Posts Similares
PL 655/09 – Altera lei do Sistema Cicloviário – Substitutivo da CCJ
NOTA: Este substitutivo foi publicado em 18/06/2011 no DOC (p.134) e altera o projeto original 655/09. Veja como ficará a lei 14.266 caso este substitutivo seja aprovado. SUBSTITUTIVO Nº ???? DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 655/09 Altera a Lei nº 14.266, de…
16 de março: A bicicleta como ferramenta para São Paulo enfrentar a crise climática
Veja como o PlanClima SP e as ações, projetos e atividades da Ciclocidade trabalham juntos para transformar a mobilidade da nossa capital. O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado em 16 de março, foi instituído pela Lei nº 12.533 com o objetivo de articular debates e mobilizações para a proteção dos ecossistemas…
Atualização Cancelada
Nenhuma alteração foi efetuada, pois você cancelou a edição de seus dados.
PL 268/12 – Bicicletas elétricas e emplacamento
PROJETO DE LEI 268/12 do Vereador David Soares (PSD) “Dispõe sobre a utilização de bicicletas elétricas e bicicletas movidas por tração humana, e fixa outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA: Art. 1º O proprietário de bicicleta elétrica deverá anualmente licenciar a utilização do ciclomotor para transitar nas ciclovias…
Decreto 53.942 – regulamenta lei 15.649 – Bicicletários em novos edifícios
DECRETO Nº 53.942, DE 28 DE MAIO DE 2013 Regulamenta a Lei nº 15.649, de 5 de dezembro de 2012, que introduz alterações na Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, no que tange à previsão de vagas destinadas a bicicletas em estacionamentos, bem como no conceito e parâmetros de…
Placeholder Destaque 2-1
{loadposition home21} {article destaque-2-1-home}{text}{/article}
