Frente Parlamentar busca uma São Paulo para pessoas

RACHEL SCHEIN

 

 

Foi criada na capital paulista, em abril de 2013, a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, composta por vereadores envolvidos com essa questão, de diversos partidos. O objetivo principal da Frente é  ampliar os espaços de discussão sobre mobilidade, sob as óticas do planejamento urbano, educação, cidadania e da segurança no trânsito, visando integrar essas questões nas políticas do município.

 

“Historicamente, tentamos resolver os problemas dos transportes metropolitanos pela vertente da infraestrutura viária e não pela adoção de um modelo voltado para os cidadãos e suas necessidades, especialmente o pedestre e o ciclista”, diz o vereador Floriano Pesaro, presidente da Frente.

 

E é fato: basta percorrermos alguns quilômetros na cidade para constatarmos essa realidade. Começando pela sinalização, completamente invertida, dando prioridade sempre aos veículos motorizados. É notável o descaso com pedestres e ciclistas, nas calçadas (ou na falta delas) e nos acessos às pontes, como se vê nas fotos a seguir.

 

“A mobilidade deve se inserir em um novo modo de pensar a política urbana, pautada no tripé mobilidade humana, desenvolvimento local e sustentabilidade ambiental”, completa Pesaro.

 

Avaliação do Plano Diretor

 

Para a avaliação da atual lei do plano diretor Estratégico (lei 13.430/2002), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano começou uma série de reuniões desde 27 de abril.

 

A primeira discussão teve a participação do prefeito Fernando Haddad, que falou sobre o desequilíbrio que a cidade vive hoje: “essa cidade é uma das mais desequilibradas que eu conheço. Tudo é afastado de tudo e nada é perto de você”. Sobre a questão do transporte, o prefeito afirmou que  ”as maiores intervenções foram feitas priorizando os automóveis e não o transporte público”.

 

Segundo Haddad, o plano diretor não foi cumprido pelo poder público, por isso não produziu bons resultados. E questionou: “com esse ou com outro plano, a cidade vai continuar acontecendo. A pergunta é: as regras atuais devem ser mudadas? Qual o desenho de cidade que queremos?”

 

O que diz a Ciclocidade

 

A Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo), que esteve representada na reunião de criação da Frente por seu diretor Thiago Benicchio, sugeriu a organização de seminários para entender melhor e interferir nessas dinâmicas quanto a questões das bicicletas no plano diretor e orçamento.

 

Para Benicchio, a criação da Frente é importante para convergir os trabalhos de diversas comissões e subcomissões e poderá agilizar e buscar alguma sinergia entre as diversas pautas, já que vários dos vereadores que fazem parte desta frente ocupam cargos nas comissões.

 

“Nós acreditamos que existem três grandes pautas a serem tratadas pela Câmara este ano e levamos isso para a reunião: Plano Diretor, Orçamento Municipal e consolidação das leis relativas à bicicleta. As três pautas estão na carta de compromisso”, afirma Benicchio. A carta foi assinada por 7 dos 9 vereadores que compõe a frente.

 

Contaremos em um próximo post o que vem sendo cobrado e discutido pela Ciclocidade nas reuniões que já aconteceram.

 

Como podemos ajudar

 

Essa Frente abre um canal importante de comunicação entre a sociedade civil e o poder público. A relatoria será feita de maneira participativa, com a sociedade presente, portanto as reuniões são abertas ao público. As reuniões acontecem na Câmara Municipal de São Paulo e pretende-se ter uma a cada 15 dias. Assim que estiverem definidas, as datas serão informadas na Cicloagenda do Vá de Bike.

 

O vereador Nabil Bonduki acredita que seja necessário garantir a mais ampla participação da sociedade e chegar em um prazo curto a resultados concretos, pois a revisão do plano diretor é urgente para atualizar os instrumentos urbanísticos da cidade.

 

Floriano Pesaro também destaca a necessidade de participação dos cidadãos para que os trabalhos da Frente Parlamentar tenham efetividade. A sociedade “pode ajudar com suas experiências e sugestões para a criação de política pública para as bicicletas”, afirma. “O controle social é fundamental para que projetos e leis saiam do papel”.

 

E completa:  ”os ciclistas podem participar da elaboração do Plano de Mobilidade, das discussões do Plano Diretor Estratégico e das discussões da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para brigar por investimentos para corredores de ônibus, calçadas e ciclovias. A sociedade também pode pressionar o Executivo, via Frente Parlamentar, para investir a verba dos Fundos – tanto o de Trânsito, quanto o de Meio Ambiente – em ciclovias, campanhas educativas, etc”.

 

Como participar

 

Todos nós podemos participar, seja pela página da revisão participativa, criada pela prefeitura, ou através da Ciclocidade, associação que tem se consolidado como um canal direto dos ciclistas com o poder público paulistano. A entidade pretende criar em breve um canal virtual participativo para estas discussões. Para mais informações, entre em contato.

 

“Acho que a sociedade ganhou um espaço pluripartidário de discussão e avaliação do que está rolando sobre bicicletas na Câmara. Uma frente não tem poder de legislar, mas esta reúne vereadores bastante importantes e atuantes na casa. É uma interface menos ‘engessada’ que uma comissão e mais plural do que a simples discussão com um mandato de um vereador apenas”, explica Benicchio.

 

 

Composição da Frente

Presidente: Floriano Pesaro (PSDB)

Vice-presidente: Nabil Bonduki (PT)

Relator: Jose Police Neto (PSD)

Secretário: Ricardo Young (PPS) Participam também:

George Hato (PMDB)

Gilberto Natalini (PV)

Marco Aurélio Cunha (PSD)

Mário Covas Neto (PSDB)

Ricardo Nunes (PMDB)

 

 

 

FONTE