Relato da reunião relativa ao Programa de Metas da Prefeitura de 23/2/2017 (encaminhamento vindo da Câmara Temática de Bicicleta)

No dia 23/2, representantes de entidades da sociedade civil realizaram uma reunião com representantes da Prefeitura para apresentar as propostas relativas ao Programa de Metas.

Estiveram presentes, pela sociedade civil:

Ciclocidade - Daniel Guth e Flavio Soares
Idec - Rafael Calabria e Hellem Miranda
Cidadeapé - Ana Carolina Nunes
Cidade dos Sonhos - Gabriela Vuolo
Greenpeace - Davi Martins
ANTP - Meli Malatesta

Pela Prefeitura:

Irineu Gnecco, Secretário-Adjunto da Secretaria de Mobilidade e Transportes (fez a abertura, apenas)
Cristina de Miranda (“Kika”) e Diego Xavier - assessores, que estão coordenando o programa de metas pela Secretaria de Mobilidade e Transportes
André Castro - assessor do gabinete do Secretário
Luciana Rehder - assessora

Relato resumido

Esperávamos, conforme consta na ata da última reunião da Câmara Temática de Bicicleta, que o governo apresentasse alguma ideia, proposta, rascunho, sobre o que estão pensando para o programa de metas. Mas não foi o que aconteceu.

Apresentamos as propostas iniciais da sociedade (o documento consolidado está publicado aqui) e basicamente ficamos na discussão dos pontos deste documento.

O que sabemos sobre o processo participativo: Governo apresentará uma primeira versão do programa de metas "para consulta pública" (online e presencial, em audiências públicas) até 31 de Março.

O que sabemos sobre a metodologia do trabalho: A Mckinsey está atuando com o governo para consolidar esta metodologia. O que sabemos é que o governo trabalhará com 50 a 60 metas (gestão Haddad foram 123 metas, por exemplo) e que as metas serão estruturadas em:

1) Metas fim (onde queremos chegar)
2) Plano de Ação/ Estratégias (para alcançar as metas-fim)

A partir disto, a SMT apresentará poucas metas, em quantidade, mas que serão grandes objetivos da gestão para uma determinada área, envolvendo muitas vezes mais de uma secretaria. Exemplo:

Meta 1: Reduzir para 6 mortes/100 mil habitantes no trânsito até 2020.
Meta 2: Aumentar em 18% ao ano o uso de bicicleta na cidade de SP
Meta 3: Reduzir em 10% ao ano as viagens feitas de automóvel

O que não sabemos sobre a metodologia: Esperamos que as metas-fim sejam mensuráveis, com indicadores, e que o plano de ação para alcançá-la seja público e igualmente mensurável. Não tivemos esta certeza.

Próximos Passos (proposta)

Realizar mais um encontro com a equipe de elaboração do programa de metas (na SMT) e outra na Secretaria de Gestão (que está centralizando todo o processo de elaboração a partir das contribuições das Secretarias) ANTES da apresentação pública, que deverá acontecer até dia 31 de Março.