2º Edital do Fundo de Ações Locais

O QUE É O FAL

O Fundo de Ações Locais – FAL é um edital que visa promover a bicicleta em São Paulo por meio de apoio financeiro a iniciativas de mobilidade urbana ativa e estímulo à cultura da bicicleta. Voltado para áreas com altos índices de vulnerabilidade social, em especial, para as regiões periféricas da cidade, o FAL contemplará projetos a serem realizados durante o ano de 2018.

O Fundo de Ações Locais é criado a partir do superávit na captação de recursos para o Bicicultura 2016, resultado do esforço coletivo de diversos ciclistas, grupos e entidades locais. Neste contexto, a Ciclocidade e o Aromeiazero decidiram contribuir financeiramente para o Bicicultura 2017 e, a partir do saldo disponível, propõem o FAL como forma de manter, incentivar e descentralizar a bicicultura em São Paulo.

VALORES

São R$27.000,00 destinados a dois editais pilotos:

1º edital – 1º semestre de 2018 – verba prevista: R$12.000,00; e
2º edital – 2º semestre de 2018 – verba prevista: R$15.000,00.

Cada projeto poderá solicitar até R$3.000,00 de apoio financeiro ao FAL, não havendo valor mínimo estipulado. Além de analisar a qualidade das propostas, a Comissão irá prezar pela seleção do maior número de projetos possível considerando a relação custo-benefício, isto é, o valor do projeto e o impacto das ações propostas no território ou comunidade em que serão realizadas.

Os recursos serão divididos de maneira a promover equidade de oportunidades, incentivando a participação de iniciativas em toda a cidade de São Paulo.

DATAS

Período de inscrições – 2º edital: 18 de junho a 12 de julho de 2018.
Avaliação das propostas: 09 de julho a 03 de agosto de 2018.
Divulgação das propostas selecionadas (por email e via redes sociais): até 07 de agosto de 2018.
Execução dos Projetos: 01 de setembro a 30 de novembro de 2018.
Entrega de Relatório de Acompanhamento e Prestação de Contas: até 10 dias após a finalização do projeto.

SOBRE AS INICIATIVAS A SEREM APOIADAS

QUE TIPO DE INICIATIVA PODE SE INSCREVER

O FAL busca contemplar projetos que promovam a cultura da bicicleta na cidade de São Paulo em sua diversidade de formatos, expressões, suportes e linguagens, incluindo:

• ações diretas;
• mediações;
• pesquisas;
• ações de comunicação;
• ações afirmativas de minorias étnicas, religiosas, de gênero, de sexualidade, linguísticas, físicas e/ou culturais;
• fortalecimento de grupos;  
• empreendedorismo por meio da bicicleta que se pautem na economia solidária e/ou colaborativa.

TIPOS DE CUSTOS ACEITÁVEIS

O valor solicitado deverá estar vinculado diretamente à realização da atividade proposta. Tais custos podem estar relacionados, mas não restritos, à compra de materiais, aluguel de equipamentos, transporte de materiais e/ou equipamentos, impressões de materiais, alimentação de equipe envolvida na atividade, translado, entre outros.

É importante que os custos da proposta sejam descritos de forma clara e detalhada no formulário de inscrição e que possam ser comprovados através de documento fiscais válidos.

QUEM PODE PARTICIPAR 

Podem se inscrever neste edital: coletivos e grupos não formalizados; pequenos empreendedores (MEI e ME); e pessoas jurídicas sem fins lucrativos e não governamentais. No caso de coletivos, o grupo deverá ser representado por um dos integrantes (maior de 18 anos), na conta de quem será depositado o recurso.

Não poderão concorrer aos recursos deste edital: proponentes e/ou projetos selecionados no 1º edital do FAL, pessoas físicas enquanto indivíduos, empresas que não se adequem aos quesitos acima descritos; organizações de caráter público, partidário e/ou religioso; gestores públicos; membros da Comissão de Curadoria e/ou que exerçam função remunerada nas organizações idealizadoras do FAL (Aromeiazero e Ciclocidade), seus parentes em primeiro grau e cônjuges.

SELEÇÃO

As inscrições serão primeiramente analisadas pela equipe do Fundo de Ações Locais que poderá solicitar aos proponentes eventuais esclarecimentos e propor ajustes que busquem colaborar na melhor adequação do projeto às diretrizes do edital. As inscrições serão primeiramente analisadas pela equipe do Fundo de Ações Locais que poderá solicitar aos proponentes eventuais esclarecimentos e propor ajustes que busquem colaborar na melhor adequação do projeto às diretrizes do edital.

A seleção das propostas apresentadas será feita pela Comissão de Curadoria do Fundo de Ações Locais. A Comissão será composta por pessoas de notório envolvimento com a ciclomobilidade e pessoas com experiência em áreas correlatas como atividades culturais, esportivas, dentre outras.

Os projetos serão selecionados com base nos seguintes critérios:

• Diversidade étnico-racial, regional e de gênero: sob a perspectiva dos proponentes e sob a perspectiva do impacto do projeto;
• Lugar de fala: de onde venho e para onde proponho o projeto;
• Efeito multiplicador: número de pessoas atingidas e influenciadas;
• Capacidade de influenciar gestores e políticas públicas ligadas à ciclomobilidade;
• Singularidade: criatividade e experimentação; e
• Custo-benefício dos projetos.

O Fundo de Ações Locais buscará garantir a distribuição equilibrada nas diferentes regiões da cidade e a paridade de gênero entre os projetos contemplados, além de priorizar a seleção de ações que impulsionem grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, violência, discriminação ou marginalidade.

COMO SE INSCREVER

Todas as inscrições devem ser feitas até às 23h59 do dia 08 de julho de 2018 por meio do Formulário de Inscrição de Propostas para o Fundo de Ações Locais, disponível neste link. Ao submeter a proposta, um e-mail de confirmação com uma cópia da proposta será enviado para o endereço informado.

Dúvidas sobre o processo de inscrição poderão ser solucionadas pelo email fal@aromeiazero.org.br ou via mensagem de Facebook para alguma das organizações responsáveis (Aromeiazero e Ciclocidade).

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os selecionados serão responsáveis pela obtenção de toda e qualquer autorização, licenciamento ou cessão de direitos relativos a obras (textos, músicas, imagens, etc.) que vierem a fazer uso em suas iniciativas.

Caso selecionado, o proponente, desde já, autoriza o Aromeiazero e a Ciclocidade a utilizar imagens, sons e a descrição da atividade/proponente para veiculação em redes sociais e mídias diversas (jornal, revista, internet, rádio, televisão e etc.), exclusivamente para divulgação do FAL. A utilização ora prevista não tem limitação temporal ou numérica e é válida para o Brasil e para o exterior, sem que seja devida nenhuma remuneração, a qualquer título.

O proponente se responsabiliza pela aquisição, armazenamento e preservação de todos os materiais necessários para a realização das atividades, incluindo os itens não custeados a partir do Fundo de Ações Locais.

A comissão que selecionará as atividades é autônoma e suas decisões são soberanas, não cabendo recurso ao resultado.

Será formalizado Termo de Compromisso com os proponentes de acordo com a natureza de cada atividade. O pagamento do recurso será feito, conforme orçamento aprovado, em até 15 dias úteis contados a partir da assinatura do Termo e da apresentação dos documentos do proponente incluindo comprovante de conta bancária.

Questões não previstas neste Edital serão avaliadas e decididas sob exclusivo critério da Comissão Organizadora do FAL.

O ato de inscrição implica automática e plena concordância com os termos deste documento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail fal@aromeiazero.org.br.