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A voz de quem pedala ou gostaria de pedalar em São Paulo. Associe-se e participe!
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LEI Nº 15.649, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 (Projeto de Lei nº 527/09, do Vereador Marco Aurélio Cunha – PSD) Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, o conceito e os parâmetros de Jirau constantes na Seção 1.1 e na Tabela 10.11,…
PROJETO DE LEI 173/04 – CAMARA do Vereador Nabil Bonduki (PT) “Dispõe sobre a articulação do transporte por bicicleta com o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros, disciplina a implantação de bicicletários e paraciclos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art 1º – Esta lei tem por objetivo possibilitar a…
LEI Nº 15.200, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Projeto de Lei nº 19/09, do Vereador Chico Macena – PT) Altera as disposições sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra furto ou roubo nos estabelecimentos de uso nR2 e nR3 que possuam estacionamento com número de vagas superior a 50 (cinquenta), e dá outras…
PROJETO DE LEI 282/2004 do Vereador Beto Custódio (PT) “Institui a “Ciclovia Itaquera-Guaianases”,a ser implantada nas margens do prolongamento da avenida popularmente conhecida como Radial Leste,atualmente em construção. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º – Fica instituída a “Ciclovia Itaquera-Guaianases”,a ser implantada nas margens do prolongamento da avenida popularmente conhecida como Radial…
PROJETO DE LEI 96/03 – CAMARA do Vereador Celso Jatene. “Institui faixa de ciclovia ao longo das Avenidas Indianópolis e República do Líbano, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: Art.1.º Fica instituída, faixa de ciclovia ao longo das Avenidas Indianópolis e República do Líbano….
LEI Nº10.907 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.(P.L. Nº382/89 – Vereador Walter Feldman) Eduardo Matarazzo Suplicy, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, fez saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do § 7º do art. 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo promulga a seguinte lei: Dispõe sobre a…