Placeholder Destaque 2-1
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LEI Nº 10.908 – DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 (Projeto de Lei n.381/89 – Vereador Walter Feldman) DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOFAIXAS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Eduardo Matarazzo Suplicy, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de…
LEI Nº 15.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2010 INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA “MÁRCIA PRADO” NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A. – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (Projeto de Lei nº 256/09, do Vereador Chico Macena – PT) GILBERTO KASSAB, Prefeito…
DECRETO n° 35.860, de 6 de FEVEREIRO de 1996 Regulamenta a Lei n° 11.005, de,18 de Junho de 1991, e da outras providencias. PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1° – os parques públicos municipais com grande freqüência de ciclistas, que tenham…
NOTA: O PL 655/09 foi aprovado em 18/06/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça na forma de um substitutivo, portanto o texto abaixo não é mais válido, e sim o substitutivo. PROJETO DE LEI 655/2009 do Vereador Chico Macena (PT) “Altera a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá…
RESOLUÇÃO No 09 DE 26 DE MARÇO DE 2013 (PROJETO DE RESOLUÇÃO No 07/13) (VEREADORES FLORIANO PESARO – PSDB, JOSÉ POLICE NETO – PSD, RICARDO NUNES – PMDB, NABIL BONDUKI – PT, NATALINI – PV, RICARDO YOUNG – PPS, MARCO AURÉLIO CUNHA – PSD E GEORGE HATO – PMDB) Dispõe sobre a criação, no âmbito da…
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