Arquivos Leis Municipais - Página 2 de 6

[1997] Lei 12.400 – Ciclovia da Mooca

LEI N. 12.400 – DE 3 DE JULHO DE 1997 Institui a Ciclovia da Moóca, e dá outras providências. (Projeto

NOTA: Este substitutivo foi publicado em 18/06/2011 no DOC (p.134) e altera o projeto original 655/09. Veja como

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 00012/2010 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente

PUBLICADO DOC 01/10/2010, PÁG 88 PROJETO DE LEI 01-0444/2010 do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do

LEI Nº 15.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2010 INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA “MÁRCIA PRADO” NA REGIÃO

LEI Nº 11.730/1995 INSTITUI A CICLOVIA DO BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 279/94, do Vereador Vicente

PROJETO DE LEI 204/09 – CÂMARA do Vereador Penna (PV) “Acresce ao disposto no Art. 5º da Lei Municipal 14266

LEI Nº 15.200, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Projeto de Lei nº 19/09, do Vereador Chico Macena – PT)

DECRETO Nº 51.622, DE 12 DE JULHO DE 2010 Regulamenta a Lei n° 15.094, de 4 de janeiro de