![[2009] – Decreto 50.708 – Transfere coordenação do Pró-Ciclista para Secretaria de Transportes](https://www.ciclocidade.org.br/wp-content/uploads/2011/02/ciclocidade_bandeira.jpg)
DECRETO Nº 50.708, DE 2 DE JULHO DE 2009 Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Pró-Ciclista. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que,…
LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 599/05, do Vereador Chico Macena – PT) Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz…
LEI Nº 14.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 658/06, da Vereadora Soninha – PPS) Denomina Praça do Ciclista o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Rua da Consolação e a Rua Bela Cintra, e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de…
PORTARIA 3579/06 – PREF GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Lei 14.178 de 28 de junho de 2006, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, anualmente, no dia 22 de setembro; CONSIDERANDO…
LEI 14.178 DE 28 DE JUNHO DE 2006 (PROJETO DE LEI 680/05) (TODOS OS SRS. VEREADORES) Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, e dá outras providências. Roberto Tripoli, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de…
PORTARIA 1918, DE 18 DE MAIO DE 2006 GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o uso da bicicleta como meio de transporte não poluente, de baixo custo, e como alternativa para o incremento da acessibilidade e da mobilidade…
Lei Nº 13.995, De 10 De Junho De 2005 (Projeto de Lei nº 161/05, do Vereador Adolfo Quintas – PSDB) Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público e dá outras providências. JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
DECRETO Nº 37.651, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 Regulamenta a Lei nº 12.044, de 17 de abril de 1996, que institui a “Semana da Bicicleta”, e dá outras providências. CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º – A “Semana da Bicicleta”,…
LEI Nº 12.044 – DE 17 DE ABRIL DE 1996 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n. 1.356/95, do Vereador Aurélio Nomura) Paulo Maluf, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que,…
