Ciclistas reclamam a promotora de ação contra ciclovias em SP

Durante entrevista, promotora que pede a interrupção das obras dos espaços exclusivos na cidade foi interpelada por quem usa bicicleta

Caio do Valle - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A proposta de ação civil pública que pede a paralisação das obras das ciclovias na cidade de São Paulo, inclusive a da Avenida Paulista, foi criticada por ciclistas na tarde desta quinta-feira, 19. Eles sustentam que se a Justiça deferir o pedido, a capital sofrerá um "retrocesso" urbanístico. A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo responsável pela proposição, Camila Mansour Magalhães da Silveira, ouviu queixas contra a formulação, que foi ajuizada por ela na terça-feira, 17. Os ciclistas dizem que as ciclovias aumentam a sua segurança nas vias e acusam o Ministério Público Estadual (MPE) de não ter ouvido os usuários das faixas exclusivas antes de confeccionar a ação.

Durante a conferência concedida a veículos da imprensa na sede do MPE, no centro, Silveira foi alvo de diversas interpelações a respeito da ação por ciclistas e cicloativistas. A promotora, por sua vez, afirmou que as ciclovias foram feitas de forma "açodada" pela Prefeitura. Adotando uma postura defensiva durante boa parte da entrevista coletiva, em uma ocasião ela chegou a interromper uma pergunta do repórter do Estado dizendo que "já sabia" o que ele perguntaria.

O MPE quer, além da suspensão das obras das ciclovias na cidade, que o governo municipal recomponha, em até 30 dias, o pavimento retirado para a construção das ciclovias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A promotora informou ainda que há "várias e graves irregularidades" encontradas por técnicos do MPE nas ciclovias já existentes, como desgaste na pintura, a contabilização da sarjeta como área da ciclovia, além de fissuras, buracos e tampas de bueiro. Fotos dessas irregularidades foram anexadas à ação.

"Não sou técnica, não sou engenheira, mas as fotos acabam ilustrando que quem está mais exposto a essas irregularidades é o próprio ciclista", afirmou ela durante a entrevista. A Promotoria ainda alega que a Prefeitura não teria ouvido a população sobre a criação das ciclovias, embora a criação da malha cicloviária seja prevista em lei municipal e tenha sido uma das promessas de campanha do atual prefeito, Fernando Haddad (PT).

O pesquisador Rene Fernandes, de 30 anos, é um dos ciclistas que compareceram ao MPE para questionar a ação. Para ele, a Prefeitura abriu espaço suficiente para a discussão das ciclovias com o público, como nas reuniões do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT), que ocorrem mensalmente, e na própria audiência pública sobre a construção da ciclovia na Avenida Paulista, realizada em novembro na Câmara Municipal. "Tenho uma expectativa muito grande que o juiz, antes de tomar a decisão, ouça todos os lados e que esse deferimento não ocorrerá num primeiro momento."

Silveira disse ainda que a Prefeitura deixou de fazer uma campanha educativa para informar aos ciclistas medidas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o uso de capacetes. Entretanto, ao contrário do que disse a promotora, no CTB não existe nenhum dispositivo que preveja o uso de capacetes por ciclistas.

A Promotoria reclama ainda que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não enviou nenhum projeto básico ou executivo das obras das ciclovias, o que denotaria ausência de um planejamento sistemático desses equipamentos na cidade. A reportagem, no entanto, já teve acesso ao projeto executivo de uma das ciclovias da cidade, a da Avenida Paulista, que está em construção.

A geóloga Carla Moraes, de 31 anos, afirma que começou a andar de bicicleta há poucos meses, graças à expansão das ciclovias pela cidade. Ela mora na Saúde, na zona sul, e trabalha na região da Paulista. Anda de bicicleta cerca de 9 quilômetros por dia. "A Paulista é a melhor opção na região, porque ela é mais plana que as paralelas." Na ação, o MPE argumenta que o material da obra da ciclovia da Paulista, prevista para acabar em junho, "pode ser facilmente utilizado como instrumento vulnerante", ou seja, arremessado. "Gente, qualquer obra é assim. É uma obra que está em execução. Para mim, isso não é argumento. Se a obra parasse, seria um retrocesso."

O diretor de participação da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Daniel Guth, reclamou da ação. Segundo ele, o documento está pautado por uma visão de quem deseja favorecer o trânsito de carros. "Está claro na sua ação, doutora, que você não questiona somente o método empregado pela Prefeitura, a senhora questiona a política pública em si. A senhora questiona a importância da bicicleta na cidade, a senhora advoga em favor do carro inúmeras vezes, dizendo que é o veículo que mais movimenta a economia."

A promotora disse que é pedestre e usuária de transporte coletivo. "Faço uso de metrô e ônibus. O metrô, por sorte, eu não pego ali a Linha Vermelha no sentido de Itaquera, mas se pegar por volta das seis e quinze da tarde na Estação Anhangabaú ou na Sé, é bastante cheio. A bicicleta não é um transporte público de massa." Ainda de acordo com ela, a rua onde mora não ganhou uma ciclovia nos últimos meses. Na atual gestão, 199,8 km de ciclovia foram construídos na capital paulista, que tem ao todo 258,8 km de ciclovias.


Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo.