Ata e encaminhamentos da 2ª Plenária Mobilidade Ativa

Ata 2ª Plenária Mobilidade Ativa
Data: 26 de Novembro de 2016
Horário: 10h às 13h30
Local: Ação Educativa - Rua General Jardim, 660

 

Informes gerais

Começamos a Plenária lendo o resumo do que decidimos no último encontro, o que pode ser visto neste link. Desde a primeira plenária, tivemos as seguintes atualizações, trazidas pelas pessoas presentes:

Daniel Guth.
Fizemos uma pedalada com prefeito eleito logo no dia seguinte à Plenária. Depois, tivemos a indicação do secretário de transportes, Sergio Avelleda. Na última quinta-feira, Ciclocidade e Cidadeapé publicaram, respectivamente, uma carta aberta ao futuro secretário e uma nota de posicionamento sobre o discurso de posse de Sergio Avelleda.

Ana Nunes.
No encontro com Doria, ele se mostrou mais receptivo do que reativo, querendo manter os espaços de diálogo. Com relação à indicação de Sergio Avelleda, estávamos esperando algo pior. No entanto uma simples indicação não é motivo suficiente para comemorar. Nova lei das S/As obriga à nova gestão que presidentes da SPTrans e CET não podem ser da gestão - isso abre portas para alguém ali que seja menos aberto ao diálogo e que tenha uma visão tecnocrática, neutralizando o próprio Avelleda.

Gabriel Pierro.
Novo secretário de pessoas com deficiência se posicionou publicamente contra aumento das velocidades.

Guth.
Tivemos vários balões de ensaio do Doria na imprensa. Parece que ele está testando a opinião pública com relação ao aumento das velocidades. A última proposta, que mais tem vingado, é que as vias locais das marginais sejam sinalizadas em trechos específicos e que as novas velocidades serão 90, 70, 60, com a última faixa local a 50km/h.

Ana.
A sensação com relação às conversas com a gestão atual e com o secretário de transportes Jilmar Tatto é que parece que jogaram a toalha.

Guth.
Um promotor do Ministério Público do Estado, Cesar Martins, se posicionou querendo entrar no meio entre sociedade civil e gestão Doria para fazer intermediação e laudo técnico com relação ao aumento de velocidades nas marginais, algo que diga se é possível aumentar ou não. Há muita possibilidade de que este "laudo técnico" seja duvidoso, mas sirva de justificativa para o aumento das velocidades. Semana que vem, teremos uma reunião com ele.

Outros atores: Observatório Nacional de Segurança Viária, Infosiga.

Guth.
Ao que tudo indica, Doria não colocará recursos para ampliar a rede cicloviária. Ao mesmo tempo, há 28 milhões previstos em orçamento e que precisam ser votados pela Câmara. Há sinalização de que haverá dinheiro privado nas ciclovias (PPP), com algumas sinalizações de atores se manifestando a favor.

Ana.
Quero colocar mais dois itens nas pautas. Defesa do PlanMob - decidimos, pela mobilidade a pé, que este será nosso principal foco de pressão/negociação com o Avelleda. E Plano de Metas, que é um dos instrumentos de defesa do PlanMob e que tem que ser apresentado pela próxima gestão nos primeiros 90 dias.

Guth.
No dia 6/12, teremos uma reunião com o Avelleda. Temos que discutir quais as pautas e quem vai nessa reunião.

 

Agenda para os próximos dias

Dia 28, 19h - reunião do Cidadeapé
Dia 30 - Audiência na Câmara sobre Financiamento dos ônibus
Dia 3, 16h - Lançamento dos resultados da pesquisa de Grupos de Pedal (SESC Santo André)
Dia 5, 9h - Evento: Mobilidade Urbana e a perspectiva das mulheres
Dia 6, 19h - Reunião Ciclomobilidade com o futuro Secretário de Transportes
Dia 7, 11h - Audiência na Câmara sobre redução de velocidades
Dia 7, 19h- lançamento da carta da rede nossa SP
Dia 8, 19h - lançamento do livro sobre Mobilidade da Perseu Abramo
Dias 9, 10 e 11 - 3ª Formação em Ciclomobilidade

 

Pautas a serem discutidas e respectivos tempos

30 min
Aumento das velocidades / Vision Zero
Possibilidade de Judicialização

30 min
PlanMob
Plano de Metas
Infraestrutura cicloviária

Reunião com Avelleda

Resistência (não tivemos tempo de discutir)

Obs. Como as discussões foram longas e duraram mais tempo do que o previsto, constam aqui apenas os encaminhamentos tirados da Plenária.

 

Encaminhamentos

Visão Zero, ou Zero Mortes no Trânsito, será a grande amarração conceitual para todos os grupos.

Precisamos fazer uma contagem de pedestres e ciclistas nas duas primeiras semanas de dezembro (1 a 15) nas marginais Tietê e Pinheiros. Pontos focais para que isso aconteça serão Ciclocidade (Tais e Flavio) e Cidadeapé (Silvia).

Judicialização
É preciso estudar se há formas de judicializar a questão. Para isso, precisamos buscar mais informações sobre o pedido referente às placas das marginais, segundo informa notícia do Estadão.

  • Ofício para a Secretaria Municipal de Transportes na 2ª feira para tentar buscar informações. Rene faz.
  • Monitorar o Diário Oficial para ver se saiu algo. Lilla e Glaucia fazem e levam info para Rene.

Criamos um Grupo de trabalho para pensar em como isso pode ser feito, com Meli, Albert, Calabria, Guth, Rene, Alex Gomes e Odir. Essa frente também vai dialogar com o MPE.

 

Plano de Metas
Precisamos criar um grupo de trabalho para focar na questão do Plano de Metas - este grupo deverá definir quais serão as principais metas de infraestrutura com relação à mobilidade ativa. Internamente, Ciclocidade (Flavio, Yuri, Renato Zerbinatto e Gabriel) e Cidadeapé (Calabria, Ana) fazer uma validação de quais seriam as metas específicas para cada modal.

  • PlanMob - vamos tentar transformar o PlanMob em itens e indicadores para o Plano de Metas e usar o Avelleda como porta voz das ideias do PlanMob dentro das propostas de governo no Plano de Metas

Criar um Fact Sheet (planilha com dados) de argumentos contra PPP - Du Dias, Guth, Samantha, Odir, Aranha, Meli

 

Reunião com Avelleda
Tanto Ciclocidade como Cidadeapé estão marcando reuniões específicas para falar com Sergio Avelleda, o futuro secretário de transporte e mobilidade. Vamos circular esta semana um documento com propostas de pauta para a reunião.