Ata da reunião sobre o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura - Portal 156

20170511 Reuniao SAC156 02

Presentes na reunião pela sociedade civil
Cyra Malta e Flavio Soares, da Ciclocidade e Câmara Temática da Bicicleta do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT)

Presentes na reunião pela gestão municipal
Isabel Omnishitani, ouvidora da Secretaria de Mobilidade e Transportes
Luis Gregorio, da Gerência de Planejamento, Logística e Estudos de Tráfego (GPL) - CET
Suzana Nogueira e Dilti Xavier Lopes, da Gerência de Planejamento, Logística e Estudos de Tráfego (GPL) / Depto. de. Estudos e Projetos de Modos Ativos (DPM) - CET
Enso Simoni, do Departamento de Atendimento ao Munícipe (DAM) - CET
Jorge Rodrigues e Gabriela Couto Rosa, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)

Local: Rua Barão de Itapetininga, 18 - 6º andar.

Relato das discussões

Gabriela Rosa faz uma breve apresentação do novo sistema pelo qual o 156 da Prefeitura passou a operar desde novembro do ano passado, o SIGRC.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) anterior não trazia possibilidades relacionadas à infraestrutura cicloviária, mas a perspectiva já estava no horizonte quando houve a mudança. A construção do menu do 156 foi feita em conjunto com as secretaria e outros órgãos que recebem as demandas, tais como CET e SPTrans.

No caso dos serviços específicos relacionados à entrada de menu “Ciclovias, ciclofaixas e outros”, os serviços de avaliação de ciclovias existentes, de pedidos para a implantação de novas ciclovias e de implantação de paraciclos são encaminhados para a CET em modo ‘Resolução’, enquanto pedidos de manutenção das ciclovias são encaminhados para as Prefeituras Regionais.

Mas há outros serviços, como o de manutenção de sinalização horizontal, como pintura de solo, que estão em outra entrada de menu, no caso, a de “Manutenção da sinalização do trânsito”, onde é possível pedir manutenção da pintura da ciclofaixa. Isso gera dúvidas pois quem pede manutenção vai na entrada de menu de “Manutenção”, não na de “Sinalização”.

Cyra comenta que operações de tapa buraco e pedidos de pintura (sinalização) são duas coisas diferentes - a primeira é de responsabilidade da Prefeitura Regional, enquanto a segunda é da CET.

Suzana comenta que a CET não faz implantação de paraciclos e que hoje recebem a demanda encaminhada pelo sistema mas que tiveram de gerar uma resposta padrão explicando o porquê não faz. A CET fez um manual para que as pessoas que quiserem instalar garantam a circulação, mas o pedido de análise deve ser feito junto às Prefeituras Regionais. Quem faz a análise dos locais é a Prefeitura Regional, seguindo o manual e sem precisar consultar a CET.

Gabriela pergunta: uma pessoa que está interessada, quem procura?

Suzana. Procura a Prefeitura Regional. O paraciclo é considerado imobiliário urbano. Fizemos um manual porque a CET fez uma ata para implantação como uma política específica, o manual foi para servir de referência. Por um momento, tivemos 2 mil paraciclos e se abríssemos para todo mundo, teríamos que ter estoque. Por isso estabelecemos critérios para a instalação ao longo de toda infraestrutura cicloviária. Já o bicicletário se enquadra como equipamento público - a CET não faz avaliação de instalação de equipamento público.

A gente faz instalação de equipamento quando é na via pública. Neste caso, é preciso consultar a CET devido às políticas de estacionamento, mas, se for na calçada não é da CET. A gente se responsabiliza pelo leito viário. Existe o entendimento de que tudo isso deveria estar centralizado na Secretaria de Mobilidade e Transportes, mas hoje não é assim - muito é com a Prefeitura Regional.

A CET ainda possui outro sistema que não é o SIGRC, então é preciso transferir todos os pedidos para este outro sistema. Deveria haver uma entrada "estação de bicicleta compartilhada" no 156.

Estamos sem contrato de bicicleta compartilhada. Hoje é feito pela CET pois muitas instalações das estações são feitas na pista de rolamento. Quando não é na via, entramos em contato com a Prefeitura Regional e dizemos que naquele caso há uma estação no calçadão. O ideal é que a pessoa entenda que a CET vai fazer a avaliação do local porque a maioria é feita na pista de rolamento, há casos em que é feito onde há zona azul. A pessoa pode sugerir o local de implantação.

Já nos casos dos paraciclos, a Prefeitura Regional tem o papel de autorizar a implantação de paraciclos, não de implantar.

Gabriela. Vamos ocultar temporariamente o item referente à instalação de paraciclos para avaliar junto às Prefeituras Regionais como é melhor fazer.

