Posts Similares
PL 214/13 – Política de Mobilidade Urbana Sustentável
PROJETO DE LEI 214/13 do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) ““Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e dá outras providências’ A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º – Fica instituída a Política de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do…
PL 134/08 – Programa Parque-a-Parque
PROJETO DE LEI 134/2008 do Vereador Adilson Amadeu (PTB) “Institui, no Município de São Paulo, o “PROGRAMA PARQUE-A-PARQUE”, e da outras providenciâs. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º Fica instituído, no âmbito municipal, o “Programa Parque-a-Parque”, circuito ciclístico e de caminhada entre parques. Parágrafo único – O Programa Parque-a-Parque que trata o…
PL 731/09 – Bicicletários em escolas municipais
PROJETO DE LEI 731/2009 do Vereador Claudio Fonseca (PPS) “Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas públicas municipais. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art.1º. – O Poder Público incentivará as escolas municipais a construírem bicicletários para uso dos alunos e funcionários que utilizam bicicletas como meio de transporte. Art.2º. – Esta lei…
PL 527/09 – Vagas Obrigatórias para Bicicletas
PROJETO DE LEI 527/2009do Vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) “Altera o item 13.3.4 do Anexo I da Lei 11.228, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: Art. 1º O item 13.3.4 do Anexo I da Lei 11.228, de 25…
Projetos
{article projetos-home}{text}{/article}
PL 655/09 – Altera Lei do Sistema Cicloviário (14.266)
NOTA: O PL 655/09 foi aprovado em 18/06/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça na forma de um substitutivo, portanto o texto abaixo não é mais válido, e sim o substitutivo. PROJETO DE LEI 655/2009 do Vereador Chico Macena (PT) “Altera a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá…
