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16 de março: A bicicleta como ferramenta para São Paulo enfrentar a crise climática
Veja como o PlanClima SP e as ações, projetos e atividades da Ciclocidade trabalham juntos para transformar a mobilidade da nossa capital. O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado em 16 de março, foi instituído pela Lei nº 12.533 com o objetivo de articular debates e mobilizações para a proteção dos ecossistemas…
[2007] – Lei 14.266 – Sistema Cicloviário
LEI Nº 14.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 (Projeto de Lei nº 599/05, do Vereador Chico Macena – PT) Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz…
[1996] – Decreto 35.860 – Regulamenta Lei 11.005 – Bicicletários em Parques
DECRETO n° 35.860, de 6 de FEVEREIRO de 1996 Regulamenta a Lei n° 11.005, de,18 de Junho de 1991, e da outras providencias. PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1° – os parques públicos municipais com grande freqüência de ciclistas, que tenham…
[1995] – Lei 11.784 – Altera Lei 10.907 – ciclovias em novas avenidas
LEI N. 11.784 – DE 26 DE MAIO DE 1995 Altera a redação do artigo 2º da Lei n. 10.907, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências (Projeto de Lei n. 662/93 da Vereadora Ana Martins) Miguel Colasuonno, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de…
Gestão da Configuração do Joomla
Gestão da Configuração 15/12/2009 – André ativou Search Engine Friendly URLs. Motivo: para facilitar linkagem de artigos 15/12/2009 – André desativou Search Engine Friendly URLs. Motivo: SEF esmerdeou todo o site.
[1991] – Lei 11.005 – bicicletários em parques municipais
LEI N. 11.005, DE 18 DE JUNHO DE 1991 Dispõe sobre local para guarda de bicicletas e triciclos, nos parques municipais (Projeto de Lei n. 316/89, do Vereador Marcos Mendonça) Luiza Erundina de Sousa, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal,…