Jorge. Vemos que há uma distância de entendimento entre os prefeitos regionais e que não basta definir em gabinete ou resolver a parte técnica do 156 sem atentar para quem efetivamente vai fazer o serviço. Isso é importante, senão isso cria uma expectativa na população mas o serviço não é feito.

Flavio comenta que o site do 156 não é responsivo para celulares de tela pequena e que o aplicativo não funciona em versões mais antigas do Android. Em uma análise sobre o fluxograma de serviços que podem estar relacionados à bicicleta de alguma forma, vemos que estão espalhados pelo sistema - o que não é, por si só, ruim, mas é preciso facilitar a forma com que as pessoas encontrem o que estão buscando. Isso poderia ser feito com um manual ou tutorial. Por exemplo, se querem pedir uma poda de árvore em uma ciclovia, onde vão? Ou querem fazer uma reclamação sobre um agente da CET, ou pedir melhor iluminação. Além disso, as ciclovias e ciclofaixas são compartilhadas com pessoas com deficiência, então a entrada para este item deveria estar também no item de menu “Acessibilidade”. Também senti falta de itens relacionados a bicicletas compartilhadas e às ciclofaixas de lazer, que poderiam estar no item “Cultura, esporte e lazer” - este item hoje tem o ícone da bicicleta mas é um dos que não leva a nenhum serviço relacionado às bicicletas.

Gabriela sugere que os itens que se relacionam a bicicletas podem ser indexados, associando a palavra bicicleta a eles no mecanismo de busca. Diz que vão atualizar o sistema com novas entradas de serviço, mas que, como é preciso fazer integração com o sistema da CET, essa criação pode demorar algumas semanas para acontecer.

Mapeamentos do sistema 156 - cenário atual e após atualizações serem implementadas

Mapeamento Portal 156

Mapeamento Portal 156Revisao20170511

(clique nas imagens para ampliá-las)


Encaminhamentos da reunião

  • Pensar em mudar nome de “Ciclovias, ciclofaixas e outros” para “Ciclovias, ciclofaixas, bicicletas compartilhadas e outros”
  • Item “Ciclovias, ciclofaixas e outros” será acessível também via itens de menu de “Acessibilidade” e “Cultura, esporte e lazer”
  • Ícone de “Cultura, esporte e lazer” será mudado - hoje é uma bicicleta, mas não dá acesso aos serviços relacionados à bicicleta
  • Em “Ciclovias, ciclofaixas e outros”, desmembrar serviço de “manutenção” e inserir duas novas entradas: "Pintura e sinalização de ciclovia/ciclofaixa" (pedidos serão encaminhados à CET) e "Tapa-buraco e manutenção de pavimento em ciclovias/ciclofaixas" (pedidos serão encaminhados às Prefeituras Regionais)
  • Em “Ciclovias, ciclofaixas e outros”, inserir nova entrada "Avaliação de ciclofaixa de lazer existente" (pedidos serão encaminhados à CET)
  • Em “Ciclovias, ciclofaixas e outros”, inserir nova entrada "Avaliação de estações de bicicletas compartilhadas" (pedidos serão encaminhados à CET)
  • Em “Ciclovias, ciclofaixas e outros”, ocultar serviço de implantação de paraciclos para que não caia na CET. Gabriela puxa conversa com as prefeituras regionais para reabrir serviço, mas direcionando pedidos para elas. Não há prazo para que isso aconteça, pois prefeituras regionais terão que avaliar. Quando pedimos uma escala de tempo de “um mês, um semestre ou um ano”, Gabriela insistiu que não é possível fixar um prazo (observação: a dificuldade em estabelecer um prazo não está relacionada ao sistema 156, que apenas encaminha os pedidos, mas a um problema grave de gestão dentro da Prefeitura sobre a responsabilidade das Prefeituras Regionais no que se refere ao sistema cicloviário. Isso se dá não apenas com relação aos paraciclos, mas à manutenção das ciclovias e ciclofaixas)
  • Câmara Temática de Bicicleta deve passar uma lista a Gabriela e Jorge de quais serviços existentes no 156 podem ser associados à palavra-chave “bicicleta”, para facilitar busca de usuários
  • Jorge e Gabriela encaminharão revisão do CSS do site do portal 156 para que funcione em celulares com telas menores e pedido para que o aplicativo funcione em Androids com versões mais antigas
  • Câmara Temática de Bicicleta pedirá via Lei de Acesso à Informação (LAI) dados relacionados à execução/resolução dos serviços. Pedido deve ser encaminhado para a Secretaria de Inovação e Tecnologia; sistema novo passou a operar a partir de novembro de 2016