Entidades apresentam carta de compromisso com a mobilidade por bicicletas aos candidatos a prefeito
No próximo final de semana a Ciclocidade e o CicloBR iniciam mais uma etapa do projeto “Eleições 2012 e a bicicleta em São Paulo”, realizando encontros com os candidatos à Prefeitura de São Paulo para a assinatura da Carta de compromisso com a mobilidade por bicicletas.
A carta apresenta 10 pontos com os quais o futuro prefeito de São Paulo deverá se comprometer para promover e garantir a mobilidade por bicicletas na cidade. O documento é resultado de discussões realizadas com a sociedade civil desde maio e de uma consulta realizada pela internet, que obteve mais 1000 respostas de ciclistas e não-ciclistas.
Os candidatos foram convidados para uma pedalada pelas ruas da cidade, apresentação e discussão dos compromissos propostos pelos ciclistas, a assinatura do documento e a gravação de um depoimento em vídeo sobre a mobilidade por bicicletas.
No próximo sábado (14), o candidato Gabriel Chalita (PMDB) inicia a série de eventos para a assinatura da carta, com uma pedalada em direção ao comitê de campanha. No domingo (15) é a vez de Fernando Haddad (PT), que também aceitou pedalar por São Paulo e receber as propostas dos ciclistas. No sábado seguinte (21/07), a candidata Soninha Francine (PPS) discutirá as propostas dos ciclistas.
Os candidatos Carlos Giannazi (PSOL), Celso Russomanno (PRB), José Serra (PSDB) e Paulinho da Força (PDT) já foram convidados para eventos similares, que serão agendados em breve.
As entidades também estão buscando contato com José Maria Eymael (PSDC), Levi Fidelix (PRTB), Miguel Manso (PPL), Ana Luiza Figueiredo (PSTU) e Anaí Caproni (PCO).
A Ciclocidade e o CicloBR esperam garantir o compromisso do próximo prefeito com a mobilidade por bicicletas. Leia abaixo o conteúdo integral do documento.
CARTA DE COMPROMISSO COM A MOBILIDADE POR BICICLETAS
O futuro prefeito ou prefeita de São Paulo assumirá em 2013 uma cidade com graves problemas de mobilidade urbana. Em 2012, a cidade bateu o recorde histórico de congestionamento, com 295 km de vias paradas (dos 800 km monitorados pela CET). Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, essa imobilidade resulta em um prejuízo anual de R$ 34 bilhões para a economia da cidade.
Os números refletem uma situação grave, onde motoristas sofrem com a perda de tempo no trânsito; usuários de transporte público, com as péssimas condições e insuficiência de ônibus; e pedestres, com a falta de respeito e espaço para circular com segurança pela cidade.
Juntos, todos sofremos com a poluição, a degradação dos ambientes de convivência e o aumento da agressividade nas ruas.
Por todo o mundo, o uso da bicicleta vem sendo tratado como um importante indicador de qualidade de vida, havendo um consenso crescente entre técnicos, gestores e urbanistas sobre a necessidade de inclusão definitiva deste modal nas políticas urbanas.
No início deste ano entrou em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana que, entre outras diretrizes, indica a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados”, sugerindo aos gestores públicos atenção especial à mobilidade por bicicletas como alternativa para as cidades.
São Paulo ainda não conseguiu incluir a bicicleta de maneira efetiva nas políticas de transporte, contando com uma infraestrutura cicloviária insuficiente e com pouca utilidade para o ciclista urbano – atualmente, as ciclovias, ciclofaixas e rotas de bicicleta estão fragmentadas pela cidade, são incompletas ou possuem problemas de construção e manutenção.
A falta de continuidade dos projetos e ações, o descumprimento de prazos e o baixo investimento neste modal colocam um número cada vez maior de pessoas que optam pela bicicleta em risco nas ruas da cidade.
Entre 1997 e 2007 o número de viagens de bicicleta cresceu 176%, índice muito superior, por exemplo, aos 31% registrados no modo Metrô ou aos 13% de acréscimo no modo automóvel. Em 2012, estimamos que cerca de 500 mil pessoas utilizem a bicicleta ao menos uma vez por semana na cidade. Por outro lado, o orçamento municipal não alcançou sequer 0,04% do total de gastos do município em transportes de acordo com o Plano Plurianual 2010-2013.
Para atender essa demanda crescente, São Paulo precisa de um gestor disposto a investir efetivamente na mobilidade por bicicletas, oferecendo condições de articulação com o transporte coletivo e realizando ações em todas as regiões da cidade (inclusive na periferia, onde vive a maior parte dos ciclistas paulistanos).
Apresentamos aqui um conjunto de propostas que deverão nortear o trabalho de gestores/as comprometidos/as com a melhoria da qualidade de vida desta cidade e com a necessidade de transformar o modelo de mobilidade urbana em São Paulo:
1) Desenhar um plano cicloviário para toda a cidade baseado em estudos e pesquisas, criando uma rede de ciclovias, ciclofaixas e rotas de bicicleta que garantam deslocamentos seguros e confortáveis aos cidadãos. Executar o plano de acordo com os prazos anunciados para projetos e obras.
2) Aumentar em 0,25% por ano o orçamento municipal de transportes destinado à mobilidade por bicicletas por meio do Plano Plurianual, atingindo 1% do total de recursos em 2017.
3) Promover a participação da sociedade civil, implantando o Conselho Municipal de Transportes, garantindo o acesso fácil à informação e estabelecendo mecanismos efetivos de diálogo formal com a sociedade sobre programas, projetos e ações de interesse dos ciclistas.
4) Integrar a bicicleta ao transporte público, criando redes cicloviárias ao redor dos terminais de ônibus, estações de metrô e de trens. Instalar e manter bicicletários integrados aos terminais e estações, que sejam gratuitos, adequados à demanda e com o mesmo horário de funcionamento do transporte coletivo.
5) “Acalmar” o trânsito, com adoção do limite de velocidade de 50km/h em avenidas, ampliação das “zonas 30km/h” dentro dos bairros e instalação de dispositivos como rotatórias, faixas de pedestre elevadas, sinalização horizontal e outros.
6) Garantir a travessia segura de pedestres e ciclistas em todas as pontes dos rios Pinheiros e Tietê e suas alças de acesso, com a construção de calçadas, faixas de pedestres e ciclovias ou de pontes específicas para esses.
7) Desenvolver e implementar um Plano Diretor que estimule a redução dos deslocamentos, garantindo a distribuição equilibrada de moradias, serviços, empregos, infraestrutura, equipamentos culturais e de lazer por toda a cidade. Restringir a ação da especulação imobiliária, permitindo a densificação sem que haja verticalização excessiva.
8) Desestimular o uso do automóvel, aumentando as restrições de circulação e estacionamento em via pública, ampliando calçadas e calçadões e dando prioridade absoluta aos investimentos no transporte coletivo e na mobilidade de pedestres e ciclistas.
9) Desenvolver campanhas e programas permanentes de educação para todos que participam do trânsito, privilegiando o deslocamento seguro de pedestres e ciclistas. Intensificar a fiscalização dos comportamentos que colocam em risco a vida e ampliar as ações para locais e horários que hoje não têm fiscalização (noites, regiões periféricas e interior dos bairros).
10) Melhorar a convivência dos serviços de transporte público sobre pneus (ônibus e taxis) com as bicicletas, implantando programas de educação e reciclagem permanente de todos os condutores. Garantir condições adequadas de trabalho aos motoristas, privilegiando a direção segura em detrimento da pressa.
Eu, ______________________________________________, candidato(a) ao cargo de prefeito(a) de São Paulo, afirmo que, caso seja eleito(a), cumprirei os itens acima, a fim de garantir a melhoria das condições de mobilidade e qualidade de vida na cidade de São Paulo.
