Posts Similares
PL 731/09 – Bicicletários em escolas municipais
PROJETO DE LEI 731/2009 do Vereador Claudio Fonseca (PPS) “Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas públicas municipais. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art.1º. – O Poder Público incentivará as escolas municipais a construírem bicicletários para uso dos alunos e funcionários que utilizam bicicletas como meio de transporte. Art.2º. – Esta lei…
Retrospectiva 2010
Na Festa de Um de Ano da Ciclocidade, foi montado um painel destacando nossas atividades durante esse primeiro ano de existência da associação. Procuramos reproduzir aqui as informações nele contidas, que dão a dimensão de tudo o que já foi feito e dos caminhos que estão por serem trilhados. {iframe width=”100%” hight=”640″}plugins/content/jumi/retrospectiva.htm{/iframe} Você pode mover…
[2007] – Lei 14.266 – Sistema Cicloviário
LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 599/05, do Vereador Chico Macena – PT) Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz…
[1997] Lei 12.400 – Ciclovia da Mooca
LEI N. 12.400 – DE 3 DE JULHO DE 1997 Institui a Ciclovia da Moóca, e dá outras providências. (Projeto de Lei n. 299/94, do Vereador Vicente Viscome) Celso Pitta, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 10…
[2006] – Portaria 3579 – Dia Sem Carro no funcionalismo público
PORTARIA 3579/06 – PREF GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Lei 14.178 de 28 de junho de 2006, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, anualmente, no dia 22 de setembro; CONSIDERANDO…
Decreto 53.942 – regulamenta lei 15.649 – Bicicletários em novos edifícios
DECRETO Nº 53.942, DE 28 DE MAIO DE 2013 Regulamenta a Lei nº 15.649, de 5 de dezembro de 2012, que introduz alterações na Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, no que tange à previsão de vagas destinadas a bicicletas em estacionamentos, bem como no conceito e parâmetros de…