Relato da reunião da Câmara Temática de 6/2/2017 - Primeira reunião da Câmara Temática com a nova gestão da Prefeitura

Membros da Câmara Temática e sociedade civil
Rene Fernandes, diretor da Ciclocidade e secretário executivo da Câmara Temática

Adriano Bacalá, membro do coletivo Bike Zona Oeste, representante de ciclistas da Zona Oeste
Augusto Machado, diretor da rede Bicicleta para Todos
Carla Moraes, conselheira do CMTT e faz parte do coletivo Bike Zona Sul, representante de ciclistas da  Zona Sul
Carlos Crow, representante de ciclistas da Zona Sul
Cyra Malta, pela Ciclocidade
Fernando Neri, representante de ciclistas da Zona Leste
Hamilton Takeda, diretor do Instituto CicloBr
Kaciane Martins, pelo Instituto CicloBr
Márcia Fernog, representante de ciclistas da Zona Leste
Marina Harkot, conselheira titular do CMTT e pela Ciclocidade
Silvia Ballan e Nina, pelo Instituto CicloBr, colaboradora do Bike é Legal, entre outros

Eduardo Magrão, conselheiro suplente do CMTT, presente como ouvinte pela Zona Leste
Flavio Soares, da Ciclocidade, presente como ouvinte
Michelle Chevrand, fundadora da MobiRio, presente como ouvinte


Pela Prefeitura
Sergio Avelleda, Secretário de Mobilidade e Transporte
Irineu Gnecco, Secretário-Adjunto da Secretaria de Mobilidade e Transportes
João Manuel Scudeler de Barros, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes
André Castro, assessor do gabinete do secretário, área de projetos

Nancy Shneider, Superintendência de Planejamento de Projetos
Suzana Leite Nogueira, Departamento de Planejamento de Modos Ativos

João Octaviano, engenheiro, Presidente da CET
Luciana Rehder, Departamento de Relações Públicas, comunicação empresarial da CET
Sebastião Ricardo, engenheiro, ex-funcionário da Dersa e há 15 anos na Artesp
Priscila, cerimonial
Ramón, assessoria de marketing
Rosa, área de marketing da CET


Introdução

Esta foi a primeira reunião da Câmara Temática de Bicicleta com representantes da Prefeitura em 2017 e foi iniciada com uma roda de apresentação geral de quem estava presente.

Agendamento de Reuniões

Rene explica como normalmente acontecem as reuniões da Câmara Temática - são reuniões mensais, com convite para que o Prefeito participe pessoalmente a cada três meses. As reuniões com Prefeito são importantes para que haja maior acompanhamento a questões que podem se perder se ficarem apenas no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Transportes, como é o caso de temas intersectariais.

Na gestão anterior, o secretário de transportes e o presidente da CET eram a mesma pessoa. Como não são mais, sugere-se a presença de ambos em todas as reuniões. Secretário de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda, diz que deve estar em todas as reuniões. O novo horário para os encontros é fixado às 18h30, pois esta faixa de horário permite que as pessoas cheguem após o trabalho e facilita a participação social.

Os dias das reuniões serão sempre às segundas, terças ou quartas-feiras, variando mensalmente para que o risco de pessoas com compromissos em algum destes dias da semana seja diminuído. As reuniões serão sempre na primeira semana do mês. Uma proposta de calendário para o ano todo é acordada.

A nova visão da gestão municipal sobre a bicicleta

O secretário Sergio Avelleda faz uma longa fala, na qual considera que o Prefeito tem reafirmado que não há "nenhuma possibilidade" de essa administração de posicionar contra a bicicleta e que deve haver uma política dedicada a este modo de transporte. As ciclovias, disse, já estavam sendo implantadas antes da gestão Haddad e são uma "realidade dada" na cidade, pois o processo se acelerou muito nos últimos anos. Ao longo do peírodo de transição, a nova gestão combinou que fará uma revisão do plano cicloviário.

Alguns trechos da fala do secretário: "A primeira premissa é que a gestão reconhece a bicicleta como modal ativo e relevante e que têm a obrigação - e fazemos isso com alegria - de discutir com ciclistas as ciclovias. Mas há outros grupos da sociedade civil que querem participar da discussão. Há em alguns lugares plena aceitação da estrutura feita na gestão anterior em que não há tensões. Mas há outras ciclovias em que há tensão com a comunidade local. Estamos inaugurando esta semana essa revisão. Quem faz muito, como a gestão anterior, tem o direito de errar. Ponto que sempre fazemos referência é calçadas compatilhadas com ciclistas. Quando encontramos isso, o que vamos fazer? Sentar com ciclistas e comunidade local e vamos ser calmos e tranquilos para achar uma solução. Acreditamos ser possível essa solução. Temos como ferramentas das ciclovias as segregadas, e outras. Queremos explorar as ciclorrotas. Achamos as intervenções feitas em São Miguel muito interessantes, de engenharia de tráfego para acalmamento de tráfego. Quais são as prioridades do ponto de vista de ampliação? Todo investimento público está contingenciado - estavam previstos 3,7 bilhões no orçamento, mas só tem 2,3 bilhões disponíveis. Não há, portanto, recursos para investir na construção de novas ciclovias. Estamos procurando parceiros privados para nos ajudar na implantação, tivemos algumas reuniões. Contran mudou sua reolução para dizer que construção de ciclovias pode ser feita com recurso de multas. A nosso ver, o mais importante é construir as conexões. Temos muita clareza que a ciclovia induz demanda."

João Octaviano, presidente da CET, diz querer que os modais tenham o melhor convívio na cidade. Segundo ele, a CET não tem o pressuposto retirar ciclovias, não há um pressuposto de conflito com as bicicletas: "somos a favor do melhor diálogo de todos os modais da cidade de São Paulo, sendo a ocupação do espaço urbano o principal foco da gestão". Octaviano diz que a CET vai operar como braço da secretaria. "Respeitamos profundamente esses espaços. Em breve, vocês verão uma agenda robusta na cidade".

O secretário Sergio Avelleda continuou falando que, do ponto de vista de expansão da malha cicloviária, é preciso priorizar as conexões, dar a característica de rede. A prioridade do Prefeito seria a de olhar para a periferia. "Se tivermos mesmo os R$ 30 milhões em recursos", afirma o secretário, "grande maioria vai para as periferias. Os bicicletários lá estão sempre lotadíssimos. É lá que se deve incentivar uma alternativa. O olhar é conectividade e periferia. Como nós não nos impusemos metas quantitativas, temos uma preocupação muito maior de estruturar a malha cicloviária em um ambiente harmônico."

O secretário comenta ainda sobre o programa Bike Stop, que é a ideia de assegurar acesso a estruturas que permitam acesso a chuveiro, troca de roupa e estacionamento, e que possam servir de apoio a ciclistas.


Regulamentação do Programa Bike SP

O secretário Sergio Avelleda pede colaboração da Câmara Temática para a regulamentação da lei do Programa Bike SP que criou subsídios para quem usa a bicicleta em São Paulo (mais informações neste link).

A Câmara Temática diz que ciclistas já haviam avaliado o programa quando ainda era um Projeto de Lei e que versão sancionada é mais simples. Câmara gostaria de debater a partir da minuta de regulamentação que a secretaria está trabalhando.

Encaminhamento: a Secretaria de Mobilidade e Transportes ficou de circular por email a minuta para avaliação da Câmara.

Manutenção das ciclovias e ciclofaixas

A manutenção de ciclovias é um assunto que nunca ficou bem resolvido dentro da municipalidade. De quem é a competência pela manutenção? A manutenção deveria ser feita pelas prefeituras regionais e a Câmara sugere que uma normativa seja entregue a cada Prefeitura Regional informando isso. Suzana Nogueira informa que os fluxos já foram definidos em reuniões anteriores e que a CET responde apenas pela sinalização. Rene avalia que a manutenção de ciclovias nunca constou do SAC da Prefeitura, que o serviço de 156 não te induz a informar quando uma ciclovia precisa de manutenção.

