Relato sobre reunião com Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Encontro resulta em projeto de ressocialização das bicicletas apreendidas e na criação de um grupo de trabalho para avaliar as melhores medidas a serem adotadas pela Secretaria em prol da proteção e segurança do ciclista na cidade de São Paulo

Integrantes da Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – e de outras organizações, se reuniram com o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, na última quinta-feira, 1º de setembro. O objetivo foi questionar as medidas apresentadas pelo Governo do Estado para tentar frear os casos de roubos e furtos de bicicleta na cidade. Uma das iniciativas questionadas pela Associação foi a criação de um banco de dados externo à Secretaria e que seria alimentado pelos próprios ciclistas.

Com entendimento de que essa medida dificultaria o uso da bicicleta na cidade, em vez de incentivá-lo, e colocaria a responsabilidade de gerar informações sobre os ciclistas, a Ciclocidade buscou esclarecer a proposta com a Secretaria e exigir ações mais condizentes com a expectativa de quem pedala na cidade. A entidade levou para a mesa a dimensão de quem usa a bicicleta na cidade, reforçando a importância de ter um plano de ação vinculado com a expectativa do ciclista, que escolhe esse meio de transporte por ser descomplicado. De acordo com pesquisa de perfil realizada pela associação, 70% das pessoas que optam pela bicicleta, escolhem justamente por ela ser fácil, rápida e barata. “Queremos evitar afastar as pessoas, queremos mais pessoas usando a bicicleta; e para as pessoas de baixa renda, isso pesa mais ainda, por isso recebemos o plano de ação da Secretaria com preocupação, pois poderia suscitar um aumento de abordagens policiais discriminatórias, por exemplo”, pondera Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade. O Secretário e sua equipe, entretanto, optaram por reorganizar o sistema já em vigor de boletins de ocorrência, otimizando e melhorando as informações fornecidas.

Focados em garantir ações que protejam o ciclista e estimulem esse meio de locomoção, as associações acordaram com a secretaria a criação de um Grupo de Trabalho como um canal de diálogo permanente e que leve em conta as necessidades dos ciclistas. Este grupo será composto por cinco integrantes da sociedade civil, através das associações, e por cinco integrantes da Secretaria. A coordenação será do Secretário Adjunto e o grupo avaliará e indicará, em conjunto, medidas mais eficazes para o conforto e segurança de quem usa bicicleta em São Paulo. Policiais e Guardas civis de bicicleta em pontos de roubos e furtos frequentes, como a Av. Sumaré e a Avenida João Dias; parcerias com a Prefeitura da Cidade de São Paulo para melhorias na iluminação das ciclovias, adoção de ações pedagógicas para o estímulo ao uso da bicicleta e o uso de inteligência e investigação para coibir o mercado de compra e venda de bicicletas, partes e peças advindas de furtos e roubos, foram algumas das iniciativas mencionadas na reunião.

O secretário se comprometeu com a criação do Grupo de Trabalho, com previsão de publicação no Diário Oficial nos próximos dias. “Achamos o resultado importante para colocar as pessoas que usam a bicicleta na cidade no centro da discussão com a Secretaria para elaborar um plano de ação que dialogue com os problemas enfrentados diariamente. E queremos que esse acordo vá além da questão do policiamento, para também investigar as causas desses roubos e furtos, buscando tornar o uso da bicicleta ainda mais simples e democrático”, destaca Marina Harkot, conselheira do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT).

Projeto inédito de ressocialização de bicicletas apreendidas

A Ciclocidade e o Instituto Aromeiazero apresentaram uma proposta de ressocialização das bicicletas apreendidas nos distritos policiais e que hoje estão virando sucata por restrições jurídicas. “Podemos aproveitar para ensinar mecânica e customização de bicicletas,e gerar renda por meio do aluguel ou venda dessas bicicletas que hoje estão paradas, dando um melhor destino a elas e criando oportunidades para cidadãos”, explica Murilo Casagrande, diretor do Aromeiazero. Segundo a Secretaria, hoje há algo em torno de 3.800 bicicletas que foram apreendidas e que estão nestes pátios. Para este programa de ressocialização das bicicletas, será necessário alterar a legislação vigente e uma proposta à sociedade será apresentada pela Frente Parlamentar pelo Acesso e Uso de Bicicleta, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, durante a Semana da Mobilidade, meados de Setembro.