Placeholder Destaque 2-1
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DECRETO N° 34.855, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995 Regulamenta a lei n° 10.908. de 18 de dezembro de 1990 e dá outras providências PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA Art. 1° – As praças e os parques públicos Municipais, que comportem a…
LEI Nº 15.649, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 (Projeto de Lei nº 527/09, do Vereador Marco Aurélio Cunha – PSD) Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, o conceito e os parâmetros de Jirau constantes na Seção 1.1 e na Tabela 10.11,…
PORTARIA 3579/06 – PREF GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Lei 14.178 de 28 de junho de 2006, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, anualmente, no dia 22 de setembro; CONSIDERANDO…
LEI Nº 15.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2010 INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA “MÁRCIA PRADO” NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A. – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (Projeto de Lei nº 256/09, do Vereador Chico Macena – PT) GILBERTO KASSAB, Prefeito…
O projeto Mão na Roda, sob responsabilidade da área de Cultura da Bicicleta e Formação do Ciclista, é uma oficina comunitária da Ciclocidade, um espaço coletivo de aprendizado e prática da manutenção de bicicletas. Aberta a todos os ciclistas, a oficina disponibiliza as ferramentas e a estrutura adequadas para estimular a autonomia de quem pedala…