
Similar Posts

[1991] – Lei 11.005 – bicicletários em parques municipais
LEI N. 11.005, DE 18 DE JUNHO DE 1991 Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos, nos parques municipais (Projeto de Lei n. 316/89, do Vereador Marcos Mendonça) Luiza Erundina de Sousa, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal,…

PL 41/02 – Normas para Mensageiros – Bike-courrier
PROJETO DE LEI 41/02, do Vereador Wadih Mutran. “Dispõe sobre a instituição de normas para concessão de Alvará de Localização e Funcionamento para empresas que exercem atividades de transporte de documentos e valores conhecidos como “MENSAGEIROS” no Município de São Paulo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta: Art. 1º –…

[2007] – Lei 14.530 – Praça do Ciclista
LEI Nº 14.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 658/06, da Vereadora Soninha – PPS) Denomina Praça do Ciclista o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Rua da Consolação e a Rua Bela Cintra, e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de…

[2007] – Lei 14.266 – Sistema Cicloviário
LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 599/05, do Vereador Chico Macena – PT) Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz…

[2009] – Decreto 50.708 – Transfere coordenação do Pró-Ciclista para Secretaria de Transportes
DECRETO Nº 50.708, DE 2 DE JULHO DE 2009 Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Pró-Ciclista. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que,…

[1995] Lei 11.730 – Ciclovia do Belenzinho
LEI Nº 11.730/1995 INSTITUI A CICLOVIA DO BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 279/94, do Vereador Vicente Viscome) Paulo Maluf, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 da Resolução nº 02/91,…