da subnotificação.

Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade, comenta que muitos dos roubos podem estar relacionados a uma questão urbanística local. Há, por exemplo, ciclovias implantadas no canteiro central, em áreas que são mal iluminadas à noite. A prevenção das ocorrências pode ser dar a partir de uma ocupação urbanística.

Gerson comenta que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana está fazendo o levantamento de todas as informações enviadas pela SSP e que a secretaria está de portas abertas para receber representantes da Câmara Temática de Bicicleta.

Outras ações realizadas pela Secretaria

A SSP buscou envolver o Centro Integrado de Inteligência Policial (CIISP) para fazer levantamentos e coordenar operações com foco em locais de receptação de bicicletas. Pelos números de ocorrências, ainda é difícil avaliar se existem grandes focos de receptação, mas os locais possíveis serão verificados.

A Secretaria também fez contato com o Deputado Coronel Camilo para a elaboração de um projeto de lei de destinação às bicicletas apreendidas. Estima-se que haja cerca de 500 bicicletas apreendidas em todo o Estado de São Paulo, cerca de 100 na capital. O Grupo de Trabalho ficou de avaliar qual caminho seria mais interessante para que um PL assim saísse. Dra. Aline sugere que uma norma interna do Tribunal de Justiça possa ser mais eficaz para chegar à mesma finalidade.

O GT avalia que a forma de registrar os boletins de ocorrência via Delegacia Eletrônica ainda é confusa. Marta informa que todo o sistema está passando por uma reavaliação e que a Secretaria verá se é possível sugerir novas formas de fazer o registro.

Novos encaminhamentos do GT

• O GT buscará fazer uma reunião específica para tratar sobre um eventual projeto de lei que dê destinação às bicicletas apreendidas. Sobre este tema, a Dra Aline ficou de entrar em contato com o Tribunal de Justiça para verificar qual é o procedimento interno para a disponibilização de bens apreendidos
  O GT fará uma proposta de um evento (Ciclodebate) para falar do tema Segurança com a comunidade ciclista
• A SSP pedirá a inclusão de um aviso no histórico do Boletim de Ocorrência sobre a possibilidade de fazer consultas sobre bicicleta roubadas/furtadas no site da Secretaria
• A SSP verificará a possibilidade de indicar uma forma mais fácil para registro de ocorrências relacionadas a bicicletas na Delegacia Eletrônica
• A SSP buscará atualizar o levantamento existente sobre bicicletas apreendidas na Polícia Civil e na Justiça de São Paulo
• A Câmara Temática de Bicicleta usará os dados georreferenciados sobre roubos e furtos de bicicleta para avaliar os hotspots e apontar pontos possíveis de melhoria urbanística
• A Câmara Temática de Bicicleta buscará fazer um levantamento informal de locais de receptação conhecidos, inclusive na internet