Ministério Público entra com ação na Justiça para barrar ciclovias em SP

ARTUR RODRIGUES
DE SÃO PAULO

O Ministério Público entrou com ação pedindo à Justiça que a Prefeitura de São Paulo paralise todas as obras de ciclovias da cidade, inclusive a da avenida Paulista.

A ação foi ajuizada pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, que considera que a gestão Fernando Haddad (PT) não fez o planejamento necessário para a implantação da malha cicloviária.

A promotora acusa a gestão Haddad de criar as ciclovias "sem a devida avaliação sobre os efeitos no trânsito", citando também a segurança de ciclistas e pedestres como motivo.

Segundo o último balanço do site da prefeitura, foram construídos 205 km de ciclovias, de 400 km prometidos.

Técnicos do Ministério Público concluíram que "os relatórios apresentados, tanto pela CET como pela Prefeitura Municipal, são do tipo releases de imprensa das ciclovias implantadas, publicados no site da CET para consulta à população em geral, não fazendo parte dessa documentação encaminhada nenhum projeto de engenharia, ou seja, estudo de concepção ou viabilidade, projeto básico e projeto executivo".

Na ação, também são anexadas várias fotos de ciclovias com tinta desbotada e trechos sobre a calçada.

O Ministério Público pede liminar com multa diária de R$ 100 mil caso a prefeitura não paralise a construção das vias para bicicletas até que seja feita a apresentação de estudo de viabilidade técnica, projeto básico, projeto executivo e sejam realizadas audiências públicas sobre "toda e qualquer ciclovia, ciclofaixa e ciclorrota".

A ação também pede à Justiça que a prefeitura seja obrigada a recompor a pavimentação desfeita dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que os serviços não foram terminados, como no caso da avenida Paulista. A multa diária em caso de descumprimento também seria de R$ 100 mil e o prazo dado é de 30 dias.

A Justiça ainda não julgou a liminar.

Procurada, a prefeitura afirmou que "irá prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito do planejamento e da execução das ciclovias".

O diretor da CicloCidade (Associação dos Ciclistas de SP), Daniel Guth, afirma que a promotora não ataca apenas a forma de execução das obras, mas as ciclovias como política pública.

"Ela não pode se colocar em defesa dos ciclistas em nosso nome. Infraestrutura garante segurança, ela inverteu a lógica", afirma.

Na opinião dele, a argumentação da promotora ainda defende o automóvel como principal meio de transporte.

Segundo Datafolha mostrou em fevereiro, caiu em 14 pontos a aprovação às vias exclusivas para bikes –de 80% favoráveis no levantamento de setembro, agora são 66%, enquanto os contrários saltaram de 14% para 27%.

 

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo.