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A voz de quem pedala ou gostaria de pedalar em São Paulo. Associe-se e participe!
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PROJETO DE LEI 221/2005 – CAMARA da Vereadora Noemi Nonato (PSB) “”Institui ciclovia ao longo das Avenidas Marechal Tito, São Miguel, Amador Bueno da Veiga, Celso Garcia e Rangel Pestana, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: Art 1º Fica instituída, ciclovia ao longo das…
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LEI Nº10.907 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.(P.L. Nº382/89 – Vereador Walter Feldman) Eduardo Matarazzo Suplicy, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, fez saber que a Câmara Municipal de São Paulo, nos termos do § 7º do art. 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo promulga a seguinte lei: Dispõe sobre a…
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, em sua 11ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2011; Considerando o disposto no inciso VIII do artigo 6º da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006; Considerando o disposto no artigo 35 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro…
LEI N. 11.745, DE 12 DE ABRIL DE 1995 Institui o “Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil” como evento do calendário turístico oficial do Município de São Paulo (Projeto de Lei n. 698/93, do Vereador Hanna Gharib) Paulo Maluf, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber…