Placeholder Destaque 2-2
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Lei Nº 13.995, De 10 De Junho De 2005 (Projeto de Lei nº 161/05, do Vereador Adolfo Quintas – PSDB) Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público e dá outras providências. JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
PROJETO DE LEI 134/2008 do Vereador Adilson Amadeu (PTB) “Institui, no Município de São Paulo, o “PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE”, e da outras providenciâs. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º Fica instituído, no âmbito municipal, o “Programa Parque-a-Parque”, circuito ciclístico e de caminhada entre parques. Parágrafo único – O Programa Parque-a-Parque que trata o…
LEI Nº 15.200, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Projeto de Lei nº 19/09, do Vereador Chico Macena – PT) Altera as disposições sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra furto ou roubo nos estabelecimentos de uso nR2 e nR3 que possuam estacionamento com número de vagas superior a 50 (cinquenta), e dá outras…
Ciclocidade – Política de Privacidade (Provisória – Necessita Revisão) OBJETIVO DA POLíTICA DE PRIVACIDADE O objetivo desta política de privacidade é explicar quais tipos de informação a Ciclocidade coleta de seus Associados, e esclarecer o uso que é feito de cada uma destas informações. Além disso, esta política apresenta os métodos de segurança da informação…
Na Festa de Um de Ano da Ciclocidade, foi montado um painel destacando nossas atividades durante esse primeiro ano de existência da associação. Procuramos reproduzir aqui as informações nele contidas, que dão a dimensão de tudo o que já foi feito e dos caminhos que estão por serem trilhados. {iframe width=”100%” hight=”640″}plugins/content/jumi/retrospectiva.htm{/iframe} Você pode mover…
DECRETO N° 34.855, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995 Regulamenta a lei n° 10.908. de 18 de dezembro de 1990 e dá outras providências PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA Art. 1° – As praças e os parques públicos Municipais, que comportem a…