Relato da conversa da Ciclocidade com o secretário de mobilidade e transportes sobre participação social

A Ciclocidade se reuniu nesta terça-feira (2/5) com o secretário de mobilidade e transportes, Sergio Avelleda, e equipe para conversar sobre a importância dos canais de participação social na elaboração de políticas públicas para a mobilidade.

A conversa se deu no primeiro dia da campanha Maio Amarelo de segurança no trânsito, capitaneada pela Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), e após três dias de manifestações de ciclistas - uma bicicletada com cerca de 1.000 pessoas na última sexta-feira, e duas entregas de flores ao prefeito João Doria no domingo (ver nota aqui) e na segunda. Convidada a participar das atividades propostas para o Maio Amarelo, a Ciclocidade avaliou que não é possível se envolver no evento, uma vez que move uma ação civil pública contra a Prefeitura para tentar barrar o aumento dos limites de velocidades das marginais Pinheiros e Tietê.

A Ciclocidade levou ao secretário a preocupação com relação aos canais institucionais de participação e diálogo, em especial a Câmara Temática de Bicicleta. A Câmara é um órgão vinculado ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), composta por 22 ciclistas de diferentes regiões e segmentos da cidade e é o lugar onde a política cicloviária costuma ser discutida entre poder público e sociedade civil para que melhorias possam ocorrer antes da implantação. Recentemente, uma proposta de 'readequação' das ciclovias e ciclofaixas da cidade tem sido ventilada à imprensa com indicativos de remoção da malha cicloviária. O plano ainda não passou pela instância (será apresentado hoje à noite), gerando desconforto entre seus membros e fez com que a Ciclocidade publicasse uma nota de repúdio.

O secretário reafirmou o compromisso de não tomar medidas relacionadas à política cicloviária sem antes consultar a Câmara Temática. Afirmou também que não haverá remoção de ciclovias sem estudos e sem apresentar alternativas de compensação. Avelleda considera a implantação de ciclorrotas uma ferramenta importante para a ampliação da estrutura, frisando que será feita com medidas concretas de segurança para ciclistas e com acalmamento de tráfego adequado - não apenas por meio de indicações visuais na via, como são hoje.

A Ciclocidade pediu uma proposta clara para política cicloviária, dialogada com ciclistas, e que respeite os marcos legais estabelecidos como a Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Estratégico e o Plano de Mobilidade. Tais marcos garantem a mobilidade a pé e por bicicletas e o transporte coletivo como prioridades na política de mobilidade das cidades.

Com relação ao Programa de Metas para os próximos quatro anos, a Ciclocidade participou ativamente da elaboração de propostas para a mobilidade por bicicletas e para a redução de mortes no trânsito, sendo parte de uma coalizão de entidades que se debruçou sobre a proposta apresentada pela Prefeitura para avaliá-la. "O Programa de Metas deveria refletir a política da gestão atual", comentou Daniel Guth, diretor geral da Ciclocidade. "Mas as ações estratégicas e linhas de ação não atingem a meta proposta de aumentar o número de bicicletas nas ruas, então o primeiro instrumento que temos, na cidade, e que requer participação social, está desconexo" (leia mais sobre a avaliação das metas apresentadas pela Prefeitura).

O secretário firmou o compromisso de olhar pessoalmente as propostas relacionadas à mobilidade apresentadas pelas entidades. Uma vez terminada a série de audiências públicas e online para a participação da população, a gestão municipal tem até junho para apresentar uma versão revista e, espera-se, mais coesa do texto.