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[2013] Resolução 09 CMSP – Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana
RESOLUÇÃO No 09 DE 26 DE MARÇO DE 2013 (PROJETO DE RESOLUÇÃO No 07/13) (VEREADORES FLORIANO PESARO – PSDB, JOSÉ POLICE NETO – PSD, RICARDO NUNES – PMDB, NABIL BONDUKI – PT, NATALINI – PV, RICARDO YOUNG – PPS, MARCO AURÉLIO CUNHA – PSD E GEORGE HATO – PMDB) Dispõe sobre a criação, no âmbito da…
[2007] – Lei 14.530 – Praça do Ciclista
LEI Nº 14.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 658/06, da Vereadora Soninha – PPS) Denomina Praça do Ciclista o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Rua da Consolação e a Rua Bela Cintra, e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de…
PL 655/09 – Altera Lei do Sistema Cicloviário (14.266)
NOTA: O PL 655/09 foi aprovado em 18/06/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça na forma de um substitutivo, portanto o texto abaixo não é mais válido, e sim o substitutivo. PROJETO DE LEI 655/2009 do Vereador Chico Macena (PT) “Altera a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá…
PL 527/09 – Vagas Obrigatórias para Bicicletas
PROJETO DE LEI 527/2009do Vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) “Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei 11.228, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: Art. 1º O item 13.3.4 do Anexo I da Lei 11.228, de 25…
[1995] – Lei 11.784 – Altera Lei 10.907 – ciclovias em novas avenidas
LEI N. 11.784 – DE 26 DE MAIO DE 1995 Altera a redação do artigo 2º da Lei n. 10.907, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências (Projeto de Lei n. 662/93 da Vereadora Ana Martins) Miguel Colasuonno, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de…
