Placeholder Destaque 2-1
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Decreto 34.854, de 3 de FEVEREIRO de 1995 Regulamenta a Lei no 10.907, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências. PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º – Os futuros estudos, projetos e obras viárias no Município de São…
LEI N. 12.400 – DE 3 DE JULHO DE 1997 Institui a Ciclovia da Moóca, e dá outras providências. (Projeto de Lei n. 299/94, do Vereador Vicente Viscome) Celso Pitta, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 10…
PORTARIA 1918, DE 18 DE MAIO DE 2006 GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o uso da bicicleta como meio de transporte não poluente, de baixo custo, e como alternativa para o incremento da acessibilidade e da mobilidade…
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LEI N. 11.005, DE 18 DE JUNHO DE 1991 Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos, nos parques municipais (Projeto de Lei n. 316/89, do Vereador Marcos Mendonça) Luiza Erundina de Sousa, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal,…
LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 599/05, do Vereador Chico Macena – PT) Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz…