ciclocidade
|

[2013] Resolução 09 CMSP – Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana

RESOLUÇÃO No 09 DE 26 DE MARÇO DE 2013 (PROJETO DE RESOLUÇÃO No 07/13) (VEREADORES FLORIANO PESARO – PSDB, JOSÉ POLICE NETO – PSD, RICARDO NUNES – PMDB, NABIL BONDUKI – PT, NATALINI – PV, RICARDO YOUNG – PPS, MARCO AURÉLIO CUNHA – PSD E GEORGE HATO – PMDB) Dispõe sobre a criação, no âmbito da…

ciclocidade
|

PL 223/10 – altera código de obras – bicicletários em escolas

PROJETO DE LEI 223/2010   Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)   “Acrescenta o item 16.2.4 à seção 16.2 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, o Código de Obras e Edificações, de modo a estabelecer a obrigatoriedade de implantação de estacionamentos de bicicletas nas escolas públicas ou particulares localizadas…

ciclocidade
|

PL 268/12 – Bicicletas elétricas e emplacamento

PROJETO DE LEI 268/12   do Vereador David Soares (PSD)   “Dispõe sobre a utilização de bicicletas elétricas e bicicletas movidas por tração humana, e fixa outras providências.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:   Art. 1º O proprietário de bicicleta elétrica deverá anualmente licenciar a utilização do ciclomotor para transitar nas ciclovias…

ciclocidade
|

Resolução 9/11 – CPPU/SMDU – Paraciclo como mobiliário urbano

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, em sua 11ª Reunião Ordinária,  realizada em 09 de novembro de 2011;   Considerando o disposto no inciso VIII do artigo 6º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006;  Considerando o disposto no artigo 35 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro…

ciclocidade
|

[2012] Resolução 04/2012 – Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana

RESOLUÇÃO 4/12 – CAMARA DE 11 DE ABRIL DE 2012 (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/10) (VEREADORES CHICO MACENA – PT, DALTON SILVANO – PV, FLORIANO PESARO – PSDB, MARA GABRILLI – PSDB, MARCO AURÉLIO CUNHA – PSD, NETINHO DE PAULA – PC do B E RICARDO TEIXEIRA – PV)   Dispõe sobre a criação, no…

ciclocidade
|

PL 655/09 – Altera lei do Sistema Cicloviário – Substitutivo da CCJ

    NOTA: Este substitutivo foi publicado em 18/06/2011 no DOC (p.134) e altera o projeto original 655/09. Veja como ficará a lei 14.266 caso este substitutivo seja aprovado.     SUBSTITUTIVO Nº ???? DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 655/09 Altera a Lei nº 14.266, de…

ciclocidade
|

PR 12/2010 – Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana

  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 00012/2010   Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências.   A Câmara Municipal de São Paulo R E S O L V E: Art. 1° Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, em…