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PL 655/09 – Altera lei do Sistema Cicloviário – Substitutivo da CCJ
NOTA: Este substitutivo foi publicado em 18/06/2011 no DOC (p.134) e altera o projeto original 655/09. Veja como ficará a lei 14.266 caso este substitutivo seja aprovado. SUBSTITUTIVO Nº ???? DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 655/09 Altera a Lei nº 14.266, de…
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PROJETO DE LEI 96/03 – CAMARA do Vereador Celso Jatene. “Institui faixa de ciclovia ao longo das Avenidas Indianópolis e República do Líbano, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: Art.1.º Fica instituída, faixa de ciclovia ao longo das Avenidas Indianópolis e República do Líbano….
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LEI Nº 15.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2010 INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA “MÁRCIA PRADO” NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A. – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (Projeto de Lei nº 256/09, do Vereador Chico Macena – PT) GILBERTO KASSAB, Prefeito…