Encaminhamento: secretário diz que manutenção será retomada e pede para João Manuel colocar o tema na pauta da secretaria.

Interrupção na implantação da ciclofaixa da Av. Ricardo Jafet

Em fevereiro, as obras de implantação da ciclofaixa da Av. Ricardo Jafet (Zona Sul) foram interrompidas sem maiores manifestações da secretaria.

O secretário afirma que "não vamos fazer nem retirar ciclovia sem diálogo". Disse não saber das obras e que viu pelo canal do coletivo Bike Zona Sul. Segundo ele, a obra não havia sido iniciada antes porque chovia, mas havia uma ordem de serviço emitida e aprovada no final de 2016. O secretário diz querer conversar com a comunidade local para ver o que acham de implantar a ciclovia ali e que tem dúvidas se o modelo jurídico de contrato que se utiliza hoje para fazer as ciclovias é o melhor modelo - talvez pregão eletrônico seja melhor. Afirma que o estudo da CET sobre a obra chegou naquela semana e que decidirão se continuarão com a implantação ou não, pois há uma série de problemas no pavimento, muitos buracos.

Suzana Nogueira lembra que o projeto tem 1 ano e que há muitos problemas de pavimento na região. Segundo ela, os buracos não existiam no momento do projeto e expressa seu medo de que a obra ceda por conta disso.

Marina manifesta a importância da estrutura cicloviária naquela região e expressa a também importância de que os poderes estejam divididos e trabalhando nas instâncias que devem - no caso, Executivo e Legislativo. Seria muito negativo ver a boa intencionalidade que a secretaria apresenta ser destruída por vereadores. Magrão diz que é preocupante alguém do legislativo usar de sua plataforma nas redes sociais para fazer campanha de modo que cada metro de ciclovia que tiver de ser implantada em São Paulo ser alvo de vereadores se colocando de forma contrária.

O secretário continua: "Na Ricardo Jafet, há um projeto feito na gestão passada; nossa equipe fez uma visita de campo e fez uma constatação das condições e dificuldades de implantação. O passo agora é ver disponibilidade de recursos". Segundo Suzana Nogueira, a Ordem de Serviço empenhada era de sinalização - é preciso ver a questão da estrutura: "Lá tem que refazer parte dos buracos do pavimento, é uma obra estrutural e este valor não estava na OS inicial. Deve haver um valor empenhado para a obra, mas não é suficiente para fazer a intervenção".

Segundo o secretário, a Ordem de Serviço foi emitida em 29 de dezembro de 2016 e o fato de emitir a OS não quer dizer que haja dinheiro em caixa. "O orçamento da CET precisa ser reforçado. Não há recursos para investir. Mas estou convencido que é uma ligação importante", afirmou.

Encaminhamento: secretário afirmou que o estudo da CET sobre a Ricardo Jafet havia chegado naquela semana e que decidiriam se continuarão com a implantação ou não.

Devolutiva das Regionais e proposta de implantar ciclorrotas

No final do ano passado, a Câmara Temática elencou junto à CET os principais pontos de conexões cicloviárias que devem ser implementados nas cinco macrorregiões da cidade (centro, norte, sul, leste, oeste) para começar a resolver o problema de conectividade da malha cicloviária, uma das principais queixas ao longo dos últimos meses de 2016.

O secretário diz que ainda não têm o material e que não sabia o que havia sido discutido. Nancy afirma que haverá uma apresentação interna na secretaria na próxima quarta-feira, na qual isso seria apresentado. Suzana explica as escolhas de traçado realizadas na última reunião, que são intervenções de grande porte e, por isso, o valor era maior proporcional à quilometragem - eram 10km para cada região e que as prioridades dentro de cada região estão registradas.

Secretário sugere fazer uma reunião intermediária para discutir este ponto, antes da próxima reunião da Câmara Temática. René propõe uma contrapartida da prefeitura - mesmo que seja como ciclorota - ciclovia que aumente as conexões das já existentes e na periferia. Avelleda diz que a Prefeitura está próxima de conseguir patrocínio para criar outras 20 áreas calmas da cidade e que a secretaria estuda as ciclorrotas como um instrumento possível para a ampliação da infraestrutura cicloviária. Segundo ele, a implantação de ciclorrotas não seriam apenas "pintar a via", mas haver um real tratamento de acalmamento de tráfego, com sinalização etc.

Não há encaminhamentos sobre esta questão.

Slogan "Acelera São Paulo"

Renata Falzoni pediu que o slogan 'Acelera São Paulo' fosse repensado, pois a prefeitura está legitimando a violência no trânsito. O secretário diz achar importante o que a Renata Falzoni falou sobre o #AceleraSP, e que levará o assunto para a equipe de comunicação. Segundo ele, a secretaria criou um comitê permanente de segurança no trânsito, que se reúne a cada 15 dias para discutir. O secretário garantiu que as velocidades em outras áreas da cidade não serão modificadas e que não vai haver menor fiscalização.

A secretaria quer diminuir o número de multas, mas por conscientização e sinalização - não querem tirar radar. O secretário afirma ter pedido os 5 radares que mais multam em SP. "Queremos reduzir as multas, mas para isso vamos trabalhar com sinalização para que motorista cumpra velocidades. Estamos prestes a implantar a área calma na São Miguel e expandir para outras 20 áreas da cidade. São intervenções veradeiras de tráfego - na Marechal Tito, vamos eliminar circulação de carro. Intervenções grandes para melhorar a segurança. Para o secretário, "trânsito bom é trânsito seguro - esse é o slogan da prefeitura. Não o que flui, não o que anda rápido".

Encaminhamento: secretário diz que publicitários estarão na câmara temática para ouvir os ciclistas para entender que tipo de campanhas serão criadas. Observação: a demanda por uma conversa com a equipe de publicidade da Prefeitura vem desde um encontro realizado com ciclistas em dezembro, com o então futuro secretário Sergio Avelleda - mais informações neste link.

Treinamento de motoristas de ônibus

Carla diz que uma das prioridades elencadas pela Câmara Temática é a conscientização e o treinamento de motoristas de ônibus, pois 30% dos atropelamentos de ciclistas em São Paulo são feitos por ônibus. Avelleda respondeu que muitos são ônibus intermunicipais, mas que a Prefeitura também tem esse objetivo.

Rene lembra que na última reunião que a Câmara teve com o Prefeito (Haddad) sobre os motoristas de ônibus, avaliou que do mesmo modo que há 5% dos motoristas de carro que são infratores contumazes, levantar quem são os contumazes 5% dos motoristas de ônibus. Avelleda gostou da sugestão e ficou de realizar o levantamento.

Encaminhamento: Secretaria ficou de realizar o levantamento dos motoristas de ônibus com maior registro de infrações de trânsito.

Plano de Metas da Prefeitura

Flavio pergunta se os compromissos de vias acalmadas na cidade, campanhas de comunicação e educação de motoristas de ônibus estarão no Plano de Metas apresentado pela Prefeitura. Marina pediu para que o tema seja discutido na próxima reunião ordinária da Câmara, em março. O secretário respondeu que a meta de redução mortes no trânsito estará no Plano de Metas.

Encaminhamento: Secretaria ficou de passar por email o que está circulando internamente com relação ao Plano de Metas, para avaliação da Câmara Temática.

Cadeira do CMPU no CMTT

Cyra questiona como fica a cadeira do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). A cadeira foi retirada pela secretaria sem muitas explicações e sem uma oficialização formal. João Manuel diz que a ideia é discutir com a pasta o que avaliam sobre a situação, mas que não há um posicionamento jurídico, que deveria sair até o dia 16.

Encaminhamento: Secretaria ficou de dar um posicionamento formal sobre a questão até o dia 16/2.