LEI Nº 14.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 658/06, da Vereadora Soninha – PPS) Denomina Praça do Ciclista o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Rua da Consolação e a Rua Bela Cintra, e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de…
PORTARIA 3579/06 – PREF GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a Lei 14.178 de 28 de junho de 2006, que institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, anualmente, no dia 22 de setembro; CONSIDERANDO…
LEI 14.178 DE 28 DE JUNHO DE 2006 (PROJETO DE LEI 680/05) (TODOS OS SRS. VEREADORES) Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Sem Carro, e dá outras providências. Roberto Tripoli, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de…
PORTARIA 1918, DE 18 DE MAIO DE 2006 GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o uso da bicicleta como meio de transporte não poluente, de baixo custo, e como alternativa para o incremento da acessibilidade e da mobilidade…
Lei Nº 13.995, De 10 De Junho De 2005 (Projeto de Lei nº 161/05, do Vereador Adolfo Quintas – PSDB) Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público e dá outras providências. JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
DECRETO Nº 37.651, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 Regulamenta a Lei nº 12.044, de 17 de abril de 1996, que institui a “Semana da Bicicleta”, e dá outras providências. CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º – A “Semana da Bicicleta”,…
LEI Nº 12.044 – DE 17 DE ABRIL DE 1996 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei n. 1.356/95, do Vereador Aurélio Nomura) Paulo Maluf, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que,…
DECRETO n° 35.860, de 6 de FEVEREIRO de 1996 Regulamenta a Lei n° 11.005, de,18 de Junho de 1991, e da outras providencias. PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1° – os parques públicos municipais com grande freqüência de ciclistas, que tenham…
LEI N. 11.745, DE 12 DE ABRIL DE 1995 Institui o “Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil” como evento do calendário turístico oficial do Município de São Paulo (Projeto de Lei n. 698/93, do Vereador Hanna Gharib) Paulo Maluf, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber…