Placeholder Destaque 2-1
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I Concurso de Fotografia da Ciclocidade – 2011 REGULAMENTO ARTIGO 1º DA PARTICIPAÇÃO 1- O “I Concurso de Fotografia da Ciclocidade – 2011, é aberto a todos os fotógrafos, amadores e profissionais, maiores de idade, residentes e visitantes com residência em território nacional. 2- A inscrição no concurso é gratuita. 3- Cada participante apenas poderá…
DECRETO Nº 50.708, DE 2 DE JULHO DE 2009 Atribui à Secretaria Municipal de Transportes a gestão e a coordenação do Grupo Executivo da Prefeitura do Município de São Paulo para Melhoramentos Cicloviários – Pró-Ciclista. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO que,…
PROJETO DE LEI 134/2008 do Vereador Adilson Amadeu (PTB) “Institui, no Município de São Paulo, o “PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE”, e da outras providenciâs. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º Fica instituído, no âmbito municipal, o “Programa Parque-a-Parque”, circuito ciclístico e de caminhada entre parques. Parágrafo único – O Programa Parque-a-Parque que trata o…
DECRETO Nº 37.651, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 Regulamenta a Lei nº 12.044, de 17 de abril de 1996, que institui a “Semana da Bicicleta”, e dá outras providências. CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º – A “Semana da Bicicleta”,…
PROJETO DE LEI 214/13 do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) ““Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências’ A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º – Fica instituída a Política de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do